16/04/2024 10:16

Arquivado Provisoramente
16/04/2024 04:05

Processo Desarquivado
16/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2024 23:59.
15/03/2024 07:44

Arquivado Provisoramente
15/03/2024 04:06

Processo Desarquivado
15/03/2024 03:51

Decorrido prazo de ADENIR JOSE DE OLIVEIRA SOUSA em 14/03/2024 23:59.
22/02/2024 19:31

Arquivado Provisoramente
22/02/2024 19:30

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:39

Juntada de Certidão
22/02/2024 13:39

Juntada de Alvará de levantamento
22/02/2024 02:35

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703839-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: ADENIR JOSE DE OLIVEIRA SOUSA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Cuida-se de ação em fase de cumprimento de sentença, na qual foi expedida a requisição de pequeno valor - RPV (ID 174658252), cuja obrigação foi devidamente satisfeita (ID 185465850 e ID 186833643), portanto, impõe-se a extinção desta obrigação.

Defiro o levantamento do valor, conforme requerido no ID 186833643, independentemente de trânsito em julgado.

Expeça-se alvará de transferência do valor de R$ 1.404,70 (um mil, quatrocentos e quatro reais e setenta centavos), demais acréscimos legais proporcionais a este valor, se houver, referente à conta judicial nº 1250138466 (ID 185465850), em favor de M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS, PIX (CNPJ): 04.***.***/0001-60.

Após, exclua-se MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA do polo ativo e aguarda-se o pagamento do precatório de ID 176760496.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024.

MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8.
19/02/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 16:37

Recebidos os autos
19/02/2024 16:37

Deferido o pedido de MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*80-91 (EXEQUENTE).
19/02/2024 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/02/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:29

Publicado Certidão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0703839-63.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ADENIR JOSE DE OLIVEIRA SOUSA, MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos para decisão.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 11:47:18.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
02/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
01/02/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 09:24

Expedição de Certidão.
23/01/2024 09:23

Processo Desarquivado
23/01/2024 07:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
31/10/2023 18:30

Arquivado Provisoramente
30/10/2023 16:30

Juntada de Petição de ofício de requisição
25/10/2023 21:47

Juntada de Certidão
16/10/2023 14:05

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 18:36

Expedição de Ofício.
10/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
06/10/2023 15:40

Recebidos os autos
06/10/2023 15:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
05/07/2023 15:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
05/07/2023 15:06

Expedição de Certidão.
05/07/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/07/2023 23:59.
16/05/2023 00:57

Publicado Decisão em 16/05/2023.
16/05/2023 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
12/05/2023 14:27

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 14:24

Recebidos os autos
12/05/2023 14:24

Recebida a emenda à inicial
11/05/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
10/05/2023 18:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
19/04/2023 02:20

Publicado Decisão em 19/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
14/04/2023 11:23

Recebidos os autos
14/04/2023 11:23

Determinada a emenda à inicial
13/04/2023 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/04/2023 14:43

Classe Processual alterada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/04/2023 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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