28/03/2025 12:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/03/2025 12:03

Expedição de Certidão.
27/03/2025 16:52

Juntada de Petição de contrarrazões
06/03/2025 02:25

Publicado Certidão em 06/03/2025.
03/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
02/03/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
01/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
26/02/2025 17:42

Expedição de Certidão.
26/02/2025 02:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 403 em 25/02/2025 23:59.
25/02/2025 23:31

Juntada de Petição de apelação
04/02/2025 02:47

Publicado Sentença em 04/02/2025.
03/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

ANTE O EXPOSTO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para declarar rescindido o contrato de prestação de serviços de ID 177003628 e condenar os requeridos a restituírem ao autor o valor de R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais), na proporção de 50% (cinquenta por cento) para cada réu, acrescidos de correção monetária pelo INPC a partir do desembolso, e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação.

A partir de 30/08/2024 será aplicada a correção monetária calculada pelo IPCA e juros de mora a serem calculados pela taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (SELIC), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 do CC, de acordo com metodologia de cálculo definido pelo Conselho Monetário Nacional (Resolução CNM nº 5.171/2024).

Em virtude da sucumbência recíproca e não proporcional, condeno o autor ao pagamento de 30% (trinta por cento) das despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 20% (vinte por cento) sobre o valor do da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC; sendo que, por sua vez, os requeridos arcarão com 70% (setenta por cento) daquelas mesmas verbas de sucumbência, os quais tem sua exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º, do CPC.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Intimem-se. (documento datado e assinado por meio digital) WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
30/01/2025 18:17

Recebidos os autos
30/01/2025 18:17

Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 02:25

Publicado Despacho em 14/11/2024.
14/11/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 21:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
13/11/2024 21:05

Expedição de Certidão.
12/11/2024 15:57

Recebidos os autos
12/11/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
04/11/2024 15:55

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de VINICIUS SILVA CARDOSO DA COSTA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de AMANDA DOS SANTOS MARTINS em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 403 em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 18:41

Recebidos os autos
18/10/2024 18:41

Outras decisões
16/10/2024 20:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/10/2024 16:27

Juntada de Petição de réplica
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
07/10/2024 02:21

Publicado Decisão em 07/10/2024.
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
04/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745289-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 403 REU: AMANDA DOS SANTOS MARTINS, VINICIUS SILVA CARDOSO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro aos réus a gratuidade da justiça (ID Num. 211893557 - Pág. 2).

Aguarde-se o decurso do prazo da certidão de ID Num. 211948162.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/10/2024 18:09

Recebidos os autos
02/10/2024 18:09

Outras decisões
25/09/2024 02:27

Publicado Certidão em 25/09/2024.
25/09/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745289-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 403 REU: AMANDA DOS SANTOS MARTINS, VINICIUS SILVA CARDOSO DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte autora intimada a apresentar réplica.

Prazo de 15 dias.

Sem prejuízo, faço o processo concluso em razão do pedido de gratuidade de justiça.

BRASÍLIA, DF, 23 de setembro de 2024.

ALESSANDRA LAERT MOREIRA Servidor Geral
23/09/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
23/09/2024 10:05

Expedição de Certidão.
20/09/2024 23:48

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 07:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/09/2024 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2024 01:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
30/08/2024 16:44

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/08/2024 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 17:09

Expedição de Certidão.
06/06/2024 18:21

Recebidos os autos
06/06/2024 18:21

Outras decisões
21/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
20/05/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 05/04/2024.
04/04/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024
04/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745289-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 403 REU: AMANDA DOS SANTOS MARTINS, VINICIUS SILVA CARDOSO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste-se a parte autora acerca da resposta à consulta aos sistemas, no prazo de 30 (trinta) dias, bem como esclareça se os endereços já foram diligenciados, oportunidade em que deverá informar o paradeiro atualizado do requerido, sob pena de extinção do processo.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
02/04/2024 17:41

Recebidos os autos
02/04/2024 17:41

Outras decisões
25/03/2024 12:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
06/03/2024 02:44

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745289-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 403 REU: AMANDA DOS SANTOS MARTINS, VINICIUS SILVA CARDOSO DA COSTA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em cumprimento ao penúltimo parágrafo da decisão de ID Num. 180750380, realizei, nesta data, a busca de endereços nos sistemas informatizados disponíveis ao Poder Judiciário.

Aguarde-se por 10 (dez) dias.

Intimem-se. (DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE).

WAGNER PESSOA VIEIRA Juiz de Direito
01/03/2024 18:03

Recebidos os autos
01/03/2024 18:03

Outras decisões
20/02/2024 18:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
16/02/2024 13:56

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 02:59

Publicado Certidão em 06/02/2024.
06/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0745289-37.2023.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CONDOMINIO DO BLOCO J DA SQN 403 REU: AMANDA DOS SANTOS MARTINS, VINICIUS SILVA CARDOSO DA COSTA CERTIDÃO Nos termos da Instrução 11 de 05.11.2021, baixada pelo TJDFT, fica a parte Autora intimada a manifestar-se acerca da diligência negativa de ID 185373785, promovendo o andamento do feito.

Prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 2 de fevereiro de 2024 08:18:57.

POLLYANNA LEONIS LOPES Diretor de Secretaria
02/02/2024 08:20

Expedição de Certidão.
01/02/2024 09:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/01/2024 12:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2024 10:19

Expedição de Certidão.
23/01/2024 04:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/01/2024 09:54

Expedição de Certidão.
31/12/2023 02:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
15/12/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/12/2023 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/12/2023 03:02

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 18:15

Recebidos os autos
06/12/2023 18:15

Outras decisões
01/12/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
29/11/2023 18:40

Juntada de Petição de emenda à inicial
10/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 18:28

Recebidos os autos
07/11/2023 18:28

Determinada a emenda à inicial
02/11/2023 20:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WAGNER PESSOA VIEIRA
01/11/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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