19/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
13/08/2025 08:45

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 22/07/2025.
22/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
17/07/2025 15:55

Expedição de Certidão.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de PATRICIA RUFINO PORTO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 03:26

Decorrido prazo de JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 23:07

Juntada de Petição de certidão
10/07/2025 23:05

Juntada de Petição de apelação
17/06/2025 02:48

Publicado Sentença em 17/06/2025.
17/06/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR RESCINDIDO o contrato denominado “Contrato de Construção Futura” (ID Num. 226353913), firmado entre a autora e a ré JAQUELINE DE ARAÚJO MOREIRA; b) DECLARAR RESCINDIDO o contrato de cessão de direitos referente ao imóvel localizado no SMLN MI Trecho 10, Chácara 250-B, Fração nº 21 (ID Num. 226353910), firmado entre a autora e a ré SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES, por força da nulidade superveniente do contrato de construção que lhe deu causa; c) CONDENAR solidariamente as rés JAQUELINE DE ARAÚJO MOREIRA e SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES à devolução à autora da quantia de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), com correção monetária pelo IPCA a partir da data do desembolso (27/01/2020, ID Num. 226353912) e juros de mora pela taxa legal, nos termos do art. 398 do Código Civil c/c art. 405 do mesmo diploma legal; Condeno a autora e as requeridas JAQUELINE DE ARAÚJO MOREIRA e SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES ao pagamento das despesas processuais, pro rata.

Ainda, condeno a autora ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono das rés, os quais fixo em 10% sobre o valor do proveito econômico obtido, consistente na diferença da condenação fixada (R$ 60.000,00), com base no art. 85, 2º, do CPC.

Também, condeno as requeridas JAQUELINE e SILVIA de honorários advocatícios ao patrono da autora, estes fixados em 10% sobre o valor da condenação, com base no art. 85, 2º, do CPC Após o trânsito em julgado, nada mais havendo, arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se.

BRASÍLIA/DF, data registrada no sistema.

ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO Juiz de Direito Substituto
11/06/2025 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
11/06/2025 18:44

Recebidos os autos
11/06/2025 18:44

Julgado procedente em parte do pedido
30/05/2025 13:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
28/05/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/05/2025 14:38

Recebidos os autos
13/05/2025 15:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
06/05/2025 03:20

Decorrido prazo de PATRICIA RUFINO PORTO em 05/05/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 03:00

Decorrido prazo de SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 16:32

Juntada de Petição de alegações finais
18/02/2025 17:45

Recebidos os autos
18/02/2025 17:45

Outras decisões
18/02/2025 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
18/02/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:02

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 23:33

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 23:24

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 23:24

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 13:31

Juntada de Certidão
17/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
17/06/2024 03:02

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
15/06/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 13:53

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/02/2025 14:30, 3ª Vara Cível de Águas Claras.
28/05/2024 03:02

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 17:54

Recebidos os autos
23/05/2024 17:54

Outras decisões
08/05/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de PATRICIA RUFINO PORTO em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA em 06/05/2024 23:59.
07/05/2024 04:22

Decorrido prazo de SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES em 06/05/2024 23:59.
02/05/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 02:38

Publicado Decisão em 26/04/2024.
25/04/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 02:36

Publicado Decisão em 24/04/2024.
23/04/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
19/04/2024 18:41

Recebidos os autos
19/04/2024 18:41

Outras decisões
03/04/2024 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de PATRICIA RUFINO PORTO em 26/03/2024 23:59.
27/03/2024 04:10

Decorrido prazo de SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 22:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 03:04

Publicado Decisão em 19/03/2024.
18/03/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708959-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAO REU: SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES, JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA, PATRICIA RUFINO PORTO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Intimem-se as partes para informar se pretendem produzir outras provas, além daquelas já carreadas nos autos.

Em caso positivo, deverão esclarecer a pertinência e utilidade da prova pretendida.

Havendo interesse na produção de prova oral, as partes deverão, desde já, apresentar o rol das respectivas testemunhas, além de especificar, de forma objetiva, os fatos que pretendem provar com a oitiva de cada uma delas.

Prazo: 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento. ***Não havendo protesto pela produção de outras provas, façam-se os autos conclusos para sentença. Águas Claras, DF, 14 de março de 2024.

PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito
14/03/2024 11:12

Recebidos os autos
14/03/2024 11:12

Outras decisões
04/03/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
27/02/2024 18:41

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 02:45

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708959-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAO REU: SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES, JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA, PATRICIA RUFINO PORTO CERTIDÃO Certifico que a CONTESTAÇÃO apresentada pelos requeridos é TEMPESTIVA.

Fica a parte AUTORA intimada a apresentar réplica à contestação, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. (documento datado e assinado digitalmente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral
31/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
29/01/2024 15:54

Juntada de Petição de contestação
12/12/2023 14:40

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
12/12/2023 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
12/12/2023 14:39

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/12/2023 11:50

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:25

Recebidos os autos
11/12/2023 02:25

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/10/2023 15:29

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
26/10/2023 02:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/10/2023 02:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 18/10/2023.
17/10/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2023 16:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 13:18

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
11/10/2023 13:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
11/10/2023 13:18

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/10/2023 12:53

Recebidos os autos
11/10/2023 12:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/10/2023 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
10/10/2023 13:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-ACL
06/10/2023 11:58

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:22

Publicado Certidão em 25/09/2023.
22/09/2023 14:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708959-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAO REU: SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES, JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA, PATRICIA RUFINO PORTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento do mandado.

Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/correios, conforme o caso.

Desta feita, de ordem do MM Juiz(íza) de Direito, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/correios, conforme o caso, referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (o comprovante de AGENDAMENTO não será aceito).

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento de custas quando a parte é beneficiária da justiça gratuita; - No caso de necessidade de expedição de carta precatória, as custas são recolhidas no Juízo Deprecado - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 99963-7679 / 98136-9457, no horário de 12h às 19h.
20/09/2023 12:14

Expedição de Certidão.
19/09/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:01

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 00:15

Publicado Certidão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708959-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAO REU: SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES, JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA, PATRICIA RUFINO PORTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada aos autos a diligência de ID 170672975, em que foi realizada a CITAÇÃO e INTIMAÇÃO da parte requerida PATRICIA RUFINO PORTO.

Conforme consta nos autos, os MANDADO/AR atinentes ao requeridos SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES e JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA retornaram sem cumprimento.

Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências.

Havendo endereços a diligenciar, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência - Oficial de Justiça, referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (o comprovante de AGENDAMENTO não será aceito).

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, ou indeferimento/remoção do encargo, se o caso. (documento datado e assinado eletronicamente) MARIA CRISTINA CAVALCANTE SALES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento para partes beneficiárias da gratuidade de justiça; - Se o endereço foi passível de diligência via AR, após a indicação, os autos serão remetidos para a Contadoria realizar os cálculos. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 3103-7285 ou (61) 3103-7669, no horário de 12h às 19h.
01/09/2023 16:58

Expedição de Certidão.
01/09/2023 11:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/08/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
27/08/2023 02:17

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
17/08/2023 07:36

Publicado Certidão em 17/08/2023.
16/08/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 09:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
15/08/2023 14:52

Juntada de Certidão
09/08/2023 14:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
09/08/2023 14:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
09/08/2023 14:32

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:31

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 14:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/10/2023 16:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/08/2023 13:33

Recebidos os autos
09/08/2023 13:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
02/08/2023 11:04

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:29

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0708959-81.2023.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUSCYNEIA DE ARNIZAUT MONCAO REU: SILVIA LANUCE DO CARMO RODRIGUES, JAQUELINE DE ARAUJO MOREIRA, PATRICIA RUFINO PORTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o autor anexou petição em que indica novo endereço para aditamento do mandado.

Entretanto, não comprovou o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/correios, conforme o caso.

Desta feita, de ordem do MM Juiz(íza) de Direito, a parte autora deverá efetuar o recolhimento da Guia de Diligência Oficial de Justiça/correios, conforme o caso, referente ao(s) novo(s) mandado(s).

Deverá, ainda, apresentar nos autos a guia e o comprovante de pagamento (o comprovante de AGENDAMENTO não será aceito).

Prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido mais de 30 (trinta) dias, sem manifestação, intime-se o autor (por sistema ou AR ou Mandado, conforme o caso), para dar prosseguimento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC. (documento datado e assinado eletronicamente) PAULO MURILO FERREIRA RODRIGUES Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em RESPOSTA ao expediente.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”. * Quanto às expedições de mandados, em não conseguindo visualizar o documento na barra lateral esquerda dos autos, favor verificar sua existência na aba "expedientes" do processo.

Dúvidas sobre recolhimento das custas: - Não há que se falar em recolhimento de custas quando a parte é beneficiária da justiça gratuita; - No caso de necessidade de expedição de carta precatória, as custas são recolhidas no Juízo Deprecado - Verificar o manual de custas do TJDFT, e analisar o PA/SEI 0020415/2019 - Ofício Circular nº 221/Corregedoria do TJDFT. - https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/informacoes/manuais - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais - COGEC pelos telefones: (61) 99963-7679 / 98136-9457, no horário de 12h às 19h.
20/07/2023 12:16

Expedição de Certidão.
13/07/2023 11:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:13

Publicado Certidão em 10/07/2023.
07/07/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
05/07/2023 15:25

Juntada de Certidão
21/06/2023 18:08

Expedição de Certidão.
20/06/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/06/2023 11:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/06/2023 00:11

Publicado Certidão em 09/06/2023.
07/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
26/05/2023 17:13

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/05/2023 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Vara Cível de Águas Claras
26/05/2023 17:12

Expedição de Certidão.
26/05/2023 17:12

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/08/2023 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
26/05/2023 13:22

Recebidos os autos
26/05/2023 13:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/05/2023 13:21

Cancelada a movimentação processual
26/05/2023 13:21

Desentranhado o documento
26/05/2023 00:24

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 18:32

Recebidos os autos
23/05/2023 18:32

Recebida a emenda à inicial
19/05/2023 21:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
18/05/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 15:33

Juntada de Petição de emenda à inicial
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 16:41

Recebidos os autos
16/05/2023 16:41

Determinada a emenda à inicial
14/05/2023 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA
14/05/2023 17:27

Juntada de Certidão
12/05/2023 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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