21/11/2024 18:33

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 14:02

Processo Desarquivado
20/11/2024 10:30

Juntada de Certidão
12/11/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
12/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:24

Juntada de Certidão
07/11/2024 16:35

Juntada de Certidão
07/11/2024 15:38

Juntada de Certidão
05/11/2024 18:16

Expedição de Carta.
05/11/2024 17:57

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 17:57

Desentranhado o documento
31/10/2024 18:58

Recebidos os autos
31/10/2024 18:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
29/10/2024 18:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
29/10/2024 16:33

Recebidos os autos
19/07/2024 13:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/07/2024 10:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/07/2024 17:40

Expedição de Certidão.
10/07/2024 17:38

Transitado em Julgado em 28/06/2024
09/07/2024 10:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/07/2024 17:38

Recebidos os autos
08/07/2024 17:38

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 17:38

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
08/07/2024 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
08/07/2024 15:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/07/2024 03:44

Publicado Sentença em 02/07/2024.
02/07/2024 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 12:43

Juntada de termo
28/06/2024 11:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2024 08:44

Recebidos os autos
28/06/2024 08:44

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 08:44

Julgado procedente o pedido
27/06/2024 18:56

Juntada de Certidão
24/06/2024 16:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
24/06/2024 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 03:13

Publicado Certidão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
18/06/2024 14:53

Juntada de comunicação
06/06/2024 11:01

Expedição de Ofício.
28/05/2024 17:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2024 17:30, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
28/05/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 17:18

Juntada de Certidão
10/04/2024 22:18

Juntada de comunicações
11/03/2024 12:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 11/03/2024.
09/03/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:13

Juntada de Ofício
07/03/2024 10:12

Juntada de Certidão
07/03/2024 10:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/05/2024 17:30, 1ª Vara Criminal de Ceilândia.
28/02/2024 18:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/02/2024 02:28

Publicado Decisão em 22/02/2024.
21/02/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
21/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Criminal de Ceilândia Número do processo: 0729404-74.2023.8.07.0003 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: RODRIGO FERREIRA DA SILVA DECISÃO SANEADORA Na forma do art. 396 do CPP, a Defesa apresentou Reposta à Acusação (ID 186794703), na qual arrolou testemunha e reservou as demais questões para a ocasião do mérito.

O processo encontra-se regular e não há qualquer de nulidade a ser sanada.

Também não se verifica prova cabal de atipicidade de conduta, excludentes de ilicitude ou culpabilidade ou, ainda, extinção da punibilidade, de modo que não é caso de absolvição sumária.

Ante o exposto: a) Ratifico, portanto, o recebimento da denúncia. b) Determino a designação de data para a audiência de instrução e julgamento, com a consequente intimação das partes e das pessoas por elas arroladas, ainda que por meio de carta precatória, sem prejuízo da preferência da intimação por meio eletrônico.

BRASÍLIA/DF, 19 de fevereiro de 2024.

VINICIUS SANTOS SILVA Juiz de Direito *Assinado eletronicamente
20/02/2024 08:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2024 17:02

Recebidos os autos
19/02/2024 17:02

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 17:02

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
16/02/2024 19:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
16/02/2024 16:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCRICEI 1ª Vara Criminal de Ceilândia QNM 11, -, 1º ANDAR, SALA 103, Ceilândia Sul (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72215-110 Telefone: 61 3103-9324 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, Dr.

Vinícius Santos Silva, intimo a defesa constituída para apresentar resposta à acusação, no prazo legal.

Ceilândia, 1 de fevereiro de 2024.

THIAGO SILVA SOARES Diretor de Secretaria
30/01/2024 04:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
19/12/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 14:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 15:06

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 15:04

Juntada de Certidão
07/11/2023 14:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/10/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/10/2023 13:35

Recebidos os autos
27/10/2023 13:35

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 13:35

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
26/10/2023 17:25

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
23/10/2023 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) VINICIUS SANTOS SILVA
09/10/2023 15:40

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/10/2023 11:30

Expedição de Outros documentos.
07/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2023 11:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/10/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
02/10/2023 16:45

Juntada de Certidão
28/09/2023 09:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 19:05

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/09/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 18:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2023

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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