10/09/2025 02:40

Publicado Decisão em 10/09/2025.
10/09/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 18:47

Recebidos os autos
05/09/2025 18:47

Outras decisões
04/09/2025 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/09/2025 17:56

Juntada de Petição de petição interlocutória
27/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 27/08/2025.
27/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO EXECUTADO: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, GRUPO PALATINOS CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Ao exequente sobre o ID 247198394, a fim de dizer se concorda com a nova contraproposta apresentada.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
25/08/2025 15:39

Recebidos os autos
25/08/2025 15:39

Outras decisões
25/08/2025 07:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
22/08/2025 12:30

Juntada de Petição de petição interlocutória
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO em 21/08/2025 23:59.
22/08/2025 03:15

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA em 21/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:53

Publicado Decisão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
15/08/2025 16:00

Recebidos os autos
15/08/2025 16:00

Outras decisões
15/08/2025 02:43

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 22:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/08/2025 19:09

Juntada de Petição de petição interlocutória
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO EXECUTADO: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, GRUPO PALATINOS CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se o exequente acerca da petição de ID 245190365.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
13/08/2025 13:51

Recebidos os autos
13/08/2025 13:51

Outras decisões
13/08/2025 09:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/08/2025 21:21

Juntada de Petição de petição interlocutória
01/08/2025 17:25

Recebidos os autos
01/08/2025 17:25

Outras decisões
01/08/2025 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
31/07/2025 16:29

Juntada de Petição de petição interlocutória
15/07/2025 02:51

Publicado Certidão em 15/07/2025.
15/07/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 02:44

Publicado Decisão em 11/07/2025.
11/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
10/07/2025 17:56

Expedição de Certidão.
09/07/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 16:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 13:57

Recebidos os autos
09/07/2025 13:57

Outras decisões
07/07/2025 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
03/07/2025 16:42

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO em 25/06/2025 23:59.
26/06/2025 03:14

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA em 25/06/2025 23:59.
17/06/2025 02:48

Publicado Decisão em 17/06/2025.
17/06/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO EXECUTADO: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, GRUPO PALATINOS CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a exequente sobre a proposta de acordo de ID 238748021, no prazo de 15 (quine) dias.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
12/06/2025 15:05

Recebidos os autos
12/06/2025 15:05

Outras decisões
12/06/2025 07:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2025 03:25

Decorrido prazo de GRUPO PALATINOS CONSTRUCOES LTDA em 09/06/2025 23:59.
08/06/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 02/06/2025.
31/05/2025 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
29/05/2025 13:02

Recebidos os autos
29/05/2025 13:02

Outras decisões
29/05/2025 03:10

Decorrido prazo de GRUPO PALATINOS CONSTRUCOES LTDA em 28/05/2025 23:59.
27/05/2025 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/05/2025 18:25

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 18:13

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 10:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 02:35

Publicado Decisão em 26/05/2025.
24/05/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 10:59

Recebidos os autos
22/05/2025 10:59

Outras decisões
20/05/2025 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
20/05/2025 15:12

Expedição de Certidão.
19/05/2025 11:46

Juntada de Petição de petição
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
18/05/2025 01:07

Decorrido prazo de GRUPO PALATINOS CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
17/05/2025 01:37

Decorrido prazo de GRUPO PALATINOS CONSTRUCOES LTDA em 15/05/2025 23:59.
07/05/2025 02:32

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 14:07

Recebidos os autos
05/05/2025 14:07

Outras decisões
02/05/2025 10:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
22/04/2025 09:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
17/04/2025 17:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
07/04/2025 11:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/04/2025 11:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/03/2025 02:31

Publicado Decisão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 04:13

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, GRUPO PALATINOS CONSTRUCOES LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado pelo credor.

Intime-se o requerido/devedor para pagar ou comprovar o pagamento do valor atualizado da condenação no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de multa de 10% e, também, de honorários advocatícios de 10% sobre o valor do débito, na forma do § 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.

Caso não haja o cumprimento espontâneo da obrigação e haja a necessidade de dar início a fase de cumprimento de sentença, fixo desde já as verbas de multa e honorários, conforme acima descritas.

Recolham-se as custas iniciais e venham aos autos a planilha atualizada de cálculos.

A intimação deverá ser realizada por meio de Aviso de Recebimento, nos termos do art. 513, § 2º, II, do CPC.

A fim de subsidiar as expedições, vide a parte final do relatório da sentença (ID 223593555).

RETIFIQUE-SE a autuação para constar o cumprimento de sentença, assim como em relação às partes e ao valor da causa.

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
27/03/2025 15:13

Recebidos os autos
27/03/2025 15:13

Outras decisões
24/03/2025 04:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
18/03/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:29

Publicado Certidão em 11/03/2025.
10/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a d.

Sentença de ID 223593555 transitou em julgado em 21/02/2025.

Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, considerando o trânsito em julgado, fica a parte credora intimada a se manifestar a título de prosseguimento do feito.

Prazo de 5 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo sem manifestação, ao Contador para cálculo das custas finais, se o caso.

BRASÍLIA, DF, 28 de fevereiro de 2025 21:21:31.

GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 16:27

Transitado em Julgado em 21/02/2025
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO em 20/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:34

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 02:34

Publicado Sentença em 30/01/2025.
30/01/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 16:00

Recebidos os autos
28/01/2025 16:00

Julgado procedente em parte do pedido
25/11/2024 20:24

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
25/11/2024 11:58

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:25

Publicado Decisão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 07:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/11/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 07:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 20:31

Recebidos os autos
18/11/2024 20:31

Outras decisões
14/11/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/11/2024 12:38

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:35

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 13/11/2024 23:59.
07/11/2024 18:45

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 01:26

Publicado Decisão em 06/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
30/10/2024 17:40

Recebidos os autos
30/10/2024 17:40

Outras decisões
29/10/2024 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/10/2024 21:35

Juntada de Petição de renúncia de mandato
28/10/2024 10:54

Juntada de Petição de petição
20/10/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
17/10/2024 07:52

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 07:51

Expedição de Certidão.
16/10/2024 14:39

Recebidos os autos
16/10/2024 14:39

Outras decisões
15/10/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/10/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 15/10/2024.
15/10/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO em 14/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:21

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA em 14/10/2024 23:59.
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cumpre às partes o ônus de atualizar seu endereço no processo, considerando válidas as intimações realizadas nos endereços contidos nos autos, conforme disposto no parágrafo único, do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Assim, considerando que a tentativa de intimar a parte requerida para regularização da representação processual restou infrutífera, reputo válidas as intimações enviadas (IDs 211902363, 209531967).

Saliento que os endereços diligenciados são aqueles constantes das próprias procurações dos requeridos, em designação de seus antigos patronos (IDs 197922318 e 197922319).

Importante destacar que o AR de intimação do réu pessoa física VICENTE DE SOUZA JUNIOR, apesar de retornar com a informação de "endereço insuficiente", coincide com aquele por ele mesmo indicado anteriormente.

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para que os requeridos compareçam com novos patronos constituídos, contado da data da juntada do AR de ID 211902363.

Ressalto que a inércia da parte será interpretada como desistência da prova pericial, sobretudo porque fora requerida pela própria parte ré (ID 200071523).

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
11/10/2024 16:49

Recebidos os autos
11/10/2024 16:49

Outras decisões
07/10/2024 14:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:29

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:19

Publicado Certidão em 07/10/2024.
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
05/10/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 20:00

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o AR de ID 211902363, referente ao mandado de intimação do executado VICENTE DE SOUZA JUNIOR, diligenciado no endereço informado na procuração de ID 197922319, conforme determinado na Decisão de ID 207527633, retornou com a informação "Endereço insuficiente".

Faço o feito concluso ao(a) MM.(a) Juiz(a) de Direito acerca do certificado acima, bem como acerca da petição da parte autora de ID 211287414 e da manifestação da perita de ID 212098947.

Brasília/DF, 02/10/2024 GISELLE ZARDINI BRUGNERA Servidor Geral
03/10/2024 15:03

Recebidos os autos
03/10/2024 15:03

Outras decisões
02/10/2024 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/10/2024 16:12

Expedição de Certidão.
24/09/2024 05:48

Juntada de Petição de petição
21/09/2024 04:52

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
16/09/2024 21:14

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 02:26

Publicado Decisão em 12/09/2024.
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
12/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca da diligência infrutífera de intimação do requerido (ID 209531967).

Sem prejuízo, aguarde-se o retorno do mandado de ID 208369354.

Intime-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
10/09/2024 12:01

Recebidos os autos
10/09/2024 12:01

Outras decisões
10/09/2024 07:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/09/2024 07:38

Expedição de Certidão.
01/09/2024 10:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/08/2024 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2024 18:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2024 02:30

Publicado Decisão em 16/08/2024.
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
16/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
14/08/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 14:54

Recebidos os autos
14/08/2024 14:54

Outras decisões
14/08/2024 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
14/08/2024 10:29

Expedição de Certidão.
04/08/2024 01:49

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/07/2024 02:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
20/07/2024 21:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 04:30

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 04:30

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO em 11/07/2024 23:59.
05/07/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/07/2024 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 03:26

Publicado Decisão em 03/07/2024.
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
03/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a renúncia de mandato comunicada ao ID 202389137, INTIME-SE pessoalmente o requerido para que constitua novo patrono nos autos.

Atente-se o patrono renunciante à representação residual prevista no art. 112, §1º, CPC.

Ainda, aguarde-se o prazo para manifestação da perita, conforme a decisão antecedente (ID 202389137).

Cumpra-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
01/07/2024 14:12

Recebidos os autos
01/07/2024 14:12

Outras decisões
01/07/2024 08:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/06/2024 20:45

Juntada de Petição de renúncia de mandato
20/06/2024 03:26

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
20/06/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
19/06/2024 04:18

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 04:18

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 16:49

Recebidos os autos
18/06/2024 16:49

Outras decisões
12/06/2024 08:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
10/06/2024 21:56

Juntada de Petição de especificação de provas
04/06/2024 03:49

Publicado Decisão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de evitar alegação de prejuízo, reabro o prazo para especificação de provas. Às partes para que possam especificar as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de preclusão.

Intimem-se.

GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito
29/05/2024 18:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 16:28

Recebidos os autos
29/05/2024 16:28

Outras decisões
29/05/2024 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
29/05/2024 09:52

Expedição de Certidão.
24/05/2024 08:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
23/05/2024 23:49

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
25/04/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2024 09:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2024 02:54

Publicado Decisão em 22/04/2024.
20/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
18/04/2024 14:00

Recebidos os autos
18/04/2024 14:00

Outras decisões
16/04/2024 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
15/04/2024 18:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/03/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/03/2024.
21/03/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
19/03/2024 14:54

Recebidos os autos
19/03/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
19/03/2024 14:54

Outras decisões
13/03/2024 10:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
12/03/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 19:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
05/03/2024 03:17

Publicado Decisão em 05/03/2024.
05/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 14:04

Recebidos os autos
01/03/2024 14:04

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:04

Outras decisões
29/02/2024 18:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
28/02/2024 18:02

Juntada de Petição de réplica
06/02/2024 03:01

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0709131-80.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA, RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO REU: VICENTE DE SOUZA JUNIOR, VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024.

FERNANDA DE ARAUJO FOLHA Servidor Geral
02/02/2024 10:56

Expedição de Certidão.
01/02/2024 14:32

Juntada de Petição de contestação
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 em 01/12/2023 23:59.
03/12/2023 04:00

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 01/12/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO em 24/11/2023 23:59.
25/11/2023 04:09

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA em 24/11/2023 23:59.
17/11/2023 02:48

Publicado Decisão em 17/11/2023.
17/11/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
14/11/2023 08:59

Recebidos os autos
14/11/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 08:59

Outras decisões
13/11/2023 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
13/11/2023 16:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/11/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 09/11/2023.
09/11/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
08/11/2023 06:07

Juntada de Petição de especificação de provas
07/11/2023 10:46

Recebidos os autos
07/11/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 10:46

Outras decisões
06/11/2023 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/11/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/11/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2023 21:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 21:33

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
31/10/2023 15:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/10/2023 02:56

Publicado Decisão em 24/10/2023.
24/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 22:00

Expedição de Mandado.
23/10/2023 21:52

Expedição de Mandado.
23/10/2023 21:47

Expedição de Mandado.
23/10/2023 21:43

Expedição de Mandado.
23/10/2023 21:40

Expedição de Mandado.
23/10/2023 21:34

Expedição de Mandado.
23/10/2023 06:17

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 16:26

Recebidos os autos
20/10/2023 16:26

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 16:26

Outras decisões
20/10/2023 10:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
19/10/2023 19:33

Juntada de Petição de réplica
19/10/2023 10:15

Publicado Certidão em 19/10/2023.
18/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023
16/10/2023 18:46

Expedição de Certidão.
16/10/2023 14:45

Juntada de Petição de contestação
19/09/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:31

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 15:31

Expedição de Certidão.
19/09/2023 03:32

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 03:32

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR *88.***.*76-40 em 18/09/2023 23:59.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA em 03/08/2023 23:59.
04/08/2023 01:17

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO em 03/08/2023 23:59.
27/07/2023 00:25

Publicado Edital em 27/07/2023.
27/07/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 10:29

Expedição de Edital.
20/07/2023 01:11

Decorrido prazo de FLAVIA ALVES DE LIMA PAIVA em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023 01:07

Decorrido prazo de RICARDO DIAS PIMENTEL REINOSO em 19/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:36

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:42

Recebidos os autos
11/07/2023 14:42

Outras decisões
07/07/2023 01:05

Publicado Decisão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
06/07/2023 18:07

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 09:50

Recebidos os autos
05/07/2023 09:50

Outras decisões
28/06/2023 08:34

Publicado Decisão em 28/06/2023.
28/06/2023 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 08:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
26/06/2023 13:44

Recebidos os autos
26/06/2023 13:44

Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 05:02

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
21/06/2023 22:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
21/06/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 02:03

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2023 08:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
15/06/2023 08:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
12/06/2023 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 20:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/06/2023 20:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 17:37

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
06/06/2023 22:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
25/05/2023 03:03

Decorrido prazo de VICENTE DE SOUZA JUNIOR em 24/05/2023 23:59.
24/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/05/2023.
23/05/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2023 18:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 17:03

Recebidos os autos
19/05/2023 17:03

Outras decisões
05/05/2023 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
04/05/2023 15:05

Juntada de Petição de petição
03/05/2023 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 18:45

Expedição de Mandado.
30/03/2023 19:53

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 14:03

Expedição de Certidão.
27/03/2023 03:11

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
10/03/2023 02:24

Publicado Decisão em 10/03/2023.
10/03/2023 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 13:06

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:28

Recebidos os autos
08/03/2023 16:28

Outras decisões
08/03/2023 00:19

Publicado Decisão em 08/03/2023.
07/03/2023 21:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
07/03/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/03/2023 15:42

Recebidos os autos
03/03/2023 15:42

Outras decisões
03/03/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA
02/03/2023 22:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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