08/09/2025 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/09/2025 12:45

Processo Desarquivado
08/09/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 16:22

Arquivado Provisoramente
18/08/2025 16:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 02:41

Publicado Decisão em 18/08/2025.
16/08/2025 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
14/08/2025 12:41

Recebidos os autos
14/08/2025 12:41

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/07/2025 03:32

Decorrido prazo de USINA CRISTAL S/A em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
25/07/2025 17:16

Decorrido prazo de USINA CRISTAL S/A - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (INTERESSADO) em 24/07/2025.
25/07/2025 03:27

Decorrido prazo de USINA CRISTAL S/A em 24/07/2025 23:59.
03/07/2025 03:22

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
25/06/2025 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 16:10

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 02:38

Publicado Certidão em 23/06/2025.
19/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
16/06/2025 17:32

Expedição de Certidão.
15/06/2025 05:08

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
04/06/2025 13:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:36

Publicado Certidão em 28/05/2025.
28/05/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
23/05/2025 18:51

Expedição de Certidão.
23/05/2025 03:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
14/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 14/05/2025.
14/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728277-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL KLUPPEL CARRARA EXECUTADO: MARCELO COSTA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido do exequente.

Expeça-se o mandado de id. 226066114 para o endereço indicado ao id. 234312821, a fim de promover a intimação de a intimação da Usina Cristal S/A na pessoa de seu sócio presidente, Sr.

Carlos Henrique de Almeida Júnior (CPF *65.***.*00-06).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
09/05/2025 18:51

Cancelada a movimentação processual
09/05/2025 18:51

Desentranhado o documento
09/05/2025 18:47

Expedição de Certidão.
09/05/2025 18:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/05/2025 18:04

Recebidos os autos
07/05/2025 18:04

Deferido o pedido de DANIEL KLUPPEL CARRARA - CPF: *77.***.*89-34 (EXEQUENTE).
05/05/2025 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
01/05/2025 04:35

Processo Desarquivado
30/04/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:20

Arquivado Provisoramente
25/04/2025 14:19

Expedição de Certidão.
25/04/2025 02:33

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 11:19

Recebidos os autos
16/04/2025 11:19

Processo Suspenso por Execução Frustrada
11/04/2025 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
10/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 02:38

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 18:23

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:45

Recebidos os autos
26/03/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
17/03/2025 17:14

Expedição de Certidão.
15/03/2025 04:41

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
25/02/2025 15:42

Decorrido prazo de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (INTERESSADO) em 24/02/2025.
25/02/2025 02:40

Decorrido prazo de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 18:19

Expedição de Certidão.
14/02/2025 18:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/02/2025 14:35

Juntada de Certidão
11/02/2025 13:25

Juntada de Certidão
11/02/2025 02:28

Publicado Decisão em 10/02/2025.
10/02/2025 18:14

Juntada de Certidão
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728277-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL KLUPPEL CARRARA EXECUTADO: MARCELO COSTA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em atenção ao pedido de id. 224264110, defiro a dilação de prazo solicitada pela BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.

Sem prejuízo, defiro a pesquisa de endereços de USINA CRISTAL S/A nos sistemas externos conveniados a este Tribunal.

Aguarde-se. *Assinatura e data conforme certificado digital*
05/02/2025 18:41

Recebidos os autos
05/02/2025 18:40

Outras decisões
31/01/2025 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
31/01/2025 02:53

Decorrido prazo de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/01/2025 23:59.
30/01/2025 18:22

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:25

Publicado Certidão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
13/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728277-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL KLUPPEL CARRARA EXECUTADO: MARCELO COSTA LIMA CERTIDÃO Certifico a anexação pelo Oficial de Justiça das certidões: - ID 220307022, informando o cumprimento do mandado de intimação da penhora, ID 215514214, referente ao terceiro BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-55 (SIA Trecho 17 Via IA-4, LOTE 1075, PARTE A, Zona Industrial (Guará), BRASÍLIA - DF - CEP: 71200-260). - ID 220218603, informando o não cumprimento do mandado de intimação da penhora de ID 215514215, referente ao terceiro USINA CRISTAL S/A, CNPJ: 08.***.***/0001-00, na pessoa de seu sócio presidente, Sr.

Carlos Henrique de Almeida (SHIS QL 18 Conjunto 5, Casa 20, Setor de Habitações Individuais Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 71650-055) - "não reside mais no local".

Fica a parte autora intimada para manifestação, no prazo de 5 dias.

BRASÍLIA, DF, 12 de dezembro de 2024 15:19:50.

MARIA SANDRA RIBEIRO BOQUADY Servidor Geral
12/12/2024 15:26

Expedição de Certidão.
10/12/2024 09:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/12/2024 16:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/11/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 01:26

Publicado Certidão em 04/11/2024.
05/11/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 16:51

Juntada de Certidão
23/10/2024 16:45

Recebidos os autos
23/10/2024 16:45

Outras decisões
03/10/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
02/10/2024 17:32

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:37

Publicado Certidão em 26/09/2024.
26/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
25/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728277-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL KLUPPEL CARRARA EXECUTADO: MARCELO COSTA LIMA CERTIDÃO Certifico que a carta precatória encaminhada (ID 192832949) não foi devolvida até a presente data.

Assim, fica a parte AUTORA intimada a, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, informar o andamento da deprecata no juízo deprecado.

BRASÍLIA, DF, 24 de setembro de 2024 14:53:42.

MARIA BAJANNE DE ARAUJO NERI JUNIA MATTEDI Diretor de Secretaria
24/09/2024 14:54

Expedição de Certidão.
07/06/2024 18:32

Recebidos os autos
07/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
29/05/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:32

Publicado Certidão em 22/05/2024.
21/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 16:51

Decorrido prazo de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-55 (INTERESSADO) em 30/04/2024.
14/05/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
01/05/2024 03:41

Decorrido prazo de BRASPAC BRASILIA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA em 30/04/2024 23:59.
24/04/2024 02:56

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 16:00

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:33

Expedição de Carta.
10/04/2024 17:47

Expedição de Certidão.
10/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728277-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL KLUPPEL CARRARA EXECUTADO: MARCELO COSTA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos da fundamentação exposta ao ID 190217618, defiro a penhora de eventuais lucros que couberem ao executado como sócio na sociedade USINA CRISTAL S/A, qualificada em ID 190050129 Expeça-se mandado, requisitando o depósito, nestes autos (conta judicial), de eventual crédito do executado, até o montante de R$ 197.069,13, conforme planilha de débito de ID 190051661.

Após, retornem-se os autos à suspensão (ID 187376932).

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
08/04/2024 09:49

Recebidos os autos
08/04/2024 09:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/04/2024 09:49

Deferido o pedido de DANIEL KLUPPEL CARRARA - CPF: *77.***.*89-34 (EXEQUENTE).
04/04/2024 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
03/04/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 02:50

Publicado Decisão em 01/04/2024.
27/03/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
26/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728277-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL KLUPPEL CARRARA EXECUTADO: MARCELO COSTA LIMA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Requer o exequente a penhora dos lucros obtidos pelo devedor na empresa da qual ele é sócio.

Por força do disposto no art. 1.026 do Código Civil, é possível a penhora dos lucros distribuídos pela participação societária, veja: Art. 1.026.

O credor particular de sócio pode, na insuficiência de outros bens do devedor, fazer recair a execução sobre o que a este couber nos lucros da sociedade, ou na parte que lhe tocar em liquidação.

Parágrafo único.

Se a sociedade não estiver dissolvida, pode o credor requerer a liquidação da quota do devedor, cujo valor, apurado na forma do art. 1.031, será depositado em dinheiro, no juízo da execução, até noventa dias após aquela liquidação.

Para o deferimento do ato constritivo, é requisito essencial a ausência de outros bens penhoráveis do devedor.

Desta forma, esgotadas as vias ordinárias para localização de bens passíveis de penhora (ID 187376932), defiro a penhora de eventuais lucros do executado na empresa BRASPAC Brasília Pavimentadora e Construtora Ltda, qualificada em ID 188941351.

Expeça-se mandado, requisitando o depósito, nestes autos, de eventual crédito do executado, até o montante de R$ 197.069,13, conforme planilha de débito de ID 190051661.

BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
25/03/2024 15:16

Recebidos os autos
25/03/2024 15:16

Deferido o pedido de DANIEL KLUPPEL CARRARA - CPF: *77.***.*89-34 (EXEQUENTE).
15/03/2024 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
14/03/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 02:49

Publicado Despacho em 14/03/2024.
14/03/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728277-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL KLUPPEL CARRARA EXECUTADO: MARCELO COSTA LIMA DESPACHO Intime-se o exequente para trazer planilha atualizada do débito, no prazo de 5 dias.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
12/03/2024 11:11

Recebidos os autos
12/03/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/03/2024 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/03/2024 11:08

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:55

Expedição de Certidão.
27/02/2024 15:08

Publicado Decisão em 27/02/2024.
27/02/2024 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 10:55

Recebidos os autos
23/02/2024 10:55

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/02/2024 10:55

Indeferido o pedido de DANIEL KLUPPEL CARRARA - CPF: *77.***.*89-34 (EXEQUENTE)
20/02/2024 14:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/02/2024 13:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
08/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
06/02/2024 03:01

Publicado Despacho em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 19VARCVBSB 19ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0728277-10.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DANIEL KLUPPEL CARRARA EXECUTADO: MARCELO COSTA LIMA DESPACHO A ordem de bloqueio foi infrutífera, pois o valor encontrado é irrisório em relação ao valor da dívida.

Logo, procedi à sua liberação.

Intime-se o exequente para, no prazo de 5 dias, trazer planilha atualizada do débito, já com decote dos valores penhorados, bem como indicar bens passíveis de penhora.

ARTHUR LACHTER Juiz de Direito Substituto BRASÍLIA/DF. (datado e assinado eletronicamente)
02/02/2024 10:22

Recebidos os autos
02/02/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
23/12/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2023
20/12/2023 11:04

Recebidos os autos
20/12/2023 11:04

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/12/2023 11:04

Deferido o pedido de DANIEL KLUPPEL CARRARA - CPF: *77.***.*89-34 (EXEQUENTE).
13/12/2023 19:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
07/12/2023 18:56

Juntada de Certidão
07/12/2023 18:56

Juntada de Alvará de levantamento
05/12/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 07:58

Publicado Decisão em 29/11/2023.
28/11/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
26/11/2023 17:42

Recebidos os autos
26/11/2023 17:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/11/2023 20:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
20/11/2023 20:59

Expedição de Certidão.
20/11/2023 03:56

Decorrido prazo de MARCELO COSTA LIMA em 17/11/2023 23:59.
16/11/2023 14:39

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 02:29

Publicado Despacho em 09/11/2023.
08/11/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 20:32

Recebidos os autos
06/11/2023 20:32

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 16:03

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
26/10/2023 02:41

Publicado Decisão em 26/10/2023.
26/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 16:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 12:20

Recebidos os autos
24/10/2023 12:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
24/10/2023 12:20

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
11/09/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
11/09/2023 11:36

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 10:29

Publicado Certidão em 21/08/2023.
18/08/2023 10:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
16/08/2023 18:43

Expedição de Certidão.
16/08/2023 17:48

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
25/07/2023 00:45

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
25/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 03:39

Recebidos os autos
21/07/2023 03:39

Outras decisões
13/07/2023 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
13/07/2023 11:46

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:19

Publicado Decisão em 12/07/2023.
11/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
07/07/2023 17:41

Recebidos os autos
07/07/2023 17:41

Determinada a emenda à inicial
06/07/2023 16:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARTHUR LACHTER
06/07/2023 15:36

Distribuído por dependência
06/07/2023 15:35

Juntada de Petição de comprovante

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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