09/09/2025 02:57

Publicado Decisão em 09/09/2025.
09/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
05/09/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2025 15:04

Recebidos os autos
04/09/2025 15:04

Outras decisões
21/08/2025 19:47

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
05/08/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 22:21

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 17:19

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 02:40

Publicado Decisão em 16/06/2025.
14/06/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
10/06/2025 17:20

Recebidos os autos
10/06/2025 17:20

Outras decisões
29/05/2025 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
13/05/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 20:21

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:31

Publicado Certidão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 14:17

Juntada de Certidão
24/03/2025 20:47

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:46

Juntada de Petição de petição
08/03/2025 02:40

Decorrido prazo de MARCIELIO DE JESUS BEZERRA em 07/03/2025 23:59.
04/02/2025 02:48

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701050-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCIELIO DE JESUS BEZERRA, PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS SENA, MARIA LAURA PATRICIO DOS SANTOS SAMPAIO, MARIA MARTA PATRICIO MEEIRO: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): CREUZA PATRICIO DE JESUS DOS SANTOS DECISÃO Considerando o julgamento definitivo da ação declaratória nº 0764868-86.2024.8.07.0016, que declarou que o imóvel localizado na Quadra 11, Conjunto F, Casa 22, CEP: 71.540- 400, Varjão do Torto/DF, matriculado no 2º Registro de Imóveis do Distrito Federal, sob o n. 108.030, deve ser registrado em nome exclusivamente da Sra.

Creuza Patrício de Jesus Bezerra, excluindo-se como donatário o falecido Sr.

Francisval do Campos Bezerra, intime-se o inventariante para trazer aos autos a certidão de ônus atualizada do referido imóvel, devendo constar a informação exarada na sentença Id. 221390180.

Considerando o julgamento definitivo da Ação Declaratória nº 0764868-86.2024.8.07.0016, com trânsito em julgado, que determinou o registro exclusivo do imóvel situado na Quadra 11, Conjunto F, Casa 22, CEP: 71.540-400, Varjão do Torto/DF, matriculado sob o nº 108.030 no 2º Registro de Imóveis do Distrito Federal, em nome da Sra.

Creuza Patrício de Jesus Bezerra, excluindo o falecido Sr.

Francisval do Campos Bezerra como donatário, determino a intimação do inventariante para que, no prazo de 20 (vinte) dias: a) Apresente as últimas declarações e o esboço de partilha, em peça única e observando a forma técnica exigida; b) Junte aos autos a certidão de ônus atualizada do referido imóvel, contendo a anotação da decisão judicial transitada em julgado, conforme Sentença Id. 221390180.

I.

BRASÍLIA, DF, 30 de janeiro de 2025.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 6
30/01/2025 14:10

Recebidos os autos
30/01/2025 14:10

Outras decisões
13/01/2025 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
18/12/2024 16:39

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
16/12/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/09/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
28/08/2024 20:36

Recebidos os autos
28/08/2024 20:36

Determinado o arquivamento
28/08/2024 20:36

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
27/08/2024 14:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
23/08/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:32

Publicado Certidão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 15:12

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:47

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/07/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 03:18

Publicado Certidão em 19/07/2024.
18/07/2024 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
18/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAOFSUBSB 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701050-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: ARROLAMENTO COMUM (30) HERDEIRO: MARCIELIO DE JESUS BEZERRA, PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS SENA, MARIA LAURA PATRICIO DOS SANTOS SAMPAIO, MARIA MARTA PATRICIO MEEIRO: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS INVENTARIADO(A): CREUZA PATRICIO DE JESUS DOS SANTOS CERTIDÃO De ordem da Dra.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA, Juíza de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília, fica o(a) inventariante intimado(a) a cumprir integralmente a decisão id. 195875093.

Prazo: 15 (quinze) dias BRASÍLIA, DF, 16 de julho de 2024 22:14:08.

MARINA ALVES COSTA SILVA Diretor de Secretaria
16/07/2024 22:15

Juntada de Certidão
16/07/2024 22:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
20/06/2024 04:38

Decorrido prazo de MARCIELIO DE JESUS BEZERRA em 19/06/2024 23:59.
05/06/2024 14:27

Juntada de Certidão
20/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 20/05/2024.
18/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
15/05/2024 19:55

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 07:40

Expedição de Termo.
08/05/2024 18:42

Recebidos os autos
08/05/2024 18:42

Outras decisões
02/05/2024 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
02/05/2024 19:17

Juntada de Certidão
31/03/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/03/2024 02:50

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/03/2024 17:43

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 18:06

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 18:06

Desentranhado o documento
11/03/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 18:05

Desentranhado o documento
11/03/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 18:05

Desentranhado o documento
11/03/2024 18:05

Cancelada a movimentação processual
11/03/2024 18:05

Desentranhado o documento
07/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
07/03/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 15:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/03/2024 14:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 15:32

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
27/02/2024 18:41

Recebidos os autos
27/02/2024 18:41

Outras decisões
19/02/2024 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
07/02/2024 01:02

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/02/2024 03:04

Publicado Intimação em 06/02/2024.
06/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0701050-11.2024.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: MARCIELIO DE JESUS BEZERRA HERDEIRO: DOMINGOS JOSE DOS SANTOS, PATRICIA DE JESUS DOS SANTOS SENA, MARIA LAURA PATRICIO DOS SANTOS SAMPAIO, MARIA MARTA PATRICIO DECISÃO Trata-se de ação de inventário proposta por MARCIELIO DE JESUS BEZERRA acerca dos bens deixados por FRANCIVALDO CAMPOS BEZERRA, falecido em 09 de outubro de 1994 e CREUZA PATRICIO DE JESUS DOS SANTOS, falecida em 19 de abril de 2023, conforme ids. 183533714.

Consta nas certidões de óbito que os falecidos deixaram herdeiros diferentes.

Por essa razão, é inviável a cumulação de inventários, nos termos do art. 672 do CPC.

Intime-se o inventariante a respeito da existência do inventário de FRANCIVALDO CAMPOS BEZERRA, falecido em 1994.

Caso inexistente, este deverá ser ajuizado em separado do inventário de CREUZA PATRICIO DE JESUS DOS SANTOS.

I.

BRASÍLIA, DF, 29 de janeiro de 2024.

JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA Juíza de Direito 5
29/01/2024 19:28

Recebidos os autos
29/01/2024 19:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/01/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JORGINA DE OLIVEIRA CARNEIRO E SILVA ROSA
12/01/2024 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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