14/07/2025 18:31

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/10/2024 08:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
30/10/2024 08:38

Juntada de Certidão
21/10/2024 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/10/2024 02:15

Decorrido prazo de AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS em 18/10/2024 23:59.
15/10/2024 02:16

Publicado Despacho em 15/10/2024.
14/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
14/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0734918-19.2020.8.07.0001 AGRAVANTES: AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS, HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO AGRAVADOS: VIVIAN CÂNDIDA NASCIMENTO, CAIO HENRIQUE NASCIMENTO, CAIO VÍTOR NASCIMENTO, BARBARA TUANY NASCIMENTO, VICTOR HUGO DA COSTA SOUSA, RICARDO FERREIRA DA SILVA DESPACHO Trata-se de agravo interposto por AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS e HERCÍLIO DE AZEVEDO AQUINO contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.

A parte agravada apresentou contrarrazões.

Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.

Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.

Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A018
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/10/2024 17:25

Recebidos os autos
09/10/2024 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/10/2024 17:25

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 12:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/10/2024 12:54

Recebidos os autos
09/10/2024 12:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 21:21

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2024 02:16

Publicado Certidão em 04/10/2024.
04/10/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0734918-19.2020.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 2 de outubro de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
02/10/2024 09:06

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
02/10/2024 09:06

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
30/09/2024 18:39

Juntada de Petição de agravo
24/09/2024 02:17

Decorrido prazo de VIVIAN CANDIDA NASCIMENTO em 23/09/2024 23:59.
16/09/2024 02:17

Publicado Decisão em 16/09/2024.
15/09/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
10/09/2024 15:15

Recebidos os autos
10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 15:15

Recebidos os autos
10/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 15:15

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 11:36

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:28

Recebidos os autos
10/09/2024 11:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 19:51

Juntada de Petição de contrarrazões
19/08/2024 04:28

Publicado Certidão em 19/08/2024.
17/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 00:07

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:07

Juntada de Certidão
13/08/2024 00:06

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)
12/08/2024 14:05

Recebidos os autos
12/08/2024 14:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2024 14:05

Juntada de Certidão
12/08/2024 14:04

Expedição de Certidão.
12/08/2024 12:12

Juntada de Petição de recurso especial
24/07/2024 02:33

Publicado Ementa em 24/07/2024.
24/07/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
17/07/2024 18:55

Conhecido o recurso de AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS - CNPJ: 17.***.***/0001-92 (APELANTE) e HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - CPF: *34.***.*18-91 (APELANTE) e não-provido
17/07/2024 18:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 04:02

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 14:34

Expedição de Intimação de Pauta.
25/06/2024 14:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:08

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:06

Deliberado em Sessão - Retirado
16/05/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 00:15

Recebidos os autos
02/04/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/04/2024 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
01/04/2024 07:25

Recebidos os autos
01/04/2024 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
01/04/2024 07:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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