29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0700850-43.2020.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: EDUARDA RODRIGUES SOUSA EXECUTADO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Trata-se de cumprimento de sentença requerido por EDUARDA RODRIGUES SOUSA em face do INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL – IPREV e DISTRITO FEDERAL.

A decisão de ID 179382591 acolheu parcialmente a impugnação apresentada pelos executados para reconhecer a existência de erro de cálculo na planilha de ID 82679353 e determinar a retificação do precatório de ID 88460050.

Os autos foram remetidos à Contadoria Judicial, que apresentou a planilha de ID 1185235172 e, intimadas, somente a parte executada apresentou manifestação em ID 187100553 informando ciência dos cálculos.

A exequente deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação, conforme certificado em ID 187111330.

Decido.

II – Ante a concordância manifestada pela parte executada com os cálculos da Contadoria Judicial de ID 1185235172, que não foram motivo de discordância pela exequente, HOMOLOGO o valor R$ 184.171,22 (cento e oitenta e quatro mil, cento e setenta e um reais e vinte e dois centavos).

Preclusa esta decisão, promova-se a retificação do precatório de ID 88460050, nos termos da planilha de ID 1185235172.

Após, oficie-se a COORPRE encaminhando a requisição de precatório retificado e cópias desta decisão e da decisão de ID 179382591.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 27 de fevereiro de 2024 16:32:54.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VAFAZPUB 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0700850-43.2020.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: EDUARDA RODRIGUES SOUSA Requerido: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca dos cálculos da contadoria de ID 185235172.

Prazo comum: 5 (cinco) dias.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 19:53:38.

GERALDO DOMINGUES VARGAS Servidor Geral
23/11/2023 03:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2023 23:59.
14/11/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/11/2023 19:13

Expedição de Certidão.
13/11/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
11/11/2023 04:21

Decorrido prazo de EDUARDA RODRIGUES SOUSA em 10/11/2023 23:59.
03/11/2023 02:34

Publicado Certidão em 03/11/2023.
31/10/2023 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
29/10/2023 15:32

Expedição de Outros documentos.
29/10/2023 15:32

Expedição de Certidão.
27/10/2023 13:16

Recebidos os autos
27/10/2023 13:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/07/2023 08:04

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/07/2023 15:42

Recebidos os autos
21/07/2023 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/07/2023 10:50

Expedição de Certidão.
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/07/2023 23:59.
18/06/2023 18:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:25

Recebidos os autos
16/06/2023 18:25

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2023 23:32

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2023 12:58

Juntada de ficha de inspeção judicial
29/03/2023 01:03

Decorrido prazo de EDUARDA RODRIGUES SOUSA em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023 00:46

Publicado Despacho em 29/03/2023.
28/03/2023 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
24/03/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 13:56

Recebidos os autos
24/03/2023 13:56

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/03/2023 10:23

Expedição de Certidão.
17/03/2023 00:59

Decorrido prazo de EDUARDA RODRIGUES SOUSA em 16/03/2023 23:59.
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/02/2023 23:59.
23/02/2023 02:57

Publicado Certidão em 23/02/2023.
17/02/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
15/02/2023 20:53

Expedição de Certidão.
15/02/2023 14:46

Juntada de Petição de impugnação
09/02/2023 02:26

Publicado Despacho em 09/02/2023.
08/02/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
06/02/2023 17:57

Recebidos os autos
06/02/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2023 01:22

Decorrido prazo de EDUARDA RODRIGUES SOUSA em 03/02/2023 23:59.
24/01/2023 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
24/01/2023 12:20

Juntada de Certidão
27/12/2022 18:16

Publicado Certidão em 19/12/2022.
17/12/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
15/12/2022 10:06

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:05

Juntada de Certidão
15/12/2022 10:03

Expedição de Outros documentos.
15/12/2022 10:03

Expedição de Certidão.
14/12/2022 14:09

Recebidos os autos
14/12/2022 14:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
16/08/2022 18:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/08/2022 18:47

Recebidos os autos
16/08/2022 18:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/07/2022 11:54

Expedição de Certidão.
27/07/2022 00:33

Decorrido prazo de EDUARDA RODRIGUES SOUSA em 26/07/2022 23:59:59.
06/07/2022 19:51

Publicado Despacho em 05/07/2022.
06/07/2022 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
30/06/2022 11:26

Recebidos os autos
30/06/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
28/06/2022 04:04

Processo Desarquivado
27/06/2022 17:10

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 23:13

Arquivado Provisoramente
09/08/2021 23:12

Juntada de Certidão
09/08/2021 14:20

Expedição de Alvará.
06/08/2021 16:52

Recebidos os autos
06/08/2021 16:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2021 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/08/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
03/08/2021 19:18

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 14:52

Recebidos os autos
15/07/2021 14:52

Decisão interlocutória - deferimento
15/07/2021 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
14/07/2021 18:40

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 02:29

Publicado Despacho em 14/07/2021.
13/07/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021
12/07/2021 16:14

Recebidos os autos
12/07/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2021 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/07/2021 20:14

Juntada de Petição de petição
09/07/2021 18:36

Recebidos os autos
09/07/2021 18:36

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 15:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/07/2021 08:31

Recebidos os autos
05/07/2021 20:52

Juntada de Petição de petição
05/07/2021 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 21:50

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
02/07/2021 21:50

Expedição de Certidão.
01/07/2021 12:26

Juntada de Petição de petição
01/07/2021 12:06

Juntada de Petição de substabelecimento
24/05/2021 16:32

Processo Desarquivado
23/04/2021 14:44

Arquivado Provisoramente
23/04/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 14:42

Expedição de Outros documentos.
20/04/2021 15:28

Expedição de Ofício.
16/04/2021 17:04

Desentranhamento
09/04/2021 18:05

Juntada de Petição de ofício de requisição
08/04/2021 02:36

Publicado Decisão em 08/04/2021.
07/04/2021 12:54

Juntada de Petição de petição
07/04/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021
05/04/2021 18:42

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 18:23

Recebidos os autos
05/04/2021 18:23

Decisão interlocutória - deferimento
05/04/2021 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
31/03/2021 11:32

Juntada de Petição de petição
27/03/2021 18:15

Juntada de Certidão
23/02/2021 11:15

Juntada de Petição de petição
22/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 22/02/2021.
19/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2021
12/02/2021 17:50

Recebidos os autos
12/02/2021 17:50

Decisão interlocutória - indeferimento
10/02/2021 20:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/02/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
05/02/2021 02:26

Publicado Certidão em 05/02/2021.
05/02/2021 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 13:41

Expedição de Certidão.
03/02/2021 10:31

Recebidos os autos
03/02/2021 07:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/12/2020 23:01

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)
01/12/2020 23:00

Expedição de Certidão.
26/11/2020 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 25/11/2020 23:59:59.
26/11/2020 03:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/11/2020 23:59:59.
30/09/2020 19:59

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 14:19

Recebidos os autos
30/09/2020 14:19

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2020 19:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
29/09/2020 19:48

Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/09/2020 19:47

Processo Desarquivado
29/09/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
04/08/2020 10:38

Arquivado Definitivamente
04/08/2020 10:38

Transitado em Julgado em 01/08/2020
01/08/2020 02:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 31/07/2020 23:59:59.
01/08/2020 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2020 23:59:59.
19/06/2020 12:29

Juntada de Petição de petição
15/06/2020 02:27

Publicado Sentença em 15/06/2020.
12/06/2020 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 15:03

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 23:32

Recebidos os autos
09/06/2020 23:32

Julgado procedente em parte do pedido
04/06/2020 14:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/06/2020 17:56

Recebidos os autos
03/06/2020 17:56

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 10:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/05/2020 23:59:59.
19/05/2020 02:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/05/2020 23:59:59.
08/05/2020 12:43

Juntada de Petição de réplica
04/05/2020 02:56

Publicado Despacho em 04/05/2020.
20/03/2020 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/03/2020 15:10

Recebidos os autos
18/03/2020 14:24

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2020 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/03/2020 02:41

Publicado Despacho em 13/03/2020.
13/03/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/03/2020 03:14

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/03/2020 23:59:59.
11/03/2020 09:45

Juntada de Petição de petição
10/03/2020 19:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 17:14

Recebidos os autos
09/03/2020 18:57

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2020 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/03/2020 19:12

Expedição de Certidão.
05/03/2020 10:46

Juntada de Petição de contestação
22/01/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
21/01/2020 01:25

Publicado Decisão em 21/01/2020.
20/01/2020 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 10:39

Recebidos os autos
16/01/2020 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/01/2020 20:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/01/2020 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/01/2020 14:40

Recebidos os autos
15/01/2020 14:40

Declarada incompetência
14/01/2020 20:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/01/2020

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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