09/02/2024 13:52

Arquivado Definitivamente
09/02/2024 13:49

Processo Desarquivado
06/02/2024 17:12

Arquivado Provisoramente
03/02/2024 04:06

Processo Desarquivado
03/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 14:31

Arquivado Definitivamente
02/02/2024 14:28

Apensado ao processo #Oculto#
02/02/2024 14:26

Transitado em Julgado em 02/02/2024
02/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJSSB Vara Criminal e do Tribunal do Júri de São Sebastião Número do processo: 0700367-38.2024.8.07.0012 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) IMPETRANTE: LAYANE ALVES DA SILVA, CAIO PENNA MARTINS REQUERIDO: JUIZ DA VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO SEBASTIÃO DECISÃO Vistos etc.

Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Layane Alves da Silva em favor do paciente Caio Penna Martins.

Ocorre que nos autos principais (processo nº 0700314-57.2024.8.07.0012) foi concedida liberdade provisória ao paciente na audiência de custódia, de modo que o presente Habeas Corpus perdeu seu objeto.

Manifestação do MPDFT pelo arquivamento (ID 184612051).

Diante de tais ponderações e à luz do acervo reunido, acolho a manifestação do Ministério Público e DETERMINO o ARQUIVAMENTO do presente feito, por ausência de interesse de agir.

Por cautela, providencie a secretaria a juntada de certidão atestando o cumprimento do alvará de soltura.

Decisão assinada digitalmente nesta data.

CARLOS ALBERTO SILVA Juiz de Direito [4]
01/02/2024 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
01/02/2024 11:59

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:59

Juntada de Certidão
29/01/2024 20:55

Recebidos os autos
29/01/2024 20:55

Determinado o arquivamento
25/01/2024 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS ALBERTO SILVA
25/01/2024 08:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/01/2024 18:26

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
17/01/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 18:25

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:28

Classe Processual alterada de HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
17/01/2024 17:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:18

Recebidos os autos
17/01/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2024 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2024

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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