23/02/2024 12:57

Arquivado Definitivamente
23/02/2024 12:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 12:56

Transitado em Julgado em 22/02/2024
23/02/2024 03:38

Decorrido prazo de LAZARO GONCALVES DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:40

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JECIVGUA Juizado Especial Cível do Guará Número do processo: 0711472-40.2023.8.07.0014 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LAZARO GONCALVES DE OLIVEIRA REQUERENTE: REJANE PINTO BARBOSA OLIVEIRA, ISABELLE BARBOSA DE OLIVEIRA REQUERIDO: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A., FLUTUAR VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP, C.

M.

V.

NOVA VIAGENS E TURISMO - ME SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento em que a parte requerente, intimada a emendar a petição inicial, nos termos da decisão de ID 181247107, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento da inicial, quedou-se inerte, conforme certificado no ID. 184551545.

Em razão do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inc.

I e IV, do Código de Processo Civil de 2015, c/c o art. 51, caput, da Lei 9.099/95.

Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Cancele-se a Sessão de Conciliação (videoconferência) designada para 04/03/2024 16:00.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intime-se.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

BRASÍLIA - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

WANNESSA DUTRA CARLOS Juíza de Direito
01/02/2024 12:01

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/01/2024 18:59

Recebidos os autos
31/01/2024 18:59

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:59

Indeferida a petição inicial
24/01/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
24/01/2024 16:33

Expedição de Certidão.
24/01/2024 03:50

Decorrido prazo de LAZARO GONCALVES DE OLIVEIRA em 23/01/2024 23:59.
14/12/2023 02:42

Publicado Decisão em 14/12/2023.
13/12/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
11/12/2023 19:11

Recebidos os autos
11/12/2023 19:11

Determinada a emenda à inicial
11/12/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WANNESSA DUTRA CARLOS
07/12/2023 22:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/03/2024 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
07/12/2023 22:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
23/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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