STJ - 0712300-75.2023.8.07.0001

09/05/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

09/05/2024 16:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

09/05/2024 16:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 373852/2024

09/05/2024 16:14

Protocolizada Petição 373852/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 09/05/2024

18/04/2024 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

18/04/2024 08:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/04/2024 08:15

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

15/04/2024 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS