04/08/2025 18:13

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 18:13

Expedição de Certidão.
04/08/2025 18:12

Transitado em Julgado em 04/07/2025
16/06/2025 07:55

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 02:38

Publicado Sentença em 13/06/2025.
13/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 15:39

Recebidos os autos
11/06/2025 15:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/06/2025 15:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
04/06/2025 15:26

Expedição de Certidão.
01/06/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/06/2025 21:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/06/2025 21:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/05/2025 14:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
01/05/2025 02:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2025 01:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/05/2025 01:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
27/04/2025 02:11

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/04/2025 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 16:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/04/2025 16:50

Expedição de Mandado.
09/04/2025 16:48

Expedição de Mandado.
09/04/2025 16:46

Expedição de Mandado.
09/04/2025 16:43

Expedição de Mandado.
18/02/2025 12:50

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 02:38

Publicado Despacho em 03/02/2025.
01/02/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:08

Recebidos os autos
30/01/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
23/10/2024 14:40

Juntada de Petição de petição interlocutória
16/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 00:00

Intimação

Isto posto, concedo o prazo suplementar de 05 (cinco) dias para que a inventariante dê regular prosseguimento ao processo, sob pena de remoção. À inventariante deverá esclarecer a exclusão do veículo nas primeiras declarações e quem está na posse do bem.

Decorrido o prazo, sem que a inventariante tenha cumprido o seu encargo, fiquem os demais herdeiros intimados para informar que poderá substituí-la e dar cumprimento à decisão judicial, sob pena de extinção do processo.

Publique-se.

Intimem-se.
14/10/2024 15:15

Recebidos os autos
14/10/2024 15:15

Outras decisões
11/10/2024 14:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/10/2024 12:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/10/2024 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/10/2024.
08/10/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024
08/10/2024 00:00

Intimação

À parte inventariante e herdeiros para informar sobre a quitação dos impostos.
04/10/2024 17:52

Expedição de Ato Ordinatório.
25/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/07/2024 03:38

Publicado Decisão em 25/07/2024.
24/07/2024 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

Suspendo o processo pelo prazo de 60 dias para o inventariante e herdeiros providenciarem recursos para a quitação dos impostos incidentes sobre a herança.

Advirto que a irregularidade tributária impede o prosseguimento do processo, que não poderá aguardar indefinidamente o pagamento dos tributos e a extinção do processo se imporá.

Publique-se.

Intime-se.
22/07/2024 18:32

Recebidos os autos
22/07/2024 18:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
12/07/2024 13:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/07/2024 18:13

Juntada de Petição de petição interlocutória
04/07/2024 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2024 04:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
16/04/2024 18:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 17:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/04/2024 17:25

Expedição de Mandado.
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de DAVID ROGER LEITE DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59.
01/04/2024 02:30

Publicado Despacho em 01/04/2024.
26/03/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Ao inventariante para manifestação quanto à petição de retro da Fazenda Pública (ID190880807), observando que para o julgamento da partilha é necessária a quitação de todos os tributos.

Publique-se.

Intimem-se.
22/03/2024 18:46

Recebidos os autos
22/03/2024 18:46

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/03/2024 21:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 06/03/2024.
05/03/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Intimem-se a Fazenda Pública.

Publique-se.

Intimem-se.
01/03/2024 19:09

Recebidos os autos
01/03/2024 19:09

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
15/02/2024 23:32

Juntada de Petição de petição interlocutória
23/01/2024 04:18

Publicado Despacho em 22/01/2024.
10/01/2024 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

Isto posto, ao inventariante para apresentar as últimas declarações com o esboço de partilha, nos termos do artigo 653 do CPC, observando a necessidade de: a) informar a qualificação completa do(a) inventariante e do de cujus (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo, b) informar a qualificação completa dos herdeiros e respectivos cônjuges (sem incluí-los como parte), (nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local de residência com endereço completo.

Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013), inclusive declarando o vínculo de parentesco de cada herdeiro/legatário com a pessoa inventariada, bem assim a que título o interessado recebe a herança. c) a indicação completa dos bens, inclusive com estimativa do valor (em regra, não inferior ao venal indicado pela Fazenda Pública para fins de cálculo do IPTU); d) apresentar o plano de partilha, com atenção para o limite inventariado (não deve ficar aquém ou além de 100% do patrimônio deixado pelo inventariado, sem prejuízo da referência ao direito de meação), individualizando o quinhão de cada herdeiro, indicando os bens que o compõem e deverá ser representado em fração ou percentual, expresso em partes ideais e com valores definidos.

Vale lembrar que o esboço de partilha é peça processual que acompanha o formal de partilha, razão pela qual não poderá ser homologado com erros ou incorreções.

Instrua o feito com os seguintes documentos: 1- Certidão Negativa de Débitos em nome do falecido obtida perante a Secretaria de Estado de Fazenda do DF/Subsecretaria da Receita; - www.fazenda.df.gov.br; 2- Certidão de nascimento ou casamento dos requerentes/herdeiros, nos termos do artigo 1.603 do CC; 3- Documentação comprobatória da propriedade (Certidão de Matrícula, Registros e Averbações/ ônus reais do imóvel a partilhar, obtida perante o Cartório de Registro de Imóveis.

Alternativamente, venha a certidão negativa de registro a ser fornecida pelo respectivo Cartório.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Se cumprida integralmente a determinação e não havendo débitos em nome do falecido, os autos estarão prontos para sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
08/01/2024 15:30

Recebidos os autos
08/01/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
27/12/2023 13:25

Classe Processual alterada de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
11/12/2023 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
11/12/2023 15:55

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/07/2023 00:18

Publicado Despacho em 27/07/2023.
26/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

Concedo à parte inventariante prazo de 90 dias para providenciar o recolhimento do ITCD, sob pena de extinção.
24/07/2023 17:56

Recebidos os autos
24/07/2023 17:56

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/07/2023 18:17

Juntada de Petição de petição interlocutória
09/03/2023 00:28

Publicado Despacho em 09/03/2023.
09/03/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
07/03/2023 16:24

Recebidos os autos
07/03/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
27/02/2023 23:18

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/02/2023 02:40

Publicado Despacho em 01/02/2023.
01/02/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 12:39

Recebidos os autos
30/01/2023 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2022 19:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
21/11/2022 18:52

Juntada de Petição de petição interlocutória
25/10/2022 01:31

Publicado Decisão em 25/10/2022.
24/10/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2022
20/10/2022 17:02

Recebidos os autos
20/10/2022 17:02

Decisão interlocutória - recebido
18/10/2022 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
18/10/2022 15:00

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
26/09/2022 00:38

Publicado Despacho em 26/09/2022.
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
24/09/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
22/09/2022 11:09

Recebidos os autos
22/09/2022 11:09

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 13:04

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2022 18:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO DA MATTA E SILVA
06/05/2022 18:47

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
12/04/2022 00:36

Publicado Decisão em 11/04/2022.
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
07/04/2022 14:04

Recebidos os autos
07/04/2022 14:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial
22/02/2022 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA
22/02/2022 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2022

Ultima Atualização
15/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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