STJ - 0715322-20.2018.8.07.0001

05/10/2023 15:42

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

05/10/2023 15:42

Transitado em Julgado em 02/10/2023

03/10/2023 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 997572/2023

03/10/2023 19:02

Protocolizada Petição 997572/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/10/2023

11/09/2023 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 904413/2023

11/09/2023 18:54

Protocolizada Petição 904413/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/09/2023

08/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 467896/2023 - AgInt

08/09/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2023 Petição Nº 461536/2023 - AgInt

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/09/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0467896 - AgInt no AREsp 2272569 - Publicação prevista para 08/09/2023

06/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0461536 - AgInt no AREsp 2272569 - Publicação prevista para 08/09/2023

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de REDE D'OR SÃO LUIZ S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00467896/2023 - AgInt no AREsp 2272569/DF

04/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de EMERSON PENA ARAUJO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00461536/2023 - AgInt no AREsp 2272569/DF

25/08/2023 10:17

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte EMERSON PENA ARAUJO e outro(a)s. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 29/08/2023.

21/08/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

21/08/2023 21:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000199-2023-AJC-4T)

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

18/08/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/08/2023

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00467896/2023 - AgInt no AREsp 2272569/DF

17/08/2023 16:49

Incluído em pauta para 29/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00461536/2023 - AgInt no AREsp 2272569/DF

13/06/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

13/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/05/2023 e término em 12/06/2023 o prazo para REDE D'OR SÃO LUIZ S/A apresentar resposta à petição n. 461536/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 3368.

24/05/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 494543/2023

24/05/2023 21:15

Protocolizada Petição 494543/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 24/05/2023

23/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/05/2023 Petição Nº 467896/2023 -

22/05/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 467896/2023. Publicação prevista para 23/05/2023)

19/05/2023 18:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 467896/2023

19/05/2023 18:43

Protocolizada Petição 467896/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/05/2023

19/05/2023 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/05/2023 Petição Nº 461536/2023 -

18/05/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/05/2023 13:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 461536/2023. Publicação prevista para 19/05/2023)

18/05/2023 10:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 461536/2023

18/05/2023 10:48

Protocolizada Petição 461536/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/05/2023

05/05/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 412780/2023

05/05/2023 16:25

Protocolizada Petição 412780/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

02/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

02/05/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2023

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/04/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2023 22:50

Conheço do agravo de EMERSON PENA ARAUJO - ESPÓLIO para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2023

27/04/2023 22:50

Conheço do agravo de REDE D'OR SÃO LUIZ S/A para não conhecer do Recurso Especial

06/02/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

06/02/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

03/02/2023 13:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/02/2023 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/01/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 13:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS