STJ - 0734918-19.2020.8.07.0001

Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

CPF *34.***.*18-91

AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS

CNPJ: 17.543.923/0001-92

Advogados

HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

OAB: 33148/DF

CPF *34.***.*18-91

Polo Passivo

Partes

VIVIAN CANDIDA NASCIMENTO

CPF *78.***.*80-68

CAIO VITOR NASCIMENTO

CPF *27.***.*13-71

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO

CPF *27.***.*14-43

BARBARA TUANY NASCIMENTO

CPF *27.***.*12-08

VICTOR HUGO DA COSTA SOUSA

CPF *44.***.*13-60

RICARDO FERREIRA DA SILVA

CPF *70.***.*05-91

Advogados

CAIO HENRIQUE NASCIMENTO

OAB: 58747/DF

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 01:04

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2025

  • 11/09/2025 02:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 11/09/2025 02:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 10/09/2025 16:49

    Incluído em pauta para 01/10/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00776380/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2781339/DF

  • 29/08/2025 15:00

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

  • 29/08/2025 06:01

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 794923/2025

  • 29/08/2025 03:25

    Protocolizada Petição 794923/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/08/2025

  • 27/08/2025 00:51

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2025 Petição Nº 776380/2025 -

  • 26/08/2025 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/08/2025 18:30

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 776380/2025. Publicação prevista para 27/08/2025)

  • 25/08/2025 18:01

    Juntada de Petição de agravo interno nº 776380/2025

  • 25/08/2025 17:49

    Protocolizada Petição 776380/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2025

  • 08/08/2025 00:30

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2025 Petição Nº 535837/2025 - RE nos EDcl no AgInt no

  • 07/08/2025 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 06/08/2025 17:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0535837 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2781339 - Publicação prevista para 08/08/2025

  • 06/08/2025 17:50

    Negado seguimento ao recurso de AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS e HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO - Petição Nº 2025/00535837 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 2781339

  • 31/07/2025 16:47

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

  • 30/07/2025 12:26

    Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 679966/2025

  • 30/07/2025 12:08

    Protocolizada Petição 679966/2025 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 30/07/2025

  • 16/06/2025 00:54

    Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 16/06/2025 Petição Nº 535837/2025 -

  • 13/06/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 12/06/2025 19:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 535837/2025. Publicação prevista para 16/06/2025)

  • 12/06/2025 18:15

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

  • 12/06/2025 18:12

    Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

  • 12/06/2025 08:00

    Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

  • 11/06/2025 17:56

    Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 535837/2025

  • 11/06/2025 17:30

    Protocolizada Petição 535837/2025 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 11/06/2025

  • 23/05/2025 00:40

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/05/2025 Petição Nº 295197/2025 - EDcl no AgInt no

  • 22/05/2025 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 20/05/2025 21:50

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0295197 - EDcl no AgInt no AREsp 2781339 - Publicação prevista para 23/05/2025

  • 19/05/2025 23:59

    Embargos de Declaração de AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS e HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00295197/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781339/DF

  • 09/05/2025 18:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000088-2025-AJC-3T)

  • 05/05/2025 10:20

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2025

  • 30/04/2025 03:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 30/04/2025 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 29/04/2025 14:48

    Incluído em pauta para 13/05/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295197/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2781339/DF

  • 22/04/2025 15:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

  • 22/04/2025 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para RICARDO FERREIRA DA SILVA apresentar resposta à petição n. 295197/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2583.

  • 22/04/2025 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para VICTOR HUGO DA COSTA SOUSA apresentar resposta à petição n. 295197/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2583.

  • 22/04/2025 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para BARBARA TUANY NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 295197/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2583.

  • 22/04/2025 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para CAIO VITOR NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 295197/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2583.

  • 22/04/2025 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para CAIO HENRIQUE NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 295197/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2583.

  • 22/04/2025 15:15

    Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/04/2025 e término em 15/04/2025, para VIVIAN CANDIDA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 295197/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2583.

  • 08/04/2025 00:46

    Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/04/2025 Petição Nº 295197/2025 -

  • 07/04/2025 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 04/04/2025 08:00

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 295197/2025. Publicação prevista para 08/04/2025)

  • 03/04/2025 22:41

    Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295197/2025

  • 03/04/2025 22:23

    Protocolizada Petição 295197/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/04/2025

  • 27/03/2025 00:35

    Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1114110/2024 - AgInt

  • 26/03/2025 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 25/03/2025 16:30

    Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114110 - AgInt no AREsp 2781339 - Publicação prevista para 27/03/2025

  • 24/03/2025 23:59

    Conhecido o recurso de AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS e HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01114110/2024 - AgInt no AREsp 2781339/DF

  • 12/03/2025 11:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000028-2025-AJC-3T)

  • 10/03/2025 00:52

    Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

  • 07/03/2025 02:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 06/03/2025 15:13

    Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01114110/2024 - AgInt no AREsp 2781339/DF

  • 20/02/2025 12:14

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

  • 20/02/2025 10:00

    Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

  • 20/02/2025 06:35

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 20/02/2025 06:25

    Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

  • 20/02/2025 00:36

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2025 Petição Nº 1114110/2024 - AgInt

  • 19/02/2025 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 18/02/2025 20:40

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1114110 - AgInt no AREsp 2781339 - Publicação prevista para 20/02/2025

  • 18/02/2025 20:40

    Determinada a distribuição do feito

  • 07/02/2025 23:30

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

  • 07/02/2025 23:11

    Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 91753/2025

  • 07/02/2025 22:54

    Protocolizada Petição 91753/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 07/02/2025

  • 18/12/2024 00:51

    Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 18/12/2024 Petição Nº 1114110/2024 -

  • 17/12/2024 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

  • 16/12/2024 08:15

    Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1114110/2024. Publicação prevista para 18/12/2024)

  • 13/12/2024 23:11

    Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1114110/2024

  • 13/12/2024 22:55

    Protocolizada Petição 1114110/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/12/2024

  • 27/11/2024 05:05

    Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/11/2024

  • 26/11/2024 18:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

  • 25/11/2024 22:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/11/2024

  • 25/11/2024 22:50

    Não conhecido o recurso de AQUINO ALBUQUERQUE & ROCHA ADVOGADOS e HERCILIO DE AZEVEDO AQUINO

  • 08/11/2024 15:44

    Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

  • 08/11/2024 15:30

    Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

  • 29/10/2024 14:09

    Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0723440-09.2023.8.07.0001

Antonio Cesar Fernandes Alves de Oliveir...

Mafa Gafo Escola para Bebes LTDA - EPP

Advogado: Marilia Gabriela Ferreira de Faria

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 05/08/2024 19:33

Exibir Processo

Processo nº 0723440-09.2023.8.07.0001

Antonio Cesar Fernandes Alves de Oliveir...

Mafa Gafo Escola para Bebes LTDA - EPP

Advogado: Andre Carlos Fernandes Alves de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 03/06/2023 23:26

Exibir Processo

Processo nº 0712251-90.2021.8.07.0005

Gesiel Gomes da Silva

Banco do Brasil S/A

Advogado: Edvaldo Costa Barreto Junior

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/11/2021 15:26

Exibir Processo

Processo nº 0018230-62.2016.8.07.0001

Marmoraria Alvorada LTDA - EPP

Alan Pereira Campos

Advogado: Newton Rubens de Oliveira

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/03/2019 14:52

Exibir Processo

Processo nº 0726520-54.2018.8.07.0001

Brb Banco de Brasilia SA

Joao Neirelli Filho

Advogado: Jose Alves de Alencar

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/09/2018 14:03

Exibir Processo