18/12/2024 17:42

Baixa Definitiva
18/12/2024 17:41

Transitado em Julgado em 16/12/2024
18/12/2024 17:40

Juntada de decisão de tribunais superiores
12/06/2024 19:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
12/06/2024 19:42

Juntada de Certidão
07/06/2024 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
07/06/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 06/06/2024 23:59.
15/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Recebidos os autos
14/05/2024 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 15:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/05/2024 15:31

Recebidos os autos
14/05/2024 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
14/05/2024 15:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:30

Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
14/05/2024 12:35

Recebidos os autos
14/05/2024 12:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/05/2024 12:35

Juntada de Certidão
14/05/2024 12:34

Transitado em Julgado em 13/05/2024
14/05/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 02:17

Decorrido prazo de HELDER LUCIO DIAS em 18/04/2024 23:59.
15/04/2024 15:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 11/04/2024.
11/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:34

Conhecido em parte o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (AGRAVANTE) e não-provido
02/04/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2024 02:19

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 11/03/2024 23:59.
06/03/2024 02:17

Decorrido prazo de HELDER LUCIO DIAS em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/02/2024 10:06

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 21:37

Recebidos os autos
26/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 26/02/2024.
24/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024
23/02/2024 09:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
22/02/2024 16:39

Recebidos os autos
22/02/2024 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
22/02/2024 10:10

Juntada de Certidão
22/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 10:09

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 00:17

Recebidos os autos
22/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 00:17

Recebidos os autos
22/02/2024 00:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/02/2024 00:17

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 11:20

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/02/2024 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/02/2024 10:02

Recebidos os autos
20/02/2024 10:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/02/2024 19:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 19:54

Juntada de Petição de contrarrazões
08/02/2024 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 07/02/2024 23:59.
05/02/2024 02:16

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 10:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
01/02/2024 10:56

Juntada de Certidão
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de HELDER LUCIO DIAS em 31/01/2024 23:59.
25/01/2024 02:17

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 24/01/2024 23:59.
15/01/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 02:16

Decorrido prazo de HELDER LUCIO DIAS em 15/12/2023 23:59.
07/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 07/12/2023.
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
07/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
06/12/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 02:16

Decorrido prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL em 05/12/2023 23:59.
05/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 16:19

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:30

Recebidos os autos
04/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:30

Recebidos os autos
04/12/2023 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
04/12/2023 15:30

Recurso Especial não admitido
04/12/2023 15:30

Recurso Especial não admitido
01/12/2023 11:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2023 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2023 07:01

Recebidos os autos
01/12/2023 07:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/11/2023 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/11/2023 12:06

Juntada de Petição de contrarrazões
23/11/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
07/11/2023 02:18

Publicado Certidão em 07/11/2023.
07/11/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023
03/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:23

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 13:19

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:18

Juntada de Certidão
03/11/2023 13:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
03/11/2023 12:34

Recebidos os autos
03/11/2023 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
03/11/2023 12:34

Juntada de Certidão
31/10/2023 21:52

Juntada de Petição de recurso especial
31/10/2023 21:47

Juntada de Petição de recurso especial
23/10/2023 14:00

Expedição de Certidão.
23/10/2023 11:10

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:16

Publicado Ementa em 09/10/2023.
07/10/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 15:38

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (EMBARGANTE), CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (EMBARGANTE) e HELDER LUCIO DIAS - CPF: *84.***.*10-87 (EMBARGANTE) e não-provido
28/09/2023 14:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 15:26

Juntada de Certidão
21/09/2023 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 17:55

Recebidos os autos
29/08/2023 18:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/08/2023 18:42

Cancelada a movimentação processual
29/08/2023 18:42

Desentranhado o documento
29/08/2023 18:34

Recebidos os autos
29/08/2023 12:20

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
23/08/2023 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/08/2023 00:06

Publicado Ementa em 16/08/2023.
15/08/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
10/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 14:07

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL - CNPJ: 33.***.***/0001-24 (APELANTE) e HELDER LUCIO DIAS - CPF: *84.***.*10-87 (APELANTE) e não-provido
03/08/2023 14:07

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A - CNPJ: 00.***.***/0001-91 (APELANTE) e provido
03/08/2023 13:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 16:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2023 14:40

Juntada de Certidão
23/03/2023 13:55

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
23/03/2023 12:09

Juntada de Certidão
16/03/2023 12:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2023 19:03

Deliberado em Sessão - Adiado
15/03/2023 18:30

Juntada de Certidão
09/02/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/02/2023 14:38

Recebidos os autos
02/12/2022 12:24

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
02/12/2022 12:17

Recebidos os autos
02/12/2022 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível
02/12/2022 12:15

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/11/2022 21:29

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2022 18:06

Recebidos os autos
30/11/2022 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
30/11/2022 18:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2022

Ultima Atualização
18/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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