11/06/2025 15:27

Baixa Definitiva
11/06/2025 15:26

Transitado em Julgado em 11/06/2025
11/06/2025 13:11

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 02:15

Publicado Decisão em 23/05/2025.
23/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
21/05/2025 10:10

Recebidos os autos
21/05/2025 10:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
21/05/2025 10:10

Recurso Especial não admitido
20/05/2025 16:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
20/05/2025 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
20/05/2025 16:02

Recebidos os autos
20/05/2025 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
19/05/2025 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões
24/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 24/04/2025.
24/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
23/04/2025 00:00

Intimação

Número do processo: 0702292-05.2024.8.07.0001 Classe judicial: RECURSO ESPECIAL (213) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal.

Brasília/DF, 22 de abril de 2025 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
22/04/2025 12:49

Juntada de Certidão
16/04/2025 02:16

Decorrido prazo de INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA em 15/04/2025 23:59.
09/04/2025 02:15

Publicado Certidão em 09/04/2025.
09/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
07/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
07/04/2025 18:11

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/04/2025 16:39

Recebidos os autos
07/04/2025 16:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 12:37

Juntada de Petição de recurso especial
18/03/2025 02:18

Publicado Ementa em 18/03/2025.
17/03/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
12/03/2025 16:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 19:01

Expedição de Intimação de Pauta.
05/02/2025 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 02:16

Decorrido prazo de ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 02:19

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
21/01/2025 21:07

Recebidos os autos
15/01/2025 16:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
15/01/2025 13:17

Juntada de Petição de contrarrazões
08/01/2025 11:45

Recebidos os autos
08/01/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 17:25

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
10/12/2024 17:25

Expedição de Certidão.
10/12/2024 16:32

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/12/2024 12:11

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2024 02:16

Publicado Ementa em 04/12/2024.
04/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
28/11/2024 17:13

Conhecido o recurso de INOVA DESC COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS PARA USO PROFFISSIONAL LTDA - CNPJ: 38.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
28/11/2024 14:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 19:35

Recebidos os autos
04/09/2024 15:21

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) HECTOR VALVERDE SANTANNA
04/09/2024 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/09/2024 16:39

Recebidos os autos
02/09/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/09/2024 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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