23/06/2025 17:01

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 02:28

Publicado Certidão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 13:34

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:35

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 14:47

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 02:28

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 19:47

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 19:47

Expedição de Certidão.
27/11/2024 17:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2024 01:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/09/2024 08:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2024 02:28

Publicado Decisão em 24/09/2024.
24/09/2024 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702406-05.2019.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME DECISÃO O documento de ID n. 207346594 - Pág. 3 demonstra que a empresa requerida JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME foi extinta e a sócia JOCDEA LUZ DE QUEIROZ recebeu o total do capital social integralizado, o que autoriza o redirecionamento da execução em face da pessoa física, nos termos da jurisprudência deste Eg.

TJDFT: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EIRELI.

EXTINÇÃO.

PEDIDO DE SUCESSÃO PROCESSUAL.

IMPOSSIBILIDADE.

REQUISITOS.

NÃO PREENCHIMENTO. 1.

A extinção da pessoa jurídica é equiparada à morte da pessoa natural, o que autoriza a sucessão material e processual, utilizando-se a regra contida no artigo 110 do CPC, desde que observadas as características do tipo societário e a consequente responsabilidade dos sócios. 2.

Em se tratando de pessoas jurídicas em que há responsabilidade limitada, como no caso dos autos, após integralizado o capital social, os sócios não respondem com seu patrimônio pessoal pelas dívidas da sociedade, razão pela qual a sucessão dependerá da demonstração de existência de patrimônio líquido positivo e de sua efetiva distribuição entre os sócios.

Precedentes do c.

STJ. 3.

No caso, não restou comprovado que a liquidação da empresa extinta, uma empresa individual de responsabilidade limitada, tenha resultado em patrimônio transferido ao sócio. 4.

Agravo de Instrumento conhecido e não provido. (Acórdão 1690636, 07405748620228070000, Relator(a): ANA CANTARINO, 5ª Turma Cível, data de julgamento: 18/4/2023, publicado no DJE: 2/5/2023.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) Sendo assim, admito o redirecionamento da execução em desfavor da sócia OCDEA LUZ DE QUEIROZ (qualificada no ID n. 207346594 - Pág. 3), com sua inclusão no polo passivo e a exclusão da empresa JOTHA EMPREENDIMENTOS.

Anote-se, cadastre-se e retifique-se.

Cite-se.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
20/09/2024 11:40

Recebidos os autos
20/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:40

Deferido o pedido de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 (EXEQUENTE).
28/08/2024 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/08/2024 04:33

Processo Desarquivado
13/08/2024 10:57

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 14:43

Arquivado Provisoramente
23/02/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702406-05.2019.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO S.A.

EXECUTADO: JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME DECISÃO Indefiro o pleito de pesquisa de ativos com reiteração automática pelos seguintes fundamentos.

Quando realizada a pesquisa tradicional, há um único número de protocolo para a resposta.

Já no sistema de reiteração os números de protocolo se reproduzem para cada dia de pesquisa deferida.

Em sendo assim, a secretaria terá que operacionalizar vários números de protocolo, o que inviabiliza o trabalho da serventia.

Para dificultar ainda mais, os valores eventualmente bloqueados devem ser reunidos, manualmente para transferência de cada um, com seus respectivos identificadores.

A destinação de cada bloqueio será para uma conta judicial diferente, o que impacta na expedição de alvarás e ofícios.

Para além da falta de viabilidade na operacionalização da reiteração automática, destaco que a ferramenta não tem apresentado qualquer efetividade, ainda mais nesta circunscrição judiciária de Planaltina em que as partes não possuem elevado poder aquisitivo e a grande maioria dos bloqueios gera impugnações por serem decorrentes de salário.

Por fim, importante ressaltar que o cabe ao juiz determinar o cancelamento de bloqueios excessivos no prazo de 24 horas, e no mesmo prazo acolher ou rejeitar a impugnação do executado.

Contudo, no sistema de reiteração automática é impossível ao juiz cumprir o comando legal porque o sistema opera diariamente com protocolos e respostas diversas.

Retornem os autos ao arquivo.

PATRICIA VASQUES COELHO Juíza de Direito Substituta
31/01/2024 17:00

Recebidos os autos
31/01/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
30/01/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/12/2023 04:10

Processo Desarquivado
27/12/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 15:34

Arquivado Provisoramente
21/04/2023 04:10

Processo Desarquivado
20/04/2023 13:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
04/04/2023 08:06

Arquivado Provisoramente
29/03/2023 11:09

Recebidos os autos
29/03/2023 11:09

Processo Suspenso por Execução Frustrada
29/03/2023 11:09

Outras decisões
27/03/2023 21:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
24/11/2022 04:07

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 17/11/2022 23:59.
11/11/2022 14:14

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 22:06

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:11

Publicado Decisão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
18/10/2022 19:00

Recebidos os autos
18/10/2022 19:00

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 19:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
16/10/2022 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
05/10/2022 22:29

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 04/10/2022 23:59:59.
26/09/2022 15:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2022 15:33

Juntada de Certidão
16/09/2022 11:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/08/2022 11:42

Expedição de Mandado.
18/08/2022 01:13

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 17/08/2022 23:59:59.
11/08/2022 20:28

Juntada de Petição de petição
11/08/2022 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/08/2022 23:59:59.
23/07/2022 00:20

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 22/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
22/07/2022 14:18

Expedição de Certidão.
18/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 15/07/2022 23:59:59.
15/07/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
13/07/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 13:57

Juntada de Certidão
11/07/2022 00:31

Publicado Certidão em 11/07/2022.
08/07/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
06/07/2022 19:52

Publicado Certidão em 05/07/2022.
06/07/2022 19:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
06/07/2022 15:08

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 15:08

Expedição de Certidão.
06/07/2022 09:38

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)
30/06/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2022 22:50

Expedição de Certidão.
30/06/2022 19:54

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
24/06/2022 00:11

Publicado Decisão em 24/06/2022.
24/06/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 14:47

Recebidos os autos
22/06/2022 14:47

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 14:47

Deferido o pedido de
15/06/2022 21:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
14/06/2022 18:06

Juntada de Certidão
08/06/2022 16:37

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 15:33

Expedição de Certidão.
26/11/2021 00:15

Publicado Decisão em 26/11/2021.
26/11/2021 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
24/11/2021 11:09

Recebidos os autos
24/11/2021 11:09

Expedição de Outros documentos.
24/11/2021 11:09

Decisão interlocutória - deferimento em parte
17/11/2021 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/11/2021 18:33

Juntada de Petição de petição
11/11/2021 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO em 10/11/2021 23:59:59.
01/11/2021 22:03

Expedição de Outros documentos.
01/11/2021 22:03

Expedição de Certidão.
21/10/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 14:55

Juntada de Certidão
10/04/2021 15:36

Expedição de Certidão.
09/04/2021 02:26

Publicado Decisão em 09/04/2021.
08/04/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021
06/04/2021 18:44

Recebidos os autos
06/04/2021 18:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2021 18:43

Decisão interlocutória - indeferimento
31/03/2021 08:59

Juntada de Petição de réplica
31/03/2021 07:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
30/03/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 07:58

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 07:58

Expedição de Certidão.
10/03/2021 09:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 16:24

Expedição de Certidão.
11/11/2020 16:26

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 10/11/2020 23:59:59.
21/10/2020 16:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/10/2020 02:31

Publicado Decisão em 16/10/2020.
15/10/2020 11:48

Juntada de Petição de petição
15/10/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/10/2020 19:34

Recebidos os autos
13/10/2020 19:34

Expedição de Outros documentos.
13/10/2020 19:34

Decisão interlocutória - deferimento
09/10/2020 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
08/10/2020 16:05

Juntada de Petição de petição
30/06/2020 15:07

Juntada de Certidão
22/06/2020 15:35

Juntada de Certidão
19/06/2020 18:16

Expedição de Ofício.
17/06/2020 02:32

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 16/06/2020 23:59:59.
16/06/2020 15:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2020 17:05

Desentranhamento de documento (ID: 64527895 - sentença EMBARGOS À EXECUÇÃO)
02/06/2020 17:05

Desentranhamento de documento (ID: 64527900 - Certidão)
02/06/2020 17:05

Movimentação excluída
02/06/2020 16:55

Juntada de Certidão
02/06/2020 16:52

Juntada de Certidão
25/05/2020 02:23

Publicado Decisão em 25/05/2020.
23/05/2020 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/05/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
21/05/2020 14:46

Recebidos os autos
21/05/2020 14:46

Expedição de Outros documentos.
21/05/2020 14:46

Decisão interlocutória - deferimento
20/05/2020 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
20/05/2020 12:03

Juntada de Certidão
20/05/2020 11:57

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 18/05/2020 23:59:59.
11/03/2020 03:20

Publicado Decisão em 11/03/2020.
10/03/2020 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/03/2020 13:16

Recebidos os autos
06/03/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 12:30

Decisão interlocutória - deferimento em parte
05/03/2020 03:10

Publicado Decisão em 05/03/2020.
04/03/2020 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/03/2020 17:22

Juntada de Certidão
04/03/2020 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/03/2020 15:05

Recebidos os autos
02/03/2020 15:05

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 15:05

Decisão interlocutória - deferimento
28/02/2020 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
28/02/2020 11:38

Juntada de Petição de petição
21/02/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
21/02/2020 14:36

Expedição de Certidão.
20/02/2020 03:19

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 19/02/2020 23:59:59.
19/02/2020 03:43

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 18/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 13:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/02/2020 02:13

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 10/02/2020 23:59:59.
07/02/2020 10:18

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 03:48

Publicado Decisão em 07/02/2020.
07/02/2020 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/02/2020 16:11

Recebidos os autos
04/02/2020 16:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2020 16:10

Decisão interlocutória - deferimento
03/02/2020 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/02/2020 11:45

Juntada de Petição de petição
29/01/2020 16:18

Juntada de Certidão
29/01/2020 16:17

Juntada de ar - aviso de recebimento
28/01/2020 20:45

Publicado Decisão em 28/01/2020.
28/01/2020 18:29

Expedição de Mandado.
27/01/2020 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/01/2020 18:14

Recebidos os autos
23/01/2020 18:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/01/2020 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/01/2020 10:47

Juntada de Petição de petição
19/12/2019 16:12

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019 15:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/12/2019 18:00

Recebidos os autos
17/12/2019 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 18:00

Decisão interlocutória - deferimento em parte
16/12/2019 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/12/2019 17:04

Expedição de Outros documentos.
11/12/2019 17:04

Juntada de Certidão
04/12/2019 18:27

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 19:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2019 16:58

Recebidos os autos
18/11/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2019 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/11/2019 16:01

Expedição de Certidão.
18/11/2019 16:01

Juntada de Certidão
07/11/2019 15:47

Expedição de Certidão.
22/08/2019 23:26

Expedição de Mandado.
14/08/2019 18:54

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 16:47

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 13/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 14:45

Classe Processual BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) alterada para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
12/08/2019 15:13

Recebidos os autos
12/08/2019 15:13

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 15:13

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2019 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
09/08/2019 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial
06/08/2019 22:51

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 05/08/2019 23:59:59.
26/07/2019 15:09

Recebidos os autos
26/07/2019 15:09

Expedição de Outros documentos.
26/07/2019 15:09

Decisão interlocutória - indeferimento
25/07/2019 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARYANNE ABREU
25/07/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
24/07/2019 19:37

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 22/07/2019 23:59:59.
24/07/2019 19:37

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 22/07/2019 23:59:59.
21/07/2019 03:55

Decorrido prazo de JOTHA EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA E TECNOLOGIA EIRELI - ME em 17/07/2019 23:59:59.
12/07/2019 17:09

Expedição de Outros documentos.
12/07/2019 17:09

Expedição de Certidão.
12/07/2019 17:09

Juntada de Certidão
11/07/2019 12:41

Juntada de Petição de petição
02/07/2019 17:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2019 17:54

Expedição de Certidão.
02/07/2019 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2019 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2019 16:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/06/2019 12:11

Juntada de Petição de petição
06/06/2019 15:11

Juntada de Certidão
28/05/2019 19:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/05/2019 13:16

Juntada de Certidão
16/05/2019 18:19

Expedição de Certidão.
15/05/2019 15:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/05/2019 11:11

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/05/2019 23:59:59.
04/05/2019 05:36

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 03/05/2019 23:59:59.
30/04/2019 16:26

Recebidos os autos
30/04/2019 16:26

Expedição de Outros documentos.
30/04/2019 16:26

Decisão interlocutória - deferimento
29/04/2019 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/04/2019 16:06

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 17:29

Recebidos os autos
05/04/2019 17:29

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 17:29

Decisão interlocutória - emenda à inicial
05/04/2019 14:15

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
05/04/2019 14:15

Juntada de Certidão
05/04/2019 09:42

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Lúcio Batista Arantes de Planaltina - (em diligência)
05/04/2019 09:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2019

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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