TJDFT - 0747243-21.2023.8.07.0001
1ª instância - 2ª Vara de Execucao de Titulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasilia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:42
Publicado Decisão em 15/09/2025.
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13/09/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
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10/09/2025 21:03
Recebidos os autos
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10/09/2025 21:03
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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09/09/2025 07:54
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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08/09/2025 15:50
Juntada de Petição de petição
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22/08/2025 02:43
Publicado Despacho em 22/08/2025.
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22/08/2025 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
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21/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747243-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL INTEGRADA LTDA EMBARGADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE DESPACHO Intime-se a parte embargante para que esclareça se houve o julgamento definitivo da Ação Civil Pública de autos n.º 0704058-47.2021.8.07.0018 ou se ainda há recursos pendentes de apreciação pelo Juízo singular ou por alguma das instâncias superiores, tudo devendo ser comprovado documentalmente nos autos.
Prazo: 15 (quinze) dias.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
19/08/2025 09:46
Recebidos os autos
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19/08/2025 09:46
Proferido despacho de mero expediente
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13/08/2025 12:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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22/07/2025 03:30
Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 21/07/2025 23:59.
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03/07/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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01/07/2025 02:51
Publicado Certidão em 01/07/2025.
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01/07/2025 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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27/06/2025 10:33
Expedição de Certidão.
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13/05/2024 16:41
Juntada de Certidão
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02/05/2024 21:15
Recebidos os autos
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02/05/2024 21:15
Indeferido o pedido de CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL INTEGRADA LTDA - CNPJ: 03.***.***/0001-53 (EMBARGANTE)
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26/04/2024 09:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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25/04/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
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19/04/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
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19/04/2024 12:59
Expedição de Certidão.
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18/04/2024 15:16
Juntada de Petição de petição
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18/04/2024 06:35
Recebidos os autos
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18/04/2024 06:35
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 06:35
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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07/03/2024 03:31
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 06/03/2024 23:59.
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06/03/2024 04:31
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL INTEGRADA LTDA em 05/03/2024 23:59.
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15/02/2024 12:42
Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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15/02/2024 02:33
Publicado Decisão em 15/02/2024.
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10/02/2024 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
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09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747243-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL INTEGRADA LTDA EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE DECISÃO Não tendo sido requerido, por nenhuma das partes, o ingresso do feito em sua fase de dilação probatória, entendo pela possibilidade de julgamento antecipado da lide, na forma do art. 355, inc.
I, do Código de Processo Civil.
Assim, registrem-se os autos para sentença.
Intimem-se.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
08/02/2024 11:09
Recebidos os autos
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08/02/2024 11:09
Expedição de Outros documentos.
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08/02/2024 11:09
Outras decisões
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06/02/2024 15:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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05/02/2024 10:33
Juntada de Petição de petição
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05/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do processo: 0747243-21.2023.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL INTEGRADA LTDA EMBARGADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE CERTIDÃO De ordem da decisão de id. 178633572, item 3, ficam as partes intimadas para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 05 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.
Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo, apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.
Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico.
DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL -
29/01/2024 14:37
Juntada de Petição de petição
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29/01/2024 10:18
Expedição de Outros documentos.
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29/01/2024 10:18
Expedição de Certidão.
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25/01/2024 17:47
Juntada de Petição de réplica
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14/12/2023 03:43
Decorrido prazo de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE em 13/12/2023 23:59.
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13/12/2023 03:53
Decorrido prazo de CLINICA ODONTOLOGICA SAUDE ORAL INTEGRADA LTDA em 12/12/2023 23:59.
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05/12/2023 03:01
Publicado Certidão em 05/12/2023.
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05/12/2023 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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01/12/2023 10:34
Expedição de Certidão.
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30/11/2023 17:11
Juntada de Petição de petição
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23/11/2023 02:27
Publicado Decisão em 23/11/2023.
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22/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
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20/11/2023 16:10
Recebidos os autos
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20/11/2023 16:10
Expedição de Outros documentos.
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20/11/2023 16:10
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
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20/11/2023 12:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
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17/11/2023 14:54
Juntada de Petição de emenda à inicial
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17/11/2023 13:51
Recebidos os autos
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17/11/2023 13:51
Determinada a emenda à inicial
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16/11/2023 17:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) PATRICIA VASQUES COELHO
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16/11/2023 16:58
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/11/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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