TJDFT - 0730915-05.2022.8.07.0016

05/09/2025 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator) - pela SJD

05/09/2025 08:08

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

04/09/2025 20:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/08/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/08/2025 08:30

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 790719/2025

28/08/2025 08:12

Protocolizada Petição 790719/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/08/2025

27/08/2025 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 785446/2025

27/08/2025 13:05

Protocolizada Petição 785446/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2025

26/08/2025 00:36

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2025 Petição Nº 97939/2025 - AgRg no AgRg no

25/08/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/08/2025 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0097939 - AgRg no AgRg no AREsp 2765717 - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025 09:14

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

19/08/2025 17:20

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 750369/2025

19/08/2025 16:43

Protocolizada Petição 750369/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/08/2025

19/08/2025 15:01

Conhecido o recurso de INALDO ROCHA LEITAO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº97939/2025 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2765717

20/03/2025 14:19

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

21/02/2025 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

21/02/2025 17:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 141974/2025

21/02/2025 17:25

Protocolizada Petição 141974/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/02/2025

13/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 13/02/2025 Petição Nº 97939/2025 -

12/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 03:08

Erro ou recusa na comunicação do(a) VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) (retirado da publicação)

10/02/2025 19:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 97939/2025. Publicação prevista para 13/02/2025)

10/02/2025 19:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 97939/2025

10/02/2025 18:50

Protocolizada Petição 97939/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025 17:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97095/2025

10/02/2025 17:41

Protocolizada Petição 97095/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

05/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025 Petição Nº 1004696/2024 - AgRg

04/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/02/2025 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004696 - AgRg no AREsp 2765717 - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025 17:20

Conheço do agravo de INALDO ROCHA LEITAO para não conhecer do Recurso Especial

10/12/2024 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

10/12/2024 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/12/2024 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1099916/2024

10/12/2024 16:33

Protocolizada Petição 1099916/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/12/2024

26/11/2024 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1050486/2024

26/11/2024 19:05

Protocolizada Petição 1050486/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/11/2024

25/11/2024 18:36

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 1044830/2024

25/11/2024 18:04

Protocolizada Petição 1044830/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 25/11/2024

19/11/2024 05:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/11/2024 Petição Nº 1004696/2024 -

19/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024 Petição Nº 1004696/2024 - AgRg

18/11/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/11/2024 10:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 1004696/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 19/11/2024)

18/11/2024 10:10

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/11/2024 10:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/11/2024 08:18

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

15/11/2024 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/11/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004696 - AgRg no AREsp 2765717 - Publicação prevista para 19/11/2024

14/11/2024 22:10

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/01004696 - AgRg no AREsp 2765717

12/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

11/11/2024 22:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004696/2024

11/11/2024 22:11

Protocolizada Petição 1004696/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024

08/11/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 996236/2024

08/11/2024 16:57

Protocolizada Petição 996236/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2024

06/11/2024 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 987763/2024

06/11/2024 18:28

Protocolizada Petição 987763/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/11/2024

06/11/2024 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024

05/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 21:30

Não conhecido o recurso de INALDO ROCHA LEITAO

11/10/2024 12:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/10/2024 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/10/2024 21:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS