18/12/2024 14:08

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 11:14

Recebidos os autos
18/12/2024 11:14

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/12/2024 13:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
15/12/2024 16:34

Recebidos os autos
15/12/2024 16:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
02/10/2024 19:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
02/10/2024 19:53

Transitado em Julgado em 02/10/2024
02/10/2024 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/10/2024 23:59.
14/09/2024 02:23

Decorrido prazo de ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO em 13/09/2024 23:59.
23/08/2024 02:21

Publicado Sentença em 23/08/2024.
22/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0740960-68.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento (ID 132252806) ajuizada por ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO em face do DISTRITO FEDERAL.

O DISTRITO FEDERAL ofertou contestação em ID 142696686.

Em ID 202628262, a parte autora requereu a desistência da presente ação.

Conforme manifestação de ID 206116347, o réu não se opôs ao pedido de desistência.

Em vista do exposto, considerando o desinteresse da parte autora no prosseguimento do feito, bem como o expresso consentimento da parte ré, HOMOLOGA-SE o pedido de desistência da ação.

Com apoio no art. 485, inciso VIII c/c § 5º, do CPC, declaro extinto o processo sem resolução do mérito.

Nos termos dos artigos 85, §§ 2º e 8º c/c 90, todos do CPC, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários de advogado em favor do DISTRITO FEDERAL, estes fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), nos termos do art. 85, § 8º, do CPC.

Após o trânsito em julgado, sem requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Ato registrado eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 20 de agosto de 2024.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
20/08/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 15:40

Recebidos os autos
20/08/2024 15:40

Extinto o processo por desistência
20/08/2024 14:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
01/08/2024 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/08/2024 11:06

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 19:23

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 19:09

Recebidos os autos
26/07/2024 19:09

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 05:58

Decorrido prazo de ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO em 24/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/07/2024 02:54

Publicado Decisão em 03/07/2024.
02/07/2024 09:17

Juntada de Petição de petição
02/07/2024 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
28/06/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:58

Recebidos os autos
28/06/2024 17:58

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2024 09:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
04/06/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 18:28

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 18:24

Recebidos os autos
29/05/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
17/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO em 16/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:57

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0740960-68.2022.8.07.0016 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Proposta de honorários periciais de ID 185356694.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca da proposta de honorários do perito nomeado, nos termos do artigo 465, §3º do CPC.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 19:00:04.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
01/02/2024 19:01

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 19:00

Juntada de Certidão
31/01/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
28/01/2024 23:11

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 04:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/01/2024 23:59.
03/12/2023 03:56

Decorrido prazo de ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO em 01/12/2023 23:59.
09/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
07/11/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 15:21

Recebidos os autos
07/11/2023 15:21

Nomeado perito
16/10/2023 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 09:00

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 08:59

Recebidos os autos
21/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2023 21:25

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
08/08/2023 10:31

Decorrido prazo de CAROLINE DA CUNHA DINIZ em 07/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:21

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 20:46

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 20:46

Juntada de Certidão
28/07/2023 13:50

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 20:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO em 04/07/2023 23:59.
13/06/2023 01:09

Publicado Decisão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
06/06/2023 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 16:50

Recebidos os autos
06/06/2023 16:50

Nomeado perito
05/06/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2023 19:20

Juntada de Certidão
03/06/2023 01:47

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 09:16

Juntada de Certidão
23/05/2023 01:38

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 22/05/2023 23:59.
04/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:42

Juntada de Certidão
03/05/2023 01:24

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 02/05/2023 23:59.
14/04/2023 23:51

Expedição de Outros documentos.
14/04/2023 23:51

Expedição de Certidão.
14/04/2023 01:37

Decorrido prazo de GERSON JOSE DE ANDRADE JUNIOR em 13/04/2023 23:59.
22/03/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
16/03/2023 11:59

Decorrido prazo de ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO em 15/03/2023 23:59.
02/03/2023 07:05

Juntada de Petição de petição
17/02/2023 02:25

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 14:45

Recebidos os autos
14/02/2023 14:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2023 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2023 13:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:38

Expedição de Outros documentos.
24/01/2023 00:37

Juntada de Certidão
23/01/2023 17:16

Juntada de Petição de impugnação
26/11/2022 00:12

Publicado Despacho em 25/11/2022.
24/11/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022
22/11/2022 17:42

Recebidos os autos
22/11/2022 17:42

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/11/2022 15:05

Juntada de Petição de contestação
25/10/2022 01:41

Decorrido prazo de ULYSSES DE OLIVEIRA CAMPOS NETO em 24/10/2022 23:59:59.
30/09/2022 00:11

Publicado Decisão em 30/09/2022.
29/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
27/09/2022 17:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2022 15:51

Recebidos os autos
27/09/2022 15:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/09/2022 12:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/09/2022 21:54

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 07:37

Publicado Decisão em 22/09/2022.
21/09/2022 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2022
19/09/2022 17:17

Recebidos os autos
19/09/2022 17:17

Decisão interlocutória - indeferimento
18/09/2022 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2022 21:24

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/08/2022 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.
24/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022
22/08/2022 15:20

Recebidos os autos
22/08/2022 15:20

Determinada a emenda à inicial
22/08/2022 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
28/07/2022 00:17

Publicado Despacho em 28/07/2022.
28/07/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 15:42

Recebidos os autos
26/07/2022 15:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/07/2022 13:13

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/07/2022 12:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
26/07/2022 12:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
25/07/2022 19:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/07/2022 17:29

Recebidos os autos
25/07/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2022 17:10

Juntada de Petição de emenda à inicial
25/07/2022 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2022

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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