07/10/2024 00:47

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:33

Juntada de Certidão
30/09/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
30/09/2024 13:33

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 02:28

Publicado Certidão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701002-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANEJAYNE MARIA DO REGO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, bem como informar os dados bancários (banco, agência, conta (se corrente/ou poupança), nome completo e CPF, atentando-se para a correta e completa indicação dos dados, inclusive o dígito verificador), bem como informar se o CPF é chave PIX, caso tenha sido cadastrada.

Em caso de concordância com os valores depositados, encaminhem-se os autos para expedição de alvará eletrônico.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
30/08/2024 10:14

Juntada de Certidão
29/08/2024 18:33

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 10:13

Recebidos os autos
26/08/2024 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
24/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
24/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
20/08/2024 02:27

Publicado Certidão em 20/08/2024.
19/08/2024 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
19/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0701002-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANEJAYNE MARIA DO REGO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo de 60 dias para o executado efetuar o pagamento da RPV.

De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, encaminho os autos à Contadoria Judicial para apresentar planilha atualizada do débito, incluindo eventuais retenções tributárias e/ou previdenciárias.

Com a manifestação da contadoria judicial, façam-se os autos conclusos.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
15/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
15/08/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 14:43

Juntada de Certidão
07/08/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2024 23:59.
28/05/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 11:38

Expedição de Ofício.
15/03/2024 17:42

Recebidos os autos
15/03/2024 17:42

Outras decisões
10/03/2024 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
06/03/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
08/02/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:44

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701002-41.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: WANEJAYNE MARIA DO REGO DE ARAUJO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO De ordem do Dr.

JERRY A.

TEIXEIRA, Juiz de Direito do Segundo Juizado Especial da Fazenda Pública do DF, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília/DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

ROMULO BALBINO VIEIRA DE ALMEIDA Servidor Geral
30/01/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 18:41

Juntada de Certidão
15/01/2024 18:07

Recebidos os autos
15/01/2024 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
18/12/2023 22:32

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/12/2023 22:30

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/12/2023 03:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/12/2023 23:59.
01/12/2023 16:34

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 02:39

Publicado Certidão em 24/11/2023.
23/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
21/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
21/11/2023 18:55

Juntada de Certidão
09/11/2023 14:26

Recebidos os autos
26/08/2023 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/08/2023 17:39

Expedição de Certidão.
26/08/2023 17:38

Expedição de Certidão.
25/08/2023 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões
02/08/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 17:09

Juntada de Certidão
26/07/2023 01:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.
17/07/2023 16:26

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2023 00:30

Publicado Sentença em 04/07/2023.
03/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 16:04

Recebidos os autos
29/06/2023 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/06/2023 22:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
26/06/2023 19:27

Juntada de Petição de contrarrazões
17/06/2023 01:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2023 23:59.
09/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/06/2023 11:59

Juntada de Certidão
02/06/2023 15:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/05/2023 00:19

Publicado Sentença em 26/05/2023.
25/05/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/05/2023 17:23

Recebidos os autos
22/05/2023 17:23

Declarada decadência ou prescrição
12/04/2023 13:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
04/04/2023 01:38

Decorrido prazo de WANEJAYNE MARIA DO REGO DE ARAUJO em 03/04/2023 23:59.
13/03/2023 00:37

Publicado Certidão em 13/03/2023.
10/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
08/03/2023 19:09

Juntada de Certidão
07/03/2023 13:13

Juntada de Petição de contestação
12/01/2023 06:03

Expedição de Outros documentos.
11/01/2023 18:09

Recebidos os autos
11/01/2023 18:09

Decisão interlocutória - recebido
10/01/2023 12:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA
10/01/2023 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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