26/02/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
26/02/2024 17:51

Transitado em Julgado em 16/02/2024
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de JOSE RAFAEL SOARES em 22/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

III.

DISPOSITIVO Tecidas estas considerações, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por JOSE RAFAEL SOARES, em desfavor de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL e DISTRITO FEDERAL, partes qualificadas nos autos.

Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios.

Após o trânsito em julgado, inertes as partes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.
29/01/2024 19:11

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
15/01/2024 16:59

Recebidos os autos
15/01/2024 16:59

Julgado improcedente o pedido
19/12/2023 17:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANO DOS SANTOS MENDES
14/12/2023 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
14/12/2023 16:07

Recebidos os autos
11/12/2023 08:23

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
08/12/2023 19:45

Juntada de Petição de réplica
03/12/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:41

Publicado Certidão em 22/11/2023.
21/11/2023 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
19/11/2023 16:58

Juntada de Certidão
18/11/2023 12:03

Juntada de Petição de contestação
13/10/2023 02:29

Publicado Decisão em 13/10/2023.
11/10/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
09/10/2023 17:28

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 18:28

Recebidos os autos
06/10/2023 18:28

Outras decisões
27/09/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
23/09/2023 13:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
21/09/2023 07:42

Publicado Decisão em 21/09/2023.
20/09/2023 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023
15/09/2023 18:40

Recebidos os autos
15/09/2023 18:40

Determinada a emenda à inicial
11/09/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
11/09/2023 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
26/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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