TJDFT - 0730915-05.2022.8.07.0016
1ª instância - 2º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Brasilia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 22:40
Recebidos os autos
-
16/10/2024 22:39
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
15/10/2024 15:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
15/10/2024 13:34
Juntada de Certidão
-
14/10/2024 21:25
Recebidos os autos
-
25/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO PROCESSO: 0730915-05.2022.8.07.0016 AGRAVANTE: INALDO ROCHA LEITÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS DESPACHO Trata-se de agravo interposto por INALDO ROCHA LEITÃO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos Supremo Tribunal Federal.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A026 -
23/06/2023 17:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
23/06/2023 17:20
Juntada de Certidão
-
20/06/2023 14:54
Recebidos os autos
-
20/06/2023 14:54
Proferido despacho de mero expediente
-
20/06/2023 06:47
Conclusos para decisão para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
17/06/2023 09:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/06/2023 16:00
Expedição de Outros documentos.
-
16/06/2023 15:54
Juntada de Certidão
-
14/06/2023 13:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/06/2023 19:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/06/2023 14:09
Recebidos os autos
-
07/06/2023 14:09
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
07/06/2023 07:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) TARCISIO DE MORAES SOUZA
-
06/06/2023 19:05
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 18:20
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 15:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/05/2023 13:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2023 21:51
Recebidos os autos
-
23/05/2023 21:51
Julgado procedente o pedido
-
11/05/2023 08:41
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
10/05/2023 01:20
Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.
-
04/05/2023 01:02
Publicado Intimação em 04/05/2023.
-
04/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023
-
02/05/2023 15:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2023 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2023 18:00
Recebidos os autos
-
28/04/2023 18:00
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
13/04/2023 10:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/04/2023 07:51
Conclusos para julgamento para Juiz(a) NEWTON MENDES DE ARAGAO FILHO
-
04/04/2023 20:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/03/2023 00:29
Publicado Intimação em 30/03/2023.
-
30/03/2023 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
-
28/03/2023 15:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/03/2023 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 17:44
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 17:45
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 17:43
Expedição de Ofício.
-
06/02/2023 18:25
Juntada de Certidão
-
06/02/2023 18:20
Audiência de instrução e julgamento não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2023 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
06/02/2023 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 18:05
Expedição de Ata.
-
17/01/2023 13:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
13/12/2022 02:49
Publicado Certidão em 13/12/2022.
-
13/12/2022 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2022
-
12/12/2022 09:13
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/12/2022 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2022 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/12/2022 17:43
Expedição de Outros documentos.
-
24/10/2022 22:08
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 22:06
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2023 17:00, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
03/10/2022 18:22
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 18:20
Juntada de Certidão
-
29/09/2022 18:18
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2022 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
29/09/2022 18:18
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 16:54
Expedição de Ata.
-
29/09/2022 15:33
Recebidos os autos
-
29/09/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
29/09/2022 15:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/09/2022 13:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
-
28/09/2022 17:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/09/2022 15:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/09/2022 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 00:38
Publicado Certidão em 26/09/2022.
-
24/09/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
-
23/09/2022 15:01
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2022 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/09/2022 13:38
Juntada de Certidão
-
22/09/2022 13:37
Cancelada a movimentação processual
-
22/09/2022 13:37
Desentranhado o documento
-
22/09/2022 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
22/09/2022 13:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2022 19:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 16:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/09/2022 13:32
Juntada de Certidão
-
13/09/2022 16:57
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/09/2022 12:36
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 13:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/07/2022 13:09
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/07/2022 16:54
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2022 16:30, 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília.
-
04/07/2022 13:11
Recebidos os autos
-
04/07/2022 13:11
Proferido despacho de mero expediente
-
04/07/2022 11:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
-
01/07/2022 11:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2022 13:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/06/2022 02:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/06/2022 23:59:59.
-
22/06/2022 15:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/06/2022 20:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2022 15:02
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
20/06/2022 14:18
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
17/06/2022 15:08
Recebidos os autos
-
17/06/2022 15:08
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
17/06/2022 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCELO ANDRES TOCCI
-
15/06/2022 15:34
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2022 14:19
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2022 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2022 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/06/2022 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 20:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/06/2022 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/06/2022 15:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2022 15:21
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2022 15:20
Juntada de Certidão
-
05/06/2022 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2022 16:55
Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra Mulher de Brasília
-
04/06/2022 16:55
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
04/06/2022 15:16
Expedição de Alvará de Soltura .
-
04/06/2022 14:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2022 14:41
Juntada de Certidão
-
04/06/2022 13:58
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 04/06/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
04/06/2022 13:56
Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.
-
04/06/2022 13:56
Homologada a Prisão em Flagrante
-
04/06/2022 13:17
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/06/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
04/06/2022 07:30
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
04/06/2022 07:01
Apensado ao processo #Oculto#
-
04/06/2022 07:00
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/06/2022 10:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
04/06/2022 03:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2022 03:36
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2022 03:36
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
04/06/2022 03:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2022
Ultima Atualização
25/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Agravo • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Manifestação do MPDFT • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0002208-26.2016.8.07.0001
W L de Oliveira &Amp; Cia LTDA
Delta Construcoes SA
Advogado: Pamela Guerra
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 22/03/2019 10:15
Processo nº 0751932-11.2023.8.07.0001
Alberto Emanuel Albertin Malta
Iberia Lineas Aereas de Espana S A
Advogado: Alberto Emanuel Albertin Malta
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 18/12/2023 19:13
Processo nº 0715103-65.2022.8.07.0001
Valor Gestao de Ativos, Cobrancas e Serv...
Carmem Moreira do Vale Londe
Advogado: Camila Vitoriano Guimaraes
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 29/04/2022 16:45
Processo nº 0703549-65.2024.8.07.0001
Tam Linhas Aereas S/A.
Jamil Elias Suaiden
Advogado: Edgard Lima Coelho
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/07/2024 21:56
Processo nº 0703549-65.2024.8.07.0001
Veronica Torres Suaiden
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Edgard Lima Coelho
1ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 31/01/2024 16:56