TJDFT - 0748119-10.2022.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA

CPF *61.***.*10-10

ROSINEY ALVES DOS SANTOS

CPF *06.***.*60-72

ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA

CNPJ: 44.747.646/0001-02

Advogados

CHARLES EDUARDO PEREIRA CIRINO

OAB: 60037/DF

CPF *41.***.*34-19

Polo Passivo

Partes

PAULO HENRIQUE DA FONSECA VIANA

CPF *39.***.*21-72

Advogados

VILMA FRANCISCO DE OLIVEIRA

OAB: 67414/DF

CPF *59.***.*42-00

ANA CAROLINA BRUM PINHEIRO

OAB: 32283/DF

CPF *00.***.*64-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS O Doutor MARCO ANTÔNIO DA COSTA, Juiz de Direito da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Sobradinho - DF, na forma da lei etc.

    FAZ SABER a todos os terceiros interessados quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que nos autos da Ação de INTERDIÇÃO/CURATELA - Processo n. 0714025-50.2024.8.07.0006, proposta por CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO, CPF: *29.***.*91-53, foi decretada, mediante sentença a INTERDIÇÃO TOTAL de JOSÉ DE SOUSA MARQUES, CPF: *98.***.*92-87, portador de enfermidade que o impede de reger sua pessoa e de administrar seus bens, fixados os limites da curatela, os quais consistirão na necessidade plena de o curatelado ser representado em todos os atos da vida civil, nomeando-lhe como CURADORA CARLA RODRIGUES DA CUNHA LOBO, acima qualificada.

    E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital, que foi afixado em local de costume e publicado na forma da lei.

    Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF.

    O presente edital deverá ser publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias, no Diário da Justiça.

    Sede do Juízo: Setor Central Administrativo e Cultural F, Fórum Desembargador Juscelino José Ribeiro, Bloco B, 1º Andar, Sala B-124, Sobradinho/DF, horário de funcionamento das 12h às 19h.

    Dado e passado nesta cidade de Sobradinho/DF, 25 de agosto de 2025.

    Eu, FERNANDA MENDONÇA BORGES, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por determinação do MM.

    Juiz de Direito.

  • 16/02/2025 09:25

    Baixa Definitiva

  • 16/02/2025 09:24

    Transitado em Julgado em 10/02/2025

  • 16/02/2025 09:22

    Juntada de decisão de tribunais superiores

  • 25/10/2024 17:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

  • 25/10/2024 17:01

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 11:28

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

  • 24/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de #Oculto# em 23/10/2024 23:59.

  • 16/10/2024 02:15

    Publicado Despacho em 16/10/2024.

  • 16/10/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024

  • 15/10/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0748119-10.2022.8.07.0001 AGRAVANTES: ESPAÇO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA, ROSINEY ALVES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA AGRAVADO: PAULO HENRIQUE DA FONSECA VIANA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por ESPAÇO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA, ROSINEY ALVES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

    A parte agravada apresentou contrarrazões.

    Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

    Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

    Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026

  • 14/10/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 14/10/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 14:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 14/10/2024 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/10/2024 09:00

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 14/10/2024 09:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 14/10/2024 08:53

    Recebidos os autos

  • 14/10/2024 08:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 11/10/2024 21:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA em 26/09/2024 23:59.

  • 20/09/2024 02:18

    Publicado Certidão em 20/09/2024.

  • 20/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024

  • 19/09/2024 00:00

    Intimação

    Número do processo: 0748119-10.2022.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA, ROSINEY ALVES DOS SANTOS, CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA AGRAVADO: PAULO HENRIQUE DA FONSECA VIANA CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

    Brasília/DF, 18 de setembro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC

  • 18/09/2024 15:48

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

  • 18/09/2024 15:48

    Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 18/09/2024 15:45

    Juntada de Petição de agravo

  • 13/09/2024 02:15

    Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE DA FONSECA VIANA em 12/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 02:17

    Publicado Decisão em 05/09/2024.

  • 05/09/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

  • 02/09/2024 21:01

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 21:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 02/09/2024 21:01

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 21:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 02/09/2024 21:01

    Recurso Especial não admitido

  • 02/09/2024 14:54

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 02/09/2024 14:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 02/09/2024 14:24

    Recebidos os autos

  • 02/09/2024 14:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 02/09/2024 12:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/08/2024 02:17

    Publicado Certidão em 12/08/2024.

  • 10/08/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

  • 08/08/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 15:48

    Juntada de Certidão

  • 08/08/2024 15:48

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 08/08/2024 12:39

    Recebidos os autos

  • 08/08/2024 12:39

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 08/08/2024 12:38

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2024 15:47

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 17/07/2024 02:19

    Publicado Ementa em 17/07/2024.

  • 17/07/2024 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

  • 10/07/2024 17:01

    Conhecido o recurso de ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA - CNPJ: 44.***.***/0001-02 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 10/07/2024 16:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 20/06/2024 02:30

    Publicado Intimação de Pauta em 20/06/2024.

  • 20/06/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 20/06/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 20/06/2024 02:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

  • 18/06/2024 14:20

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 18/06/2024 14:15

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 05/06/2024 02:20

    Publicado Certidão em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 15:58

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 15:34

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 03/06/2024 07:38

    Juntada de Petição de petição

  • 29/05/2024 14:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2024 14:53

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/05/2024 17:28

    Recebidos os autos

  • 02/05/2024 12:07

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 25/04/2024 20:07

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de ROSINEY ALVES DOS SANTOS em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA em 23/04/2024 23:59.

  • 24/04/2024 02:16

    Decorrido prazo de ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA em 23/04/2024 23:59.

  • 04/04/2024 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2024.

  • 04/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

  • 02/04/2024 08:01

    Juntada de ato ordinatório

  • 02/04/2024 08:01

    Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 02/04/2024 02:18

    Publicado Decisão em 02/04/2024.

  • 01/04/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

  • 30/03/2024 15:05

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 25/03/2024 17:12

    Recebidos os autos

  • 25/03/2024 17:12

    Não conhecido o recurso de Apelação de CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA - CPF: *61.***.*10-10 (APELANTE)

  • 02/03/2024 02:20

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO DE SOUZA SILVA em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 02:20

    Decorrido prazo de ROSINEY ALVES DOS SANTOS em 01/03/2024 23:59.

  • 02/03/2024 02:20

    Decorrido prazo de ESPACO LUCIANA SANTOS CABELO E MAQUIAGEM LTDA em 01/03/2024 23:59.

  • 06/02/2024 16:47

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 06/02/2024 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2024 02:17

    Publicado Despacho em 06/02/2024.

  • 05/02/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

  • 01/02/2024 19:43

    Recebidos os autos

  • 01/02/2024 19:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2024 16:27

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 12:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 22/11/2023 13:48

    Recebidos os autos

  • 22/11/2023 13:48

    Processo Reativado

  • 17/11/2023 19:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

  • 17/11/2023 19:03

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 18:47

    Recebidos os autos

  • 17/11/2023 17:36

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2023 12:09

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES

  • 01/11/2023 10:48

    Recebidos os autos

  • 01/11/2023 10:48

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

  • 27/10/2023 14:13

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 14:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/10/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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