30/07/2025 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
30/07/2025 12:42

Expedição de Certidão.
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO FERREIRA em 28/07/2025 23:59.
23/07/2025 02:39

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702595-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADRIANA MARIA LEAL MENESES EXECUTADO: JOSE LEONARDO FERREIRA, TIRCES DOS SANTOS GUILHERME DESPACHO Petição ID238911517 da parte devedora José Leonardo Ferreira.

Traga o peticionante supra a cópia da correspondência enviada ao seu ex-constituinte com a indicação de que o mesmo mudou-se.

Prazo de cinco (05) dias.

Assinado eletronicamente pelo(a) MM.

Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mbt
21/07/2025 14:33

Recebidos os autos
21/07/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
09/06/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:36

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:14

Recebidos os autos
22/05/2025 10:14

Outras decisões
15/04/2025 13:39

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/04/2025 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
10/04/2025 16:30

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2025 18:04

Expedição de Outros documentos.
15/03/2025 02:34

Decorrido prazo de TIRCES DOS SANTOS GUILHERME em 14/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de TIRCES DOS SANTOS GUILHERME em 07/03/2025 23:59.
08/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO FERREIRA em 07/03/2025 23:59.
14/02/2025 10:17

Recebidos os autos
14/02/2025 10:17

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/02/2025 23:56

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/01/2025 18:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
22/01/2025 15:04

Publicado Edital em 21/01/2025.
22/01/2025 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
10/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PRAZO 20 DIAS PROCESSO Nº: 0702595-44.2023.8.07.0004 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: AIRTON GIROTO (CPF: *63.***.*74-09); ADRIANA MARIA LEAL MENESES (CPF: *44.***.*83-53); EXECUTADO: JOSE LEONARDO FERREIRA (CPF: *15.***.*96-20); TIRCES DOS SANTOS GUILHERME (CPF: *59.***.*98-88); OBJETO: Intimação de TIRCES DOS SANTOS GUILHERME (CPF: *59.***.*98-88) A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juiz de Direito do 2ª Vara Cível do Gama, DETERMINA na forma da lei a INTIMAÇÃO do(s) Executado(s) JOSE LEONARDO FERREIRA (CPF: *15.***.*96-20); TIRCES DOS SANTOS GUILHERME (CPF: *59.***.*98-88); Sergio Luiz de Araujo (CPF: *74.***.*90-68); , por estar em local incerto e não sabido, para pagar voluntariamente a quantia de R$ 8.034,39 (oito mil e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos), no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de incidência de multa de 10% e honorários advocatícios de 10% previstos no art. 523, § 1º do CPC.

O pagamento no prazo assinalado o isenta da multa e dos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, ainda que tais verbas já tenham sido eventualmente incluídas no cálculo apresentado pelo exequente, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito.

Fica cientificado de que, transcorrido o prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de impugnação.

O(a)(s) interessado(a)(s) fica(m) desde já ciente(s) de que, caso queira(m) exercer seu(s) direito(s) de defesa, deverá(ão) constituir, com a devida antecedência, advogado ou defensor público.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei e afixado no local de costume.

Gama/DF, 8 de janeiro de 2025 22:22:11.

Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
08/01/2025 22:23

Expedição de Edital.
08/01/2025 22:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/01/2025 15:31

Recebidos os autos
08/01/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 15:31

Outras decisões
12/12/2024 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
11/12/2024 14:05

Juntada de Petição de certidão
08/12/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
01/12/2024 22:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 02:34

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO FERREIRA em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 02:25

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
18/11/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 10:37

Expedição de Certidão.
14/11/2024 11:38

Recebidos os autos
14/11/2024 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível do Gama.
12/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
12/11/2024 11:20

Transitado em Julgado em 11/11/2024
12/11/2024 02:33

Decorrido prazo de TIRCES DOS SANTOS GUILHERME em 11/11/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA LEAL MENESES em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de JOSE LEONARDO FERREIRA em 15/10/2024 23:59.
16/10/2024 02:27

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA LEAL MENESES em 15/10/2024 23:59.
26/09/2024 08:52

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
24/09/2024 02:34

Publicado Sentença em 24/09/2024.
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
24/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

DISPOSITIVO Diante do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO de Cobrança de Alugueis e assim o faço com resolução do mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para CONDENAR os réus a efetuarem o pagamento dos alugueis vencidos (13/02/ 2023 e 17 dias até o dia 02/03/2023) e as despesas com reparos do imóvel, no valor total de R$6.116,20, devidamente corrigidos monetariamente pelo índice INPC desde o inadimplemento até a data de 29/08/2024.

A partir de 30/08/2024 a correção será calculada pelo IPCA ou índice que vier a substituí-lo, nos termos do art. 389, parágrafo único do CC, com a redação da Lei nº14.905/24 e acrescidos de juros de mora de 1% (estipulado em contrato) e multa contratual de 10% (cláusula 17ª §3º), a partir do inadimplemento, devendo o valor total ser apurado em liquidação de sentença, nos termos do artigo 509, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em razão da sucumbência, arcará a parte ré com o pagamento de honorários advocatícios em favor da parte autora – fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação, com espeque no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, caberá a parte sucumbente, na forma do disposto no art. 523 do CPC, dar cumprimento à condenação sob pena de acréscimo de multa de 10% [dez por cento] sobre o montante fixado (§ 1º, do artigo 523 do CPC), corrigidos da data do requerimento de cumprimento da sentença e observados os requisitos preconizados no artigo 524 da legislação adjetiva civil, no prazo de quinze dias, a contar de sua intimação nos moldes do artigo 513 do mesmo codex.

Fixados os valores devidos e não havendo pagamento espontâneo, fica deferido eventual pedido de expedição de certidão de inteiro teor da decisão para protesto nos termos do artigo 517 do CPC.

Oportunamente, transitada em julgado, não havendo outros requerimentos, intime-se para recolhimento das custas em aberto, e, após, dê-se baixa e arquivem-se, observando-se as normas do PGC.

Publique-se.

Intimem-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Sentença proferida em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau - NUPMETAS-1.

Brasília-DF, 20 de setembro de 2024.

Manuel Eduardo Pedroso Barros Juiz de Direito Substituto
20/09/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
20/09/2024 08:13

Recebidos os autos
20/09/2024 08:13

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 15:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
10/09/2024 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 14:28

Recebidos os autos
12/04/2024 17:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2024 17:13

Recebidos os autos
12/04/2024 17:13

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 11:50

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
29/01/2024 23:58

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:56

Publicado Certidão em 22/01/2024.
21/01/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2024 11:25

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/01/2024 06:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702595-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MARIA LEAL MENESES REQUERIDO: JOSE LEONARDO FERREIRA, TIRCES DOS SANTOS GUILHERME CERTIDÃO De ordem da MM.

Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato controvertido que pretendem provar (art. 370 do NCPC), sob pena de preclusão.

Esclareço que se pretenderem ouvir testemunhas, deverão juntar o rol com a respectiva qualificação (art. 470 do NCPC); no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do NCPC).

Caso não haja interesse em produzir provas ou transigir, venha expresso e motivado pedido de julgamento antecipado da lide.

Gama/DF, 17 de janeiro de 2024 10:16:34.

ADRIANA REZENDE DOS SANTOS ANTUNES Servidor Geral
17/01/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 17:35

Juntada de Petição de petição interlocutória
12/01/2024 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
09/01/2024 19:10

Recebidos os autos
09/01/2024 19:09

Indeferido o pedido de TIRCES DOS SANTOS GUILHERME - CPF: *59.***.*98-88 (REQUERIDO)
19/10/2023 11:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
14/10/2023 11:04

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 18:56

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:32

Decorrido prazo de TIRCES DOS SANTOS GUILHERME em 18/09/2023 23:59.
25/08/2023 18:52

Recebidos os autos
25/08/2023 18:52

Outras decisões
04/08/2023 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
04/08/2023 16:13

Expedição de Certidão.
03/08/2023 14:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/08/2023 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama
03/08/2023 14:28

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/08/2023 01:24

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA LEAL MENESES em 02/08/2023 23:59.
02/08/2023 12:15

Recebidos os autos
02/08/2023 12:15

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/07/2023 00:24

Publicado Edital em 27/07/2023.
27/07/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
26/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 26/07/2023.
26/07/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
26/07/2023 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Número do processo: 0702595-44.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MARIA LEAL MENESES REQUERIDO: JOSE LEONARDO FERREIRA, TIRCES DOS SANTOS GUILHERME Objeto: Citação de TIRCES DOS SANTOS GUILHERME - CPF/CNPJ: *59.***.*98-88, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido.

A Dra.

LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e caso queiram, contestar no prazo de 15 (quinze) dias os fatos alegados pelos autores na inicial, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros o alegado na inicial.

Transcorrido o prazo para contestação será nomeado curador especial.

Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900.

E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

DADO E PASSADO nesta cidade do Gama/DF, 24 de julho de 2023 09:46:22.

Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM.

Juíza de Direito.

DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria
24/07/2023 19:20

Expedição de Edital.
24/07/2023 06:17

Recebidos os autos
24/07/2023 06:17

Deferido o pedido de ADRIANA MARIA LEAL MENESES - CPF: *44.***.*83-53 (AUTOR).
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA LEAL MENESES em 28/06/2023 23:59.
28/06/2023 09:19

Decorrido prazo de ADRIANA MARIA LEAL MENESES em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 08:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
21/06/2023 01:51

Publicado Certidão em 21/06/2023.
21/06/2023 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
19/06/2023 21:01

Juntada de Petição de petição interlocutória
19/06/2023 10:42

Expedição de Certidão.
14/06/2023 22:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/06/2023 22:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 05/06/2023.
05/06/2023 00:17

Publicado Decisão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 13:34

Expedição de Certidão.
01/06/2023 13:32

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/08/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
31/05/2023 18:30

Recebidos os autos
31/05/2023 18:30

Outras decisões
13/05/2023 04:58

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
13/05/2023 04:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/05/2023 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/05/2023 12:59

Expedição de Certidão.
08/05/2023 03:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/05/2023 18:27

Juntada de Petição de petição interlocutória
06/05/2023 03:15

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
06/05/2023 03:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
19/04/2023 02:27

Publicado Certidão em 19/04/2023.
19/04/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 14:42

Expedição de Certidão.
17/04/2023 14:42

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/06/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 13:24

Classe Processual alterada de COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
13/04/2023 10:35

Recebidos os autos
13/04/2023 10:35

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 10:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
12/04/2023 10:04

Expedição de Certidão.
12/04/2023 09:22

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para COBRANÇA DE CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL (84)
11/04/2023 09:05

Recebidos os autos
11/04/2023 09:05

Recebida a emenda à inicial
17/03/2023 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
16/03/2023 21:58

Juntada de Petição de emenda à inicial
14/03/2023 00:42

Publicado Decisão em 14/03/2023.
14/03/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
10/03/2023 15:32

Recebidos os autos
10/03/2023 15:32

Determinada a emenda à inicial
07/03/2023 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES
06/03/2023 19:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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