26/06/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
26/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:59

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:57

Expedição de Ofício.
26/06/2024 14:56

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
26/06/2024 14:56

Transitado em Julgado em 24/06/2024
25/06/2024 02:21

Decorrido prazo de CIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DO VALE em 24/06/2024 23:59.
25/06/2024 02:20

Decorrido prazo de E GARCIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 24/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 03/06/2024.
30/05/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

AGRAVO INTERNO.

DECISÃO MONOCRÁTICA.

NÃO CONHECIMENTO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO.

DIALETICIDADE.

AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO.

ADEQUAÇÃO OU REGULARIDADE FORMAL.

FALTA DE INTERESSE RECURSAL.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.

Pelo princípio da dialeticidade, cabe ao Recorrente impugnar as razões lançadas na decisão, buscando demonstrar a existência de erro in procedendo ou in judicando, a merecer a declaração de nulidade ou novo julgamento. 2.

Optando a parte por deduzir matéria totalmente divorciada dos fundamentos que não conheceu do agravo de instrumento e por não os impugnar, falece o recurso da respectiva adequação ou regularidade formal. 3.

O interesse recursal é pressuposto intrínseco de admissibilidade do recurso e está ligado à utilidade e à necessidade da prestação jurisdicional, além da adequação do recurso interposto, que deve ser apto a reverter a sucumbência sofrida pela parte. 4.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
28/05/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 17:29

Conhecido o recurso de CIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES DO VALE - CNPJ: 70.***.***/0001-75 (AGRAVANTE) e não-provido
24/05/2024 16:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/04/2024 13:37

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 14:15

Recebidos os autos
01/04/2024 12:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
07/02/2024 17:56

Expedição de Ofício.
06/02/2024 16:31

Juntada de Certidão
06/02/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:17

Publicado Despacho em 06/02/2024.
05/02/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Em atenção ao pedido sob ID 54577899, saliento que o agravo de instrumento não foi conhecido nesta instância recursal, tendo sido interposto recurso de agravo interno, que não possui efeito suspensivo e encontra-se pendente de julgamento por este Colegiado.

De qualquer modo, defiro apenas o encaminhamento desta informação à primeira instância, servindo-se a Secretaria deste despacho, ao qual dou força de ofício. 2.

Em atenção ao artigo 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, intime-se o recorrente para se manifestar sobre eventual ausência de dialeticidade recursal no agravo interno, no prazo de 5 (cinco) dias.

Após, tornem os autos conclusos.

Brasília/DF, 31 de janeiro de 2024 LUIS GUSTAVO B.

DE OLIVEIRA Relator 2006
31/01/2024 17:00

Recebidos os autos
31/01/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/12/2023 16:30

Recebidos os autos
18/12/2023 15:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
18/12/2023 13:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 14:40

Juntada de Petição de impugnação
21/11/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 13:01

Juntada de Certidão
21/11/2023 13:00

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/11/2023 17:42

Juntada de Petição de agravo interno
30/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 18:52

Recebidos os autos
27/10/2023 18:52

Não conhecido o recurso de #Não preenchido# de #Não preenchido#
17/10/2023 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
17/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 10:30

Publicado Despacho em 10/10/2023.
10/10/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 19:11

Recebidos os autos
05/10/2023 19:11

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 09:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS GUSTAVO BARBOSA DE OLIVEIRA
28/09/2023 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões
21/09/2023 19:09

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 17:07

Juntada de Certidão
19/09/2023 16:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/09/2023 12:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/09/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Agravo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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