25/09/2024 19:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/09/2024 17:25

Recebidos os autos
25/09/2024 17:25

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/09/2024 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
25/09/2024 16:43

Juntada de Certidão
24/09/2024 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/09/2024 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/09/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.
18/09/2024 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2024 10:14

Juntada de comunicação
17/09/2024 17:00

Expedição de Carta.
17/09/2024 17:00

Expedição de Carta.
17/09/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 13:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/09/2024 12:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2024 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2024 21:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/09/2024 13:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/09/2024 15:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 19:17

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:16

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:15

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:14

Expedição de Mandado.
04/09/2024 19:12

Expedição de Mandado.
03/09/2024 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/09/2024 19:31

Expedição de Mandado.
02/09/2024 08:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/09/2024.
02/09/2024 02:31

Publicado Sentença em 02/09/2024.
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
31/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 16:38

Recebidos os autos
29/08/2024 16:38

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 16:38

Julgado procedente em parte do pedido
01/08/2024 09:56

Juntada de Certidão
11/06/2024 03:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/06/2024 23:59.
04/06/2024 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
04/06/2024 14:14

Recebidos os autos
04/06/2024 14:14

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
03/06/2024 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/06/2024 02:43

Publicado Decisão em 03/06/2024.
31/05/2024 12:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714501-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS INDICIADA: LUCIANA APARECIDA GONÇALVES BARBOSA PINHEIRO RÉUS: CAMILO DA SILVA MARTINS, LEONEY SILVA DE SOUZA, SANARA MONTENEGRO DE LIRA, JOSÉ HUMBERTO PASSETTO JUNIOR, CAROLINA ARAÚJO DE SALES DECISÃO Chamo o feito à ordem e converto o julgamento em diligência.

A fim de viabilizar o cumprimento das decisões judiciais precedentes e em prestígio ao pleno contraditório e à ampla defesa, CONVERTO o julgamento em diligência.

De consequência, determino a intimação do chefe da CORD/DF, através de Oficial de Justiça, para no prazo máximo de 10 (dez) dias juntar aos autos o Laudo de Perícia Criminal (exame de informática) nº 60.100/2021, referido no ID 122665533, pág. 3 (Rel.: 12/2022 – CORD).

Caso o documento não seja juntado aos autos no prazo acima indicado, intime-se, pelo mesmo meio, pelo prazo de 05 (cinco) dias, de forma sucessiva, e objetivando intervenção para viabilizar o cumprimento da determinação judicial: i) o Diretor Geral da PCDF; ii) o Exmo.

Secretário de Segurança Pública, e; iii) o Exmo.

Governador do Distrito Federal.

Juntado o referido laudo, ou se acaso decorrido os prazos sem nenhuma resposta, dê-se vista ao Ministério Público e às Defesas para ciência, assim como para ratificar ou retificar suas respectivas alegações finais.

Derradeiramente, anote-se conclusão para julgamento.

Cumpra-se.

Datado e assinado digitalmente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito
28/05/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 17:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 17:07

Expedição de Ofício.
28/05/2024 10:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/05/2024 09:20

Recebidos os autos
28/05/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 09:20

Outras decisões
14/05/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2024 16:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
13/05/2024 15:59

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2024 15:50

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2024 15:45

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2024 15:40

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2024 15:31

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
13/05/2024 15:22

Juntada de fap - folha de antecedentes penais
10/05/2024 21:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/05/2024 15:44

Expedição de Certidão.
10/05/2024 14:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/05/2024 15:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/05/2024 12:20

Expedição de Mandado.
02/05/2024 12:19

Expedição de Mandado.
26/04/2024 18:04

Recebidos os autos
26/04/2024 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 17:50

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
26/04/2024 17:50

Juntada de Certidão
23/04/2024 04:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 04:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 18:57

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/04/2024 15:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 08:22

Juntada de intimação
14/04/2024 23:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/04/2024 03:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
29/03/2024 10:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:39

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 16:38

Juntada de intimação
26/03/2024 04:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 14:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
23/03/2024 14:08

Deferido o pedido de Sob sigilo.
22/03/2024 15:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/03/2024 03:19

Publicado Certidão em 19/03/2024.
19/03/2024 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 18:19

Juntada de Certidão
18/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) (61) 3103- 6724 (whatsapp) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0714501-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: LUCIANA APARECIDA GONCALVES BARBOSA PINHEIRO REU: CAMILO DA SILVA MARTINS, LEONEY SILVA DE SOUZA, SANARA MONTENEGRO DE LIRA, JOSE HUMBERTO PASSETTO JUNIOR, CAROLINA ARAUJO DE SALES CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 190102251, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) CAMILO DA SILVA MARTINS para que informe o endereço atualizado da testemunha MATHEUS RODRIGUES LOPES, a fim de viabilizar a sua intimação para a audiência marcada.

Brasília/DF, Sexta-feira, 15 de Março de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
15/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:57

Juntada de Certidão
15/03/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2024 20:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/03/2024 12:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/03/2024 04:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:13

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:11

Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 01/03/2024.
01/03/2024 02:46

Publicado Intimação em 01/03/2024.
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0714501-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: LUCIANA APARECIDA GONCALVES BARBOSA PINHEIRO REU: CAMILO DA SILVA MARTINS, LEONEY SILVA DE SOUZA, SANARA MONTENEGRO DE LIRA, JOSE HUMBERTO PASSETTO JUNIOR, CAROLINA ARAUJO DE SALES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, e reiterando a intimação de ID 185318005, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) LEONEY SILVA DE SOUZA para que informe o endereço atualizado do réu (se possível, com CEP) e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação para audiência de instrução e julgamento, ou informe se o réu está ciente da data da audiência.

Brasília/DF, Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2024.

ALEXANDRE OLIVEIRA DA SILVA Servidor Geral
28/02/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 18:57

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 18:54

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:53

Juntada de Certidão
27/02/2024 18:49

Expedição de Mandado.
24/02/2024 08:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 12:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 02:30

Publicado Certidão em 23/02/2024.
22/02/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0714501-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: LUCIANA APARECIDA GONCALVES BARBOSA PINHEIRO REU: CAMILO DA SILVA MARTINS, LEONEY SILVA DE SOUZA, SANARA MONTENEGRO DE LIRA, JOSE HUMBERTO PASSETTO JUNIOR, CAROLINA ARAUJO DE SALES CERTIDÃO Considerando o teor do expediente de ID 187092065, de ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) CAMILO DA SILVA MARTINS para que esclareça a cidade/bairro do endereço da testemunha MATHEUS RODRIGUES LOPES, bem como o CEP residencial, e/ou forneça outro número de telefone pelo qual a testemunha possa ser intimada, tendo em vista que o endereço contido na petição de ID 151464868 é inviável de intimação.

Brasília/DF, Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
21/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 03:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/02/2024 23:59.
20/02/2024 18:33

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 18:32

Juntada de Certidão
20/02/2024 12:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/02/2024 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 10:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/02/2024 16:27

Juntada de Certidão - central de mandados
09/02/2024 06:11

Juntada de Certidão
07/02/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 19:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 05/02/2024.
05/02/2024 02:38

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/02/2024 15:30

Juntada de comunicações
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal Praça Municipal - Lote 1, Bloco B, 4º andar, ALA C, SALA 438, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA/DF CEP: 70094-900 (61) 3103-6977 (telefone fixo) Horário de atendimento: 12h às 19h, dias úteis E-mail: [email protected] Nº do processo: 0714501-74.2022.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INDICIADO: LUCIANA APARECIDA GONCALVES BARBOSA PINHEIRO REU: CAMILO DA SILVA MARTINS, LEONEY SILVA DE SOUZA, SANARA MONTENEGRO DE LIRA, JOSE HUMBERTO PASSETTO JUNIOR, CAROLINA ARAUJO DE SALES CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do(a) acusado(a) LEONEY SILVA DE SOUZA para que informe o endereço atualizado do réu (se possível, com CEP) e/ou telefone, a fim de viabilizar a sua intimação para audiência de instrução e julgamento, ou informe se o réu está ciente da data da audiência.

Brasília/DF, Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2024.

VICTORIA SILVA VIDAL Servidor Geral
31/01/2024 18:34

Cancelada a movimentação processual
31/01/2024 18:34

Desentranhado o documento
31/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:28

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:24

Juntada de Certidão
31/01/2024 17:20

Expedição de Ofício.
31/01/2024 17:12

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:09

Expedição de Mandado.
31/01/2024 17:02

Expedição de Mandado.
31/01/2024 16:57

Expedição de Mandado.
17/10/2023 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
09/10/2023 14:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2023 12:33

Expedição de Outros documentos.
08/10/2023 12:33

Juntada de Certidão
08/10/2023 12:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/03/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
05/09/2023 01:48

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/09/2023 23:59.
22/08/2023 14:43

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 14:42

Juntada de Certidão
16/05/2023 17:52

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
15/05/2023 10:41

Recebidos os autos
15/05/2023 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/05/2023 10:41

Recebida a denúncia contra Sob sigiloIDA GONCALVES BARBOSA PINHEIRO - CPF: *46.***.*91-50 (INDICIADO) e SANARA MONTENEGRO DE LIRA - CPF: *14.***.*57-44 (INDICIADO)
12/05/2023 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
12/05/2023 18:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/05/2023 01:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/05/2023 23:59.
28/04/2023 00:23

Publicado Certidão em 28/04/2023.
27/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023
25/04/2023 18:49

Juntada de Certidão
21/04/2023 05:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
21/04/2023 05:36

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/04/2023 23:59.
10/04/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 14:07

Expedição de Mandado.
27/03/2023 18:59

Juntada de Certidão
27/03/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 16:18

Recebidos os autos
24/03/2023 16:18

Deferido o pedido de Sob sigilo.
24/03/2023 15:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
24/03/2023 14:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2023 00:24

Publicado Certidão em 24/03/2023.
23/03/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 18:14

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 18:14

Juntada de Certidão
22/03/2023 18:09

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/03/2023 13:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/03/2023 17:15

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/03/2023 01:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.
16/03/2023 12:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:37

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
14/03/2023 13:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2023 12:41

Juntada de Certidão
12/03/2023 20:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2023 02:21

Publicado Edital em 10/03/2023.
10/03/2023 00:44

Publicado Edital em 10/03/2023.
09/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
08/03/2023 11:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/03/2023 18:18

Expedição de Edital.
07/03/2023 18:18

Expedição de Edital.
07/03/2023 17:06

Juntada de Certidão
07/03/2023 01:07

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023 00:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2023 10:00

Recebidos os autos
03/03/2023 10:00

Deferido o pedido de Sob sigilo.
02/03/2023 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
02/03/2023 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 20:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2023 23:59.
28/02/2023 14:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:02

Recebidos os autos
23/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
23/02/2023 12:46

Expedição de Certidão.
23/02/2023 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/02/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 11:04

Expedição de Outros documentos.
17/02/2023 02:34

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:19

Recebidos os autos
14/02/2023 18:19

Indeferido o pedido de Sob sigilo
14/02/2023 18:19

Determinado o Arquivamento
10/02/2023 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
10/02/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 16:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/02/2023 15:40

Recebidos os autos
10/02/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 08:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
09/02/2023 08:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/02/2023 03:00

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/02/2023 23:59.
08/02/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.
08/02/2023 10:44

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
07/02/2023 13:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2022 00:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/10/2022 23:59:59.
07/10/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/10/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/10/2022 12:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/07/2022 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/07/2022 00:17

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 00:17

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 11:24

Juntada de Certidão
07/07/2022 17:39

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/07/2022 15:05

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 15:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2022 15:46

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
14/05/2022 00:21

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
10/05/2022 03:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 14:31

Expedição de Outros documentos.
09/05/2022 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/05/2022 18:06

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 17:34

Recebidos os autos
05/05/2022 17:34

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 20:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI
04/05/2022 20:27

Juntada de Certidão
04/05/2022 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
04/05/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/05/2022 15:36

Recebidos os autos
04/05/2022 15:36

Declarada incompetência
29/04/2022 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONICA IANNINI MALGUEIRO
29/04/2022 18:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/04/2022 16:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 17:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 17:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
26/04/2022 17:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/04/2022 17:19

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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