16/06/2025 19:51

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:40

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:48

Expedição de Certidão.
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de MAYKON OLIVEIRA SANTOS em 02/06/2025 23:59.
29/05/2025 12:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/05/2025 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/01/2025 10:11

Expedição de Certidão.
05/01/2025 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/12/2024 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
22/12/2024 02:32

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
21/12/2024 02:15

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
21/12/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
11/12/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2024 13:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/12/2024 15:51

Expedição de Certidão.
22/10/2024 13:38

Expedição de Certidão.
10/10/2024 18:52

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 08:14

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 02:29

Publicado Certidão em 10/09/2024.
09/09/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
09/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701320-23.2024.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ABRAAO IRINEU VIDAL DA COSTA REU: MAYKON OLIVEIRA SANTOS, IZAURINA CERTIDÃO De ordem, aguarde-se o prazo requerido para indicação de novos endereços.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Planaltina-DF, 5 de setembro de 2024 16:36:24.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
05/09/2024 16:37

Expedição de Certidão.
21/08/2024 15:00

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
21/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701320-23.2024.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ABRAAO IRINEU VIDAL DA COSTA REU: MAYKON OLIVEIRA SANTOS, IZAURINA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada a petição de ID 206171034.

Nesta data, faço estes autos com vistas à DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

Sem prejuízo, certifico e dou fé que o mandado de Citação ID 204336311 (MAYKON OLIVEIRA SANTOS) foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida.

De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça, devendo promover a citação do Requerido, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BRASÍLIA, DF, 19 de agosto de 2024 17:27:24.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
19/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 17:30

Expedição de Certidão.
17/08/2024 17:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2024 18:00

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/07/2024 19:07

Expedição de Certidão.
16/07/2024 17:50

Expedição de Certidão.
04/07/2024 03:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
30/06/2024 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
11/06/2024 11:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/06/2024 11:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/05/2024 11:53

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 03:23

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
19/05/2024 12:55

Expedição de Certidão.
17/05/2024 15:01

Recebidos os autos
17/05/2024 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/05/2024 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/04/2024 09:34

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/04/2024 02:51

Publicado Decisão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 11:38

Recebidos os autos
09/04/2024 11:38

Concedida a gratuidade da justiça a ABRAAO IRINEU VIDAL DA COSTA - CPF: *28.***.*88-86 (AUTOR).
09/04/2024 11:38

Determinada a emenda à inicial
04/04/2024 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/03/2024 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 07/02/2024.
06/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0701320-23.2024.8.07.0005 Classe judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: ABRAAO IRINEU VIDAL DA COSTA REU: MAYKON OLIVEIRA SANTOS, IZAURINA DECISÃO A assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família.

Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las.

Outrossim, o autor deverá esclarecer sobre a legitimidade ativa, pois não figura no contrato de locação como locador.

Também não é proprietário do imóvel, e tampouco há comprovação de que tenha direito real de habitação sobre o bem, tendo em vista que é filho do proprietário, que faleceu (ID 184995202).

Na certidão de óbito, consta que o de cujus tinha outros seis filhos e não consta que o imóvel tenha sido levado a inventário.

Diante de tais considerações, determino a emenda da petição inicial para: a) Comprovar o seu estado de hipossuficiência econômica, mediante a juntada de comprovantes de rendimentos, a fim de subsidiar o exame do pedido de gratuidade de Justiça; b) Esclarecer sobre a legitimidade ativa, nos termos acima delineados e, se for o caso, retificá-lo.

Prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.

Intimem-se.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
02/02/2024 17:58

Recebidos os autos
02/02/2024 17:58

Determinada a emenda à inicial
29/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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