14/07/2025 14:33

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
08/07/2025 03:31

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 07/07/2025 23:59.
12/06/2025 02:35

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:57

Recebidos os autos
10/06/2025 11:56

Outras decisões
09/06/2025 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
04/06/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 02:38

Publicado Decisão em 21/05/2025.
21/05/2025 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 16:05

Recebidos os autos
19/05/2025 16:05

Outras decisões
19/05/2025 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/05/2025 14:11

Expedição de Certidão.
08/05/2025 18:26

Recebidos os autos
08/05/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/05/2025 18:07

Recebidos os autos
06/05/2025 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
06/05/2025 17:08

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
06/05/2025 11:35

Recebidos os autos
06/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2025 01:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/04/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 02:32

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
22/04/2025 18:00

Recebidos os autos
22/04/2025 18:00

Outras decisões
15/04/2025 01:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/04/2025 02:56

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 09/04/2025 23:59.
19/03/2025 02:26

Publicado Decisão em 19/03/2025.
19/03/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 14:37

Recebidos os autos
17/03/2025 14:37

Outras decisões
14/03/2025 15:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
13/03/2025 23:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
12/03/2025 08:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/03/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 18:03

Recebidos os autos
07/03/2025 18:03

Outras decisões
07/03/2025 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
07/03/2025 02:46

Decorrido prazo de EDILSON ALVES ROCHA em 06/03/2025 23:59.
11/02/2025 02:27

Publicado Decisão em 10/02/2025.
11/02/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
07/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702771-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) APELANTE: LUANA ALVES MENDES EXECUTADO: WRJ ENGENHARIA LTDA APELADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DECISÃO Consta nos autos impugnações ao cumprimento de sentença de obrigação de fazer propostas por BRB Crédito Financeiro e Investimento (ID 158569861) e WRJ Engenharia LTDA (ID 187306378).

Verifico que a exequente não foi intimada para se manifestar acerca das impugnações.

Há, ainda, pedido de intervenção de terceiro (ID 163721600).

Verifico que já houve manifestação do BRB ao ID 165823135 e da exequente ao ID 169080365.

DECIDO.

Defiro o pedido de intervenção de terceiro, ante a plausibilidade das alegações e a fim de evitar prejuízo a eventual proprietário do imóvel objeto desta ação.

Promova a inclusão de EDILSON ALVES ROCHA, na qualidade de opoente, conforme ID 163721600, e intime-o para impugnar o cumprimento de sentença em 15 (quinze) dias.

Após, intime-se a parte exequente para se manifestar acerca de todas impugnações, em peça única, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público para parecer, no prazo de 30 (trinta) dias.

Por fim, venham os autos conclusos para decisão.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
05/02/2025 14:50

Recebidos os autos
05/02/2025 14:50

Indeferido o pedido de LUANA ALVES MENDES - CPF: *72.***.*63-74 (APELANTE)
30/01/2025 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2025 18:21

Recebidos os autos
29/01/2025 18:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
10/10/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
10/10/2024 00:05

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 09/10/2024 23:59.
09/10/2024 10:19

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 02/10/2024.
01/10/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
01/10/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702771-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) APELANTE: LUANA ALVES MENDES EXECUTADO: WRJ ENGENHARIA LTDA APELADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DECISÃO Remetam-se os autos à Contadoria Judicial para apuração de valores.

Os cálculos deverão ser realizados de acordo com os parâmetros estabelecidos no título judicial.

Após, INTIMEM-SE as partes para ciência e eventual manifestação.

Prazo comum de 5 (cinco) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
27/09/2024 21:49

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
27/09/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 21:48

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:44

Recebidos os autos
27/09/2024 15:44

Outras decisões
26/09/2024 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
13/08/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
01/08/2024 02:37

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 31/07/2024 23:59.
25/07/2024 23:15

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 23:15

Expedição de Edital.
24/07/2024 04:11

Publicado Decisão em 24/07/2024.
24/07/2024 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702771-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) APELANTE: LUANA ALVES MENDES EXECUTADO: WRJ ENGENHARIA LTDA APELADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DECISÃO Defiro a intimação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
19/07/2024 17:33

Recebidos os autos
19/07/2024 17:33

Outras decisões
18/07/2024 22:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
17/07/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 03:27

Publicado Certidão em 10/07/2024.
10/07/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
08/07/2024 15:49

Expedição de Certidão.
06/07/2024 04:26

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 05/07/2024 23:59.
05/07/2024 12:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2024 11:58

Recebidos os autos
27/06/2024 11:58

Outras decisões
21/06/2024 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 11:35

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702771-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) APELANTE: LUANA ALVES MENDES DECISÃO Promova o exequente andamento ao feito, no prazo de 10 (dez) dias, pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
18/06/2024 14:53

Recebidos os autos
18/06/2024 14:53

Outras decisões
18/06/2024 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:15

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 03:59

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 06/06/2024 23:59.
28/05/2024 03:00

Publicado Decisão em 28/05/2024.
27/05/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
23/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 16:06

Recebidos os autos
23/05/2024 16:06

Outras decisões
23/05/2024 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/05/2024 14:58

Expedição de Certidão.
23/05/2024 03:19

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 22/05/2024 23:59.
23/05/2024 03:18

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 22/05/2024 23:59.
21/05/2024 04:22

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 20/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:32

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 16/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:31

Publicado Decisão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
09/05/2024 02:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.
08/05/2024 14:06

Recebidos os autos
08/05/2024 14:06

Outras decisões
08/05/2024 14:06

em cooperação judiciária
08/05/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
05/05/2024 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/05/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
05/05/2024 03:33

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 17:21

Recebidos os autos
25/04/2024 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
22/04/2024 15:56

Recebidos os autos
22/04/2024 15:56

Outras decisões
18/04/2024 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
18/04/2024 10:42

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 02:40

Publicado Decisão em 09/04/2024.
08/04/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702771-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) APELANTE: LUANA ALVES MENDES EXECUTADO: WRJ ENGENHARIA LTDA APELADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DECISÃO Com a finalidade de se evitar eventuais nulidades, acolho a manifestação de ID 187306378.

Intime-se o credor para promover a intimação de WRJ Engenharia LTDA, esgotando os meios, no prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
04/04/2024 17:20

Recebidos os autos
04/04/2024 17:20

Outras decisões
03/04/2024 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/04/2024 22:10

Expedição de Certidão.
02/04/2024 04:42

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 01/04/2024 23:59.
06/03/2024 03:03

Publicado Decisão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0702771-78.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) - Obrigação de Fazer / Não Fazer (10671) APELANTE: LUANA ALVES MENDES EXECUTADO: WRJ ENGENHARIA LTDA APELADO: BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A DECISÃO Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca da impugnação ofertada.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
01/03/2024 16:15

Recebidos os autos
01/03/2024 16:15

Outras decisões
29/02/2024 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
28/02/2024 03:49

Decorrido prazo de BRB CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 15:47

Juntada de Petição de contestação
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 23/02/2024 23:59.
24/02/2024 03:46

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 23/02/2024 23:59.
16/02/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 03:13

Publicado Decisão em 16/02/2024.
16/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 17:51

Recebidos os autos
09/02/2024 17:51

Outras decisões
09/02/2024 07:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/02/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:28

Recebidos os autos
07/02/2024 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
05/02/2024 21:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/01/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
22/01/2024 15:10

Recebidos os autos
22/01/2024 15:10

Outras decisões
19/01/2024 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
19/01/2024 16:59

Expedição de Certidão.
19/12/2023 03:49

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 18/12/2023 23:59.
24/10/2023 02:46

Publicado Edital em 24/10/2023.
24/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
20/10/2023 12:38

Expedição de Edital.
20/10/2023 03:47

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 19/10/2023 23:59.
10/10/2023 10:43

Publicado Decisão em 10/10/2023.
09/10/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
05/10/2023 17:54

Recebidos os autos
05/10/2023 17:54

Outras decisões
03/10/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/10/2023 13:28

Expedição de Certidão.
28/09/2023 03:37

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 27/09/2023 23:59.
20/09/2023 10:05

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0702771-78.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996) (12231) Requerente: LUANA ALVES MENDES Requerido: WRJ ENGENHARIA LTDA e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, certifico que, conforme retorno da diligência, de ID 163551008, a parte WRJ ENGENHARIA LTDA não foi citada.

Fica a parte autora intimada a manifestar-se acerca da certidão do(a) Oficial de Justiça ID ID 163551008, requerendo o que entender de direito para fins de prosseguimento do feito.

Prazo: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 18 de setembro de 2023 16:22:00.

SAMANTA PORTUGUEZ DE SOUZA FAVA Servidor Geral
18/09/2023 16:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 10:18

Recebidos os autos
21/08/2023 10:18

Outras decisões
18/08/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
18/08/2023 12:56

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:20

Publicado Decisão em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Concedo o prazo de 15 (quinze) dias à parte credora.

Decorrido, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.
19/07/2023 16:12

Recebidos os autos
19/07/2023 16:12

Outras decisões
19/07/2023 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
19/07/2023 13:31

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 01:42

Decorrido prazo de WRJ ENGENHARIA LTDA em 12/07/2023 23:59.
13/07/2023 01:41

Decorrido prazo de LUANA ALVES MENDES em 12/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:28

Publicado Decisão em 05/07/2023.
05/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
03/07/2023 09:39

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 17:47

Recebidos os autos
29/06/2023 17:47

Outras decisões
29/06/2023 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
29/06/2023 16:00

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/06/2023 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/06/2023 17:01

Apensado ao processo #Oculto#
06/06/2023 11:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 00:30

Publicado Certidão em 02/06/2023.
02/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
31/05/2023 09:18

Juntada de Certidão
24/05/2023 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/05/2023 00:03

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
07/05/2023 23:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
18/04/2023 13:17

Recebidos os autos
18/04/2023 13:17

Outras decisões
12/04/2023 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
11/04/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 00:14

Publicado Decisão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
28/03/2023 18:38

Recebidos os autos
28/03/2023 18:38

Determinada a emenda à inicial
23/03/2023 08:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO MARQUES DA SILVA
22/03/2023 07:32

Recebidos os autos
21/03/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2023

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

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