15/07/2024 17:27

Baixa Definitiva
15/07/2024 17:27

Transitado em Julgado em 10/07/2024
15/07/2024 14:15

Juntada de Certidão
10/07/2024 02:17

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE CASTRO em 09/07/2024 23:59.
26/06/2024 15:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
25/06/2024 02:35

Publicado Ementa em 25/06/2024.
25/06/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 13:44

Conhecido o recurso de LUCIANO PEREIRA DE CASTRO - CPF: *00.***.*77-49 (APELANTE) e não-provido
20/06/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/06/2024 16:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/06/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 14:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/05/2024 16:14

Recebidos os autos
22/05/2024 17:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
22/05/2024 17:34

Recebidos os autos
10/05/2024 16:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
09/05/2024 23:04

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/05/2024 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 16:59

Juntada de Certidão
27/04/2024 21:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 13:21

Juntada de Certidão
16/04/2024 20:46

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
16/04/2024 13:56

Expedição de Mandado.
15/04/2024 19:00

Recebidos os autos
15/04/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 18:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
13/04/2024 02:16

Decorrido prazo de LUCIANO PEREIRA DE CASTRO em 12/04/2024 23:59.
04/04/2024 02:17

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0710911-03.2020.8.07.0020 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: LUCIANO PEREIRA DE CASTRO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.

Brasília/DF, 1 de abril de 2024.

BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal
01/04/2024 18:56

Juntada de Certidão
01/04/2024 18:49

Recebidos os autos
01/04/2024 18:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
20/03/2024 16:11

Recebidos os autos
20/03/2024 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/03/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
20/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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