TJDFT - 0703397-17.2024.8.07.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flavio Fernando Almeida da Fonseca

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VALDECY ATAIDE DE ASSIS

CPF *78.***.*35-53

Advogados

VANESSA DE OLIVEIRA BRAGA

OAB: 266877/SP

CPF *09.***.*33-81

JOSE AUGUSTO DA ROSA VALLE MACHADO

OAB: 33421/DF

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 13:18

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 13:16

    Transitado em Julgado em 17/05/2025

  • 17/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/05/2025 23:59.

  • 16/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de VALDECY ATAIDE DE ASSIS em 15/05/2025 23:59.

  • 22/04/2025 02:15

    Publicado Decisão em 22/04/2025.

  • 16/04/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

  • 14/04/2025 17:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 15:58

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 10/04/2025 09:44

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal

  • 07/04/2025 18:58

    Recebidos os autos

  • 07/04/2025 18:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal

  • 07/04/2025 16:06

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/04/2025 02:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 17:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 17:24

    Juntada de ato ordinatório

  • 28/03/2025 17:23

    Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 27/03/2025 19:47

    Juntada de Petição de recurso extraordinário

  • 07/03/2025 02:19

    Publicado Ementa em 06/03/2025.

  • 07/03/2025 02:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 28/02/2025 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2025 18:57

    Recebidos os autos

  • 28/02/2025 16:01

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 28/02/2025 14:20

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 11/02/2025 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 18:26

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 10/02/2025 17:49

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 07/02/2025 16:45

    Recebidos os autos

  • 04/02/2025 20:12

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 18/12/2024 16:57

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 18/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de VALDECY ATAIDE DE ASSIS em 17/12/2024 23:59.

  • 18/12/2024 02:16

    Decorrido prazo de VALDECY ATAIDE DE ASSIS em 17/12/2024 23:59.

  • 10/12/2024 02:17

    Publicado Ato Ordinatório em 10/12/2024.

  • 09/12/2024 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

  • 05/12/2024 19:25

    Juntada de ato ordinatório

  • 05/12/2024 19:24

    Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

  • 05/12/2024 17:02

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2024 02:18

    Publicado Ementa em 26/11/2024.

  • 26/11/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024

  • 22/11/2024 15:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2024 15:50

    Recebidos os autos

  • 19/11/2024 18:23

    Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/11/2024 17:57

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 29/10/2024 16:39

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 29/10/2024 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 14:10

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 24/10/2024 14:04

    Recebidos os autos

  • 21/10/2024 15:03

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 10/10/2024 15:21

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FLAVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA

  • 10/10/2024 15:20

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 23:16

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 23:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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