05/12/2024 16:45

Arquivado Definitivamente
04/12/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 07:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2024 23:59.
12/11/2024 18:25

Juntada de Certidão
08/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 08/11/2024.
07/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARENTODF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Número do processo: 0749374-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO BRAZ CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito, abro vista ao causídico de RAMAYANE para que tome(em) ciência do(s) Alvará(s) expedido(s) e tomem as providências de estilo, impressão e comparecimento no depositário do bem/valor apreendido.

BRASÍLIA/ DF, 5 de novembro de 2024.

LEONARDO PORTELA ALVES FORTES DA SILVA 5ª Vara de Entorpecentes do DF / Direção / Diretor de Secretaria
05/11/2024 17:51

Juntada de Certidão
05/11/2024 17:50

Juntada de Certidão
05/11/2024 16:55

Juntada de Certidão
05/11/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 19:37

Expedição de Alvará.
31/10/2024 19:34

Expedição de Ofício.
30/10/2024 21:17

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:17

Expedição de Ofício.
30/10/2024 21:15

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 21:15

Expedição de Ofício.
28/10/2024 18:10

Juntada de Certidão
24/10/2024 18:35

Expedição de Carta.
22/10/2024 20:36

Recebidos os autos
22/10/2024 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
17/10/2024 16:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
17/10/2024 16:44

Transitado em Julgado em 07/10/2024
15/10/2024 10:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/10/2024 14:37

Recebidos os autos
15/07/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/07/2024 10:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/06/2024 17:24

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 17:21

Juntada de Certidão
25/06/2024 20:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 02:45

Publicado Decisão em 19/06/2024.
18/06/2024 13:27

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
14/06/2024 14:09

Recebidos os autos
14/06/2024 14:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/06/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
12/06/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/06/2024 15:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/06/2024 16:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/06/2024 02:35

Publicado Sentença em 05/06/2024.
04/06/2024 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
29/05/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:09

Recebidos os autos
29/05/2024 18:09

Julgado procedente em parte do pedido
21/05/2024 18:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
21/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 03:18

Publicado Certidão em 21/05/2024.
21/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
17/05/2024 14:01

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/05/2024 23:59.
29/04/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/04/2024 14:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
29/04/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:48

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/04/2024 03:07

Publicado Certidão em 05/04/2024.
05/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Entorpecentes do DF 5ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Processo n.º 0749374-66.2023.8.07.0001 Número do processo: 0749374-66.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: DIEGO BRAZ CERTIDÃO - AUDIÊNCIA PRESENCIAL De ordem da MMª.

Juíza de Direito da 5ª Vara de Entorpecentes, cientifico as partes que fica designada a audiência de instrução e julgamento destes autos para o dia Tipo: Instrução e Julgamento (Presencial) Sala: 5ª VEDF Data: 29/04/2024 Hora: 14:15.

O ato será realizado DE FORMA PRESENCIAL conforme as disposições da Instrução nº 1 de 04 de janeiro de 2023-TJDFT na sala de audiências desta 5ª Vara de Entorpecentes (Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, Ala C, 4º andar, sala 431, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900).

ATENÇÃO: EM CASO DE DÚVIDA, ENTRE EM CONTATO COM A VARA POR MEIO DO WHATSAPP: (61) 3103-6903.

AVNER GOMES PINHEIRO Servidor Geral
03/04/2024 14:57

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 14:53

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:52

Juntada de Certidão
03/04/2024 14:50

Expedição de Ofício.
19/03/2024 04:27

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/03/2024 23:59.
14/03/2024 14:20

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/04/2024 14:15, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/03/2024 14:19

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 13/03/2024 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
14/03/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 14:18

Juntada de Certidão
13/03/2024 15:12

Juntada de Certidão
12/03/2024 04:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
07/03/2024 18:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:20

Juntada de Certidão
01/03/2024 18:10

Expedição de Ofício.
01/03/2024 18:03

Expedição de Mandado.
01/03/2024 17:54

Expedição de Mandado.
20/02/2024 15:23

Juntada de Certidão
14/02/2024 16:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/02/2024 14:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/02/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 18:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2024 17:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 15:57

Juntada de Certidão
09/02/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 15:53

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/03/2024 18:20, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
09/02/2024 15:27

Recebidos os autos
09/02/2024 15:27

Outras decisões
09/02/2024 00:00

Intimação

A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas no bojo do Auto de Prisão em Flagrante n. 1115/2023 – 35ª DP/PCDF.

Dessa forma, como a materialidade e os indícios de autoria emergem em condições suficientes, RECEBO A DENÚNCIA.

Registre-se.

Procedam-se às comunicações de praxe.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/02/2024, às 14h.Nos termos da Instrução n. 1 de 04 de janeiro de 2023, da Corregedoria de Justiça de Tribunal de Justiça, a assentada de instrução designada será realizada na modalidade presencial.

Desse modo, o réu, testemunhas, Defesa e Ministério Público deverão participar do ato na forma presencial.Cite-se.

Requisite-se.

Intimem-se.
08/02/2024 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
08/02/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 13:58

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:51

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:49

Expedição de Mandado.
08/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/02/2024 13:36

Expedição de Ofício.
08/02/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 13:33

Expedição de Ofício.
08/02/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 12:49

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/02/2024 14:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.
07/02/2024 18:15

Recebidos os autos
07/02/2024 18:15

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
07/02/2024 17:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
07/02/2024 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 14:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/02/2024 00:00

Intimação

Intime-se o advogado da requerente RAMAYANE LOPES DA SILVA BRAZ, terceira interessada, para que distribua o pedido em autos apartados.
02/02/2024 12:52

Cancelada a movimentação processual
02/02/2024 12:52

Desentranhado o documento
02/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:51

Juntada de Certidão
02/02/2024 04:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
02/02/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 18:55

Recebidos os autos
01/02/2024 18:55

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
24/01/2024 03:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.
06/01/2024 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/12/2023 13:51

Juntada de Certidão
12/12/2023 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 14:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 14:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 13:01

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:00

Juntada de Certidão
12/12/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 12:59

Expedição de Ofício.
12/12/2023 12:57

Expedição de Mandado.
12/12/2023 12:40

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
11/12/2023 18:43

Recebidos os autos
11/12/2023 18:43

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 12:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
09/12/2023 21:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/12/2023 18:28

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 18:11

Recebidos os autos
05/12/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2023 12:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER
04/12/2023 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF
04/12/2023 21:47

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
04/12/2023 13:55

Expedição de Alvará de Soltura .
03/12/2023 18:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 18:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 16:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/12/2023 11:58

Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
02/12/2023 11:58

Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
02/12/2023 11:41

Juntada de Certidão
02/12/2023 09:37

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:15

Juntada de Certidão
01/12/2023 20:14

Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
01/12/2023 16:55

Juntada de laudo
01/12/2023 03:52

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
01/12/2023 02:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 02:01

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 02:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
01/12/2023 02:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0714029-27.2023.8.07.0005

Joao Batista Linhares Ricardo

Geraldo Pereira Dias

Advogado: Joao Henrique dos Santos Duarte

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/10/2023 20:15

Exibir Processo

Processo nº 0702618-56.2024.8.07.0003

Sarah Cristina Cotrim

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Vinicius Santos Sousa Rodrigues

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 18/06/2024 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0702618-56.2024.8.07.0003

Sarah Cristina Cotrim

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Vinicius Santos Sousa Rodrigues

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 29/01/2024 07:31

Exibir Processo

Processo nº 0706286-45.2023.8.07.0011

Eduardo Rodrigues Caldas Varella

Edimilsom Alves de Sousa

Advogado: Eduardo Rodrigues Caldas Varella

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/12/2023 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0749374-66.2023.8.07.0001

Diego Braz

Ministerio Publico do Distrito Federal E...

Advogado: Herivelton Radel

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/07/2024 14:17

Exibir Processo