22/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744412-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBINSON PIERATTI REQUERIDO: PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intimadas as partes para se manifestarem acerca do retorno do feito do E.TJDFT, apenas a parte requerida se manifestou, noticiando possível nulidade processual, haja vista que, no despacho de id num.185222455, foi determinado o retorno ao Órgão Julgador para que fossem apreciados uma vez mais, tendo em vista suposta divergência entre o acórdão combatido e o decidido no representativo da controvérsia e devolução ao Presidente para análise do recurso especial à luz do regime dos repetitivos (artigo 1.041 do CPC), o que não ocorreu. 2.

Razão assiste a requerida. 3.

Encaminhe-se o feito ao E.TJDFT, conforme determinado no despacho retro.

BRASÍLIA, DF, datado e assinado eletronicamente. m
21/02/2024 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau
21/02/2024 16:36

Juntada de Certidão
21/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
21/02/2024 15:30

Recebidos os autos
21/02/2024 15:30

Outras decisões
20/02/2024 16:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
20/02/2024 16:37

Expedição de Certidão.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 16/02/2024 23:59.
17/02/2024 04:08

Decorrido prazo de ROBINSON PIERATTI em 16/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 17VARCVBSB 17ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0744412-68.2021.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ROBINSON PIERATTI REQUERIDO: PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1.

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5(cinco) dias sobre o retorno dos autos. * Brasília, Distrito Federal.

Datado e assinado eletronicamente.

BR
01/02/2024 17:37

Recebidos os autos
01/02/2024 17:37

Outras decisões
31/01/2024 17:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
31/01/2024 17:07

Transitado em Julgado em 30/01/2024
31/01/2024 08:48

Recebidos os autos
27/02/2023 18:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/02/2023 17:59

Juntada de Certidão
27/02/2023 17:39

Expedição de Certidão.
27/02/2023 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
03/02/2023 00:30

Publicado Certidão em 03/02/2023.
02/02/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
31/01/2023 18:50

Expedição de Certidão.
31/01/2023 03:16

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 30/01/2023 23:59.
27/01/2023 17:30

Juntada de Petição de apelação
07/12/2022 03:02

Decorrido prazo de ROBINSON PIERATTI em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 03:01

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 06/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:20

Publicado Sentença em 02/12/2022.
02/12/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 10:33

Recebidos os autos
30/11/2022 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2022 03:12

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 29/11/2022 23:59.
29/11/2022 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
29/11/2022 11:35

Juntada de Petição de contrarrazões
18/11/2022 18:46

Expedição de Certidão.
18/11/2022 18:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/11/2022 00:35

Publicado Sentença em 10/11/2022.
10/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 11:19

Recebidos os autos
08/11/2022 11:19

Extinto o processo por convenção de arbitragem
04/11/2022 07:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
03/11/2022 19:50

Juntada de Petição de réplica
14/10/2022 00:15

Decorrido prazo de PAQUETA CALCADOS LTDA ("EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL") em 13/10/2022 23:59:59.
11/10/2022 01:47

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/10/2022 00:13

Publicado Certidão em 07/10/2022.
07/10/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 11:26

Expedição de Certidão.
05/10/2022 10:57

Juntada de Petição de contestação
23/09/2022 02:21

Publicado Certidão em 23/09/2022.
23/09/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
21/09/2022 13:37

Juntada de Certidão
16/09/2022 20:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/09/2022 19:02

Juntada de Certidão
08/09/2022 05:12

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/08/2022 16:24

Juntada de Certidão
25/08/2022 15:33

Juntada de Certidão
23/08/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/08/2022 13:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2022 17:39

Juntada de Certidão
10/08/2022 18:07

Expedição de Certidão.
08/08/2022 07:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/07/2022 11:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 19:26

Juntada de Certidão
24/07/2022 05:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/07/2022 00:22

Publicado Decisão em 07/07/2022.
06/07/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022
05/07/2022 16:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2022 16:22

Recebidos os autos
05/07/2022 16:22

Decisão interlocutória - recebido
30/06/2022 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
30/06/2022 17:50

Juntada de Certidão
30/06/2022 17:43

Processo Reativado
10/03/2022 08:07

Redistribuído por declinação de competência a outra circunscrição em razão de incompetência para uma das varas cíveis de Sapiranga/RS
10/03/2022 08:05

Expedição de Certidão.
10/03/2022 01:12

Decorrido prazo de ROBINSON PIERATTI em 09/03/2022 23:59:59.
11/02/2022 12:17

Publicado Decisão em 11/02/2022.
11/02/2022 12:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022
09/02/2022 14:12

Recebidos os autos
09/02/2022 14:12

Declarada incompetência
08/02/2022 19:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
08/02/2022 18:53

Juntada de Petição de petição
21/01/2022 07:16

Publicado Decisão em 21/01/2022.
20/12/2021 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:00

Recebidos os autos
17/12/2021 13:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/12/2021 13:00

Decisão interlocutória - emenda à inicial
17/12/2021 10:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAIO BRUCOLI SEMBONGI
17/12/2021 10:49

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/12/2021 18:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/12/2021 17:50

Recebidos os autos
16/12/2021 17:50

Declarada incompetência
16/12/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 13:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
21/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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