02/04/2024 09:18

Arquivado Definitivamente
02/04/2024 09:17

Expedição de Certidão.
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARVETBSB 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740629-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: H.

F.

F.

M., E.

F.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.

CERTIDÃO De ordem do(a) MM.

Juiz(a) de Direito e em observância ao art. 101 do Provimento Geral da Corregedoria do TJDFT, fica a parte exequente INTIMADA a comprovar o recolhimento das custas processuais finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

A respectiva GUIA DEVERÁ SER RETIRADA DIRETAMENTE NO "SITE" DESTE TJDFT, no campo "custas judiciais".

BRASÍLIA, DF, 13 de março de 2024 22:30:54.

LORENA EVELYN VERAS GONCALVES LÔBO Servidor Geral
14/03/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 22:31

Expedição de Certidão.
11/03/2024 14:26

Recebidos os autos
11/03/2024 14:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.
08/03/2024 10:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/03/2024 10:41

Transitado em Julgado em 01/03/2024
29/02/2024 23:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:24

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0740629-97.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) EMBARGANTE: H.

F.

F.

M., E.

F.

F.

M.

REPRESENTANTE LEGAL: ADRIANA FEU FERREIRA DIAS MUNIZ EMBARGADO: ITAU UNIBANCO S.A.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declaração de ID 184456113 opostos pela parte autora contra a sentença de ID 180996448.

Conheço dos embargos, pois tempestivos, na forma do artigo 1.023 do CPC.

No mérito, porém, não assiste razão ao embargante.

Omissão é a ausência de abordagem sobre questão debatida nos autos e necessária para a formação do silogismo.

Contradição somente pode ocorrer quando existirem no julgado duas ou mais conclusões conflitantes sobre o mesmo tema.

Obscuridade é a falta de clareza do dispositivo, podendo ocorrer pela incoerência entre a fundamentação e a conclusão.

Analisada a sentença, nela não vislumbro nenhum dos defeitos elencados no art. 1.022, do CPC, razão pela qual os embargos de declaração devem ser rejeitados.

O que pretende a parte embargante, em verdade, é o reexame do julgamento da causa nos pontos que entendeu desfavoráveis, o que não é possível nesta estreita sede dos aclaratórios.

Pelos motivos expostos, rejeito os embargos de declaração e mantenho a sentença como lançada.

Publique-se.

Intimem-se.

Documento Datado e Assinado Digitalmente
26/01/2024 13:41

Recebidos os autos
26/01/2024 13:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
23/01/2024 21:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/12/2023 03:19

Publicado Sentença em 14/12/2023.
13/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
12/12/2023 13:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/12/2023 15:29

Recebidos os autos
11/12/2023 15:29

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 15:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação
06/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
05/12/2023 16:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2023 13:49

Recebidos os autos
05/12/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 13:49

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
29/11/2023 22:45

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/11/2023 03:09

Publicado Despacho em 07/11/2023.
07/11/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 09:56

Recebidos os autos
03/11/2023 09:56

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA
24/10/2023 21:19

Juntada de Petição de emenda à inicial
05/10/2023 08:53

Publicado Decisão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
02/10/2023 15:06

Recebidos os autos
02/10/2023 15:06

Determinada a emenda à inicial
28/09/2023 21:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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