25/04/2025 02:24

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 02:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/04/2025 16:17

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:45

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:44

Juntada de Certidão
23/04/2025 15:43

Juntada de Certidão
15/04/2025 19:18

Expedição de Carta.
10/04/2025 13:17

Recebidos os autos
10/04/2025 13:17

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/04/2025 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/04/2025 17:28

Transitado em Julgado em 02/04/2025
09/04/2025 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/04/2025 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/04/2025 23:59.
27/03/2025 21:14

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 02:32

Publicado Sentença em 27/03/2025.
27/03/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 13:07

Expedição de Mandado.
24/03/2025 17:58

Recebidos os autos
24/03/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 17:58

Julgado procedente o pedido
19/02/2025 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/02/2025 11:16

Juntada de Certidão
04/02/2025 18:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/01/2025 02:33

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 13:25

Recebidos os autos
28/01/2025 13:25

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
23/01/2025 15:25

Juntada de Certidão
22/01/2025 19:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.
13/12/2024 02:24

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
10/12/2024 16:55

Juntada de Certidão
10/12/2024 16:51

Juntada de Certidão
10/12/2024 09:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 14:55

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/11/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/11/2024 09:12

Expedição de Ata.
17/11/2024 17:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/11/2024 13:07

Expedição de Mandado.
04/11/2024 18:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/11/2024 14:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/10/2024 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:32

Juntada de Certidão
22/10/2024 18:30

Expedição de Mandado.
22/10/2024 18:13

Expedição de Mandado.
19/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 19/09/2024.
19/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0704001-43.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE ANTONIO DE CAMARGOS Procedimento investigatório n. 008232019/2019 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica REDESIGNADA para o dia 21/11/2024 16:00, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://atalho.tjdft.jus.br/ijQvZc ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
17/09/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:59

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:59

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/11/2024 16:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
11/07/2024 02:44

Publicado Certidão em 10/07/2024.
09/07/2024 04:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/07/2024 17:17

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 17:17

Expedição de Certidão.
26/06/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/10/2024 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
06/06/2024 16:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/05/2024 12:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 15:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 15:48

Juntada de Certidão
16/04/2024 14:30

Juntada de Certidão
02/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 03:51

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/03/2024 23:59.
14/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTJUBRZ Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Área Especial 4, -, 1º ANDAR, Sem ALA, SALA 1.30, Setor Tradicional (Brazlândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72720-640 Telefones: (61) 3103-1039 E-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0704001-43.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE ANTONIO DE CAMARGOS DECISÃO JOSE ANTONIO DE CAMARGOS foi(foram) devidamente citado(a)(s) e intimado(a)s, conforme ID(s) 186447889.

Após análise dos argumentos defensivos apresentados, não vislumbro nos autos, nesta fase processual, nenhuma das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP.

Portanto, recebo a(s) resposta(s) de ID(s). retro.

Designe-se data para realização de audiência de instrução e julgamento e/ou de suspensão condicional do processo, conforme o caso.

Intimem-se.

Requisitem-se.

Por fim, com o intuito de agilizar a tramitação processual, caso (a)(s) vítima(a)(s)/testemunha (s) esteja(m) residindo em outra(s) Comarca(s), INTIME(M)-SE, MEDIANTE CARTA(s) PRECATÓRIA(s).

BRAZLÂNDIA/DF.

Data e assinatura registradas eletronicamente pelo Sistema.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO Juiz de Direito
12/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2024 13:39

Recebidos os autos
12/03/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 13:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/03/2024 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
07/03/2024 16:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2024 03:15

Publicado Certidão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Processo n.º 0704001-43.2022.8.07.0002 Número do processo: 0704001-43.2022.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTORIDADE POLICIAL: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JOSE ANTONIO DE CAMARGOS Procedimento investigatório n. 008232019/2019 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo e a Defesa do réu não apresentou resposta à acusação.

Faço estes autos conclusos ao MM.

Juiz de Direito da Vara Criminal de Brazlândia.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
01/03/2024 13:18

Juntada de Certidão
21/02/2024 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
16/02/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
10/02/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 12:16

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 13:40

Juntada de Certidão
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Diante do exposto, acolho o pedido da defesa, para, nos termos do artigo 316 do Código de Processo Penal, REVOGAR A PRISÃO PREVENTIVA de JOSÉ ANTONIO DE CAMARGOS, já qualificado nos autos, mediante a aplicação das seguintes MEDIDAS CAUTELARES, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal:Expeça-se, imediatamente, o competente ALVARÁ DE SOLTURA, com as cautelas e as providências de estilo, para colocá-lo em liberdade, se por outro motivo não estiver preso, apenas com relação ao Mandado de Prisão expedido nestes autos.Dou a presente decisão FORÇA DE MANDADO DE MONITORAÇÃO ELETRÔNICA.
01/02/2024 17:39

Expedição de Carta.
01/02/2024 14:13

Juntada de Certidão
01/02/2024 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2024 17:45

Recebidos os autos
31/01/2024 17:45

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:45

Revogada a Prisão
26/01/2024 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
26/01/2024 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 23:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2024 17:16

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/01/2024 17:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/01/2024 12:53

Juntada de Certidão
08/01/2024 16:52

Expedição de Carta.
30/12/2023 21:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/12/2023 15:31

Juntada de Certidão
19/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 19/12/2023.
19/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 19:05

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/12/2023 08:23

Recebidos os autos
15/12/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 08:23

Outras decisões
12/12/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/12/2023 18:13

Juntada de Certidão
12/12/2023 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 17:26

Juntada de Certidão
14/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 16:43

Expedição de Certidão.
13/09/2023 12:06

Recebidos os autos
13/09/2023 12:06

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 12:06

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Sob sigilo
12/09/2023 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
12/09/2023 14:29

Expedição de Certidão.
11/09/2023 19:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2023 15:51

Recebidos os autos
11/09/2023 15:51

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 15:51

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/09/2023 17:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/08/2023 16:24

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 16:23

Juntada de Certidão
30/08/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/08/2023 16:10

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:09

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2023 15:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 17:00

Expedição de Mandado.
25/08/2023 16:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 15:10

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 16:03

Juntada de Certidão
12/07/2023 15:46

Recebidos os autos
12/07/2023 15:46

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
12/07/2023 13:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/05/2023 16:34

Expedição de Certidão.
18/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/05/2023 16:21

Recebidos os autos
18/05/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/05/2023 16:21

em cooperação judiciária
17/05/2023 18:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/05/2023 11:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
11/05/2023 11:06

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 11:05

Juntada de Certidão
09/11/2022 10:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
04/11/2022 18:22

Recebidos os autos
04/11/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
28/10/2022 12:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/10/2022 19:49

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 19:49

Juntada de Certidão
26/10/2022 14:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 17:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/10/2022 15:12

Expedição de Mandado.
04/10/2022 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2022 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2022 18:24

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 18:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2022

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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