06/08/2024 08:14

Arquivado Definitivamente
06/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
29/07/2024 02:26

Publicado Sentença em 29/07/2024.
27/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
26/07/2024 18:19

Juntada de Alvará de levantamento
26/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757350-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Houve o pagamento e o credor deu quitação nos autos, conforme ID 186206739 e 203377567.

JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento ID 203377567.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
25/07/2024 14:05

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 09:54

Recebidos os autos
25/07/2024 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/07/2024 18:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
08/07/2024 18:04

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 03:05

Publicado Certidão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757350-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para se manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024.

LINDALVA MARIA BARBOSA DE BRITO Servidor Geral
01/07/2024 23:14

Expedição de Certidão.
28/06/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 04:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 03:06

Juntada de Certidão
20/06/2024 03:04

Juntada de Certidão
18/03/2024 19:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 16:54

Expedição de Ofício.
05/03/2024 11:56

Juntada de Certidão
05/03/2024 05:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/03/2024 23:59.
08/02/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:33

Publicado Certidão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0757350-16.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: RENATO FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA/DF, 31 de janeiro de 2024.

CARMEN LUCIA DE OLIVEIRA MONTEIRO Servidor Geral
31/01/2024 15:00

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:59

Juntada de Certidão
31/01/2024 14:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/01/2024 15:22

Recebidos os autos
30/01/2024 15:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/01/2024 12:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/01/2024 12:26

Transitado em Julgado em 24/01/2024
25/01/2024 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:45

Decorrido prazo de RENATO FERREIRA DOS SANTOS em 23/01/2024 23:59.
06/12/2023 08:03

Publicado Sentença em 06/12/2023.
05/12/2023 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
03/12/2023 15:20

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
28/11/2023 17:28

Recebidos os autos
28/11/2023 17:28

Julgado procedente em parte do pedido
27/11/2023 12:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
19/11/2023 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
19/11/2023 12:27

Recebidos os autos
19/10/2023 13:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/10/2023 21:07

Recebidos os autos
18/10/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
05/10/2023 12:24

Expedição de Certidão.
04/10/2023 20:50

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 16:14

Recebidos os autos
05/09/2023 16:14

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:14

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
28/07/2023 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/07/2023 23:59.
19/07/2023 14:32

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:37

Publicado Despacho em 13/07/2023.
13/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 15:05

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/07/2023 15:04

Recebidos os autos
11/07/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALESSANDRO MARCHIO BEZERRA GERAIS
04/07/2023 13:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
04/07/2023 07:44

Recebidos os autos
04/07/2023 07:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
29/05/2023 13:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2023 13:41

Recebidos os autos
29/05/2023 13:41

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/05/2023 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
12/05/2023 14:18

Recebidos os autos
12/05/2023 14:18

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
24/04/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 01:13

Publicado Decisão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 17:04

Recebidos os autos
03/04/2023 17:04

Outras decisões
20/03/2023 17:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
20/03/2023 17:48

Recebidos os autos
20/03/2023 17:48

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
10/03/2023 14:30

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2023 18:21

Expedição de Certidão.
28/02/2023 14:15

Juntada de Petição de réplica
03/02/2023 00:36

Publicado Certidão em 03/02/2023.
03/02/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023
01/02/2023 15:49

Expedição de Certidão.
01/02/2023 14:11

Juntada de Petição de contestação
19/11/2022 00:35

Publicado Decisão em 17/11/2022.
19/11/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 14:20

Recebidos os autos
11/11/2022 14:20

Expedição de Outros documentos.
11/11/2022 14:20

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 16:00

Conclusos para despacho para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
28/10/2022 16:00

Juntada de Certidão
26/10/2022 08:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2022

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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