17/03/2025 19:19

Arquivado Provisoramente
17/03/2025 18:37

Juntada de Certidão
11/03/2025 04:39

Processo Desarquivado
10/03/2025 18:24

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
26/08/2024 17:28

Arquivado Provisoramente
24/08/2024 05:01

Processo Desarquivado
23/08/2024 17:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/08/2024 16:14

Arquivado Provisoramente
13/08/2024 16:14

Expedição de Certidão.
05/08/2024 09:04

Recebidos os autos
05/08/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 09:04

Outras decisões
26/07/2024 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
26/07/2024 15:08

Processo Desarquivado
26/07/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
28/06/2024 17:39

Arquivado Provisoramente
28/06/2024 17:39

Expedição de Certidão.
11/06/2024 15:03

Recebidos os autos
11/06/2024 15:03

Processo Suspenso por Execução Frustrada
07/06/2024 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
31/05/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
16/05/2024 15:01

Recebidos os autos
16/05/2024 15:01

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:01

Indeferido o pedido de MARLUCE SOUZA FERNANDES MUNHOZ FONTANA - CPF: *17.***.*36-72 (EXEQUENTE)
29/04/2024 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
28/04/2024 20:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
17/04/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 15:06

Juntada de Certidão
16/04/2024 09:35

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
12/04/2024 16:51

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/04/2024 20:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
26/03/2024 17:07

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 17:07

Expedição de Certidão.
25/03/2024 21:39

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:48

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DIAS em 22/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:03

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DIAS em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 17:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
06/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 06/02/2024.
06/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0711578-91.2017.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLUCE SOUZA FERNANDES MUNHOZ FONTANA REU: VILMAR GRACIANO DE SOUZA, ANDERSON JOSE DIAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

ANOTE-SE.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 55.151,83.

Retifiquem-se os polos da demanda para fazer constar como exequente MARLUCE SOUZA FERNANDES MUNHOZ FONTANA e como executado ANDERSON JOSE DIAS.

Dê-se baixa do réu VILMAR GRACIANO DE SOUZA.

Intime-se a parte vencida, ANDERSON JOSE DIAS, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação).

Vindo a atualização, PROCEDA-SE à consulta no sistema SISBAJUD em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Fica desde já autorizada a quebra do sigilo fiscal, por meio do sistema INFOJUD, para acesso às duas últimas declarações de bens e rendas da parte executada/contribuinte.

O resultado dessa pesquisa deverá ser inserido nos autos com a restrição "sigiloso", devendo a Secretaria tornar livre o acesso desses documentos às partes e advogados que atuam no presente feito.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.

QRCode para acesso aos autos: ADVERTÊNCIA AO RÉU CITADO PELO DOMICÍLIO ELETRÔNICO: No caso de ausência de confirmação do recebimento desta citação, em até 3 (três) dias úteis, na primeira oportunidade de falar nos autos o réu deverá apresentar justa causa para essa ausência, sob pena de ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até 5% (cinco por cento) do valor da causa.
02/02/2024 13:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/02/2024 10:38

Recebidos os autos
02/02/2024 10:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 10:38

Deferido o pedido de MARLUCE SOUZA FERNANDES MUNHOZ FONTANA - CPF: *17.***.*36-72 (AUTOR).
30/01/2024 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/01/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/12/2023 10:04

Juntada de Certidão
15/12/2023 16:00

Expedição de Ofício.
05/12/2023 09:16

Recebidos os autos
05/12/2023 09:16

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 09:16

Concedida a gratuidade da justiça a MARLUCE SOUZA FERNANDES MUNHOZ FONTANA - CPF: *17.***.*36-72 (AUTOR).
05/12/2023 09:16

Determinada a emenda à inicial
14/11/2023 17:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/11/2023 04:02

Processo Desarquivado
08/11/2023 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/03/2020 22:14

Arquivado Definitivamente
13/03/2020 04:14

Processo Desarquivado
12/03/2020 09:52

Juntada de Certidão
05/03/2020 12:45

Arquivado Definitivamente
05/03/2020 12:43

Juntada de Certidão
04/03/2020 18:19

Expedição de Ofício.
04/03/2020 18:00

Transitado em Julgado em 19/02/2020
19/02/2020 03:43

Decorrido prazo de VILMAR GRACIANO DE SOUZA em 18/02/2020 23:59:59.
07/01/2020 13:25

Expedição de Certidão.
19/12/2019 14:02

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DIAS em 17/12/2019 23:59:59.
11/12/2019 23:00

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2019 17:06

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2019 05:23

Publicado Sentença em 26/11/2019.
25/11/2019 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/11/2019 17:59

Recebidos os autos
21/11/2019 17:59

Expedição de Outros documentos.
21/11/2019 17:59

Julgado procedente em parte do pedido
19/11/2019 13:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/11/2019 15:26

Decorrido prazo de VILMAR GRACIANO DE SOUZA em 14/11/2019 23:59:59.
11/11/2019 21:46

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2019 07:11

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DIAS em 31/10/2019 23:59:59.
25/10/2019 16:23

Juntada de Certidão
23/10/2019 13:35

Expedição de Ofício.
23/10/2019 13:32

Juntada de Certidão
23/10/2019 02:42

Publicado Decisão em 23/10/2019.
22/10/2019 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2019 16:45

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2019 09:30

Recebidos os autos
18/10/2019 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2019 09:30

Decisão interlocutória - recebido
14/10/2019 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
14/10/2019 15:59

Juntada de Petição de réplica
27/09/2019 19:31

Decorrido prazo de ANDERSON JOSE DIAS em 26/09/2019 23:59:59.
26/09/2019 09:34

Juntada de Petição de manifestação
19/09/2019 03:26

Publicado Certidão em 19/09/2019.
18/09/2019 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/09/2019 16:56

Expedição de Outros documentos.
16/09/2019 16:54

Expedição de Certidão.
16/09/2019 16:54

Juntada de Certidão
12/09/2019 18:21

Juntada de Petição de contestação
19/08/2019 16:22

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 17:05

Expedição de Outros documentos.
31/07/2019 17:03

Juntada de Certidão
24/07/2019 15:51

Expedição de Outros documentos.
24/07/2019 15:50

Expedição de Certidão.
24/07/2019 15:50

Juntada de Certidão
24/05/2019 15:01

Decorrido prazo de VILMAR GRACIANO DE SOUZA em 21/05/2019 23:59:59.
28/03/2019 22:09

Juntada de Petição de contestação
27/03/2019 07:10

Publicado Edital em 27/03/2019.
27/03/2019 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
25/03/2019 13:01

Expedição de Edital.
24/03/2019 23:02

Recebidos os autos
24/03/2019 23:02

Decisão interlocutória - deferimento
15/03/2019 14:39

Juntada de Certidão
15/03/2019 14:37

Juntada de Certidão
15/03/2019 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/03/2019 13:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
15/03/2019 13:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
07/03/2019 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2019 17:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
27/02/2019 17:27

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/02/2019 16:07

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2019 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2019 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2019 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2019 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2019 17:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2019 17:16

Juntada de Certidão
10/01/2019 15:19

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2018 16:42

Expedição de Outros documentos.
19/12/2018 16:40

Juntada de ar - aviso de recebimento
19/12/2018 16:28

Juntada de ar - aviso de recebimento
30/11/2018 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/08/2018 18:35

Recebidos os autos
02/08/2018 18:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2018 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/07/2018 17:54

Juntada de Certidão
30/07/2018 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2018 20:14

Juntada de Petição de diligência
22/07/2018 20:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/07/2018 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/07/2018 16:24

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 18:20

Expedição de Mandado.
09/07/2018 16:51

Juntada de Petição de diligência
09/07/2018 16:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/07/2018 01:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/07/2018 23:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2018 15:18

Expedição de Mandado.
03/07/2018 15:10

Expedição de Outros documentos.
03/07/2018 15:09

Juntada de ar - aviso de recebimento
03/07/2018 15:04

Juntada de ar - aviso de recebimento
13/06/2018 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2018 16:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/06/2018 16:38

Juntada de Certidão
06/06/2018 16:22

Expedição de Ofício.
30/05/2018 17:49

Recebidos os autos
30/05/2018 17:49

Decisão interlocutória - recebido
21/05/2018 17:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
21/05/2018 17:25

Juntada de Certidão
21/05/2018 17:13

Recebidos os autos
21/05/2018 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
08/05/2018 18:51

Juntada de Petição de manifestação
01/05/2018 05:14

Decorrido prazo de MARLUCE SOUZA FERNANDES MUNHOZ FONTANA em 30/04/2018 23:59:59.
23/04/2018 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/04/2018 17:06

Juntada de Certidão
23/04/2018 16:53

Juntada de Certidão
13/04/2018 15:54

Expedição de Outros documentos.
13/04/2018 15:53

Audiência conciliação cancelada - 16/04/2018 13:40
13/04/2018 15:52

Juntada de Certidão
12/04/2018 22:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2018 12:00

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2018 12:44

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2018 18:46

Expedição de Outros documentos.
26/03/2018 18:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
20/03/2018 18:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/03/2018 17:01

Expedição de Mandado.
20/03/2018 16:57

Juntada de ar - aviso de recebimento
16/03/2018 18:57

Juntada de Certidão
13/03/2018 18:30

Juntada de ar - aviso de recebimento
08/03/2018 11:18

Juntada de Petição de manifestação
02/03/2018 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2018 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2018 15:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2018 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2018 16:16

Expedição de Outros documentos.
15/02/2018 19:05

Audiência conciliação designada - 16/04/2018 13:40
17/01/2018 18:51

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2018 17:06

Juntada de Certidão
16/01/2018 16:26

Recebidos os autos
16/01/2018 16:25

Expedição de Outros documentos.
16/01/2018 16:25

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
15/01/2018 18:30

Conclusos para decisão para EDMAR FERNANDO GELINSKI
15/12/2017 17:47

Juntada de Petição de emenda à inicial
13/12/2017 18:02

Juntada de Petição de manifestação
06/12/2017 03:57

Publicado Decisão em 06/12/2017.
06/12/2017 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
01/12/2017 15:33

Recebidos os autos
01/12/2017 15:32

Decisão interlocutória - emenda à inicial
28/11/2017 13:40

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras para 2ª Vara Cível de Águas Claras - (em diligência)
28/11/2017 13:40

Juntada de Certidão
28/11/2017 12:19

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara Cível de Águas Claras para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Helládio Toledo Monteiro de Águas Claras - (em diligência)
28/11/2017 12:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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