23/01/2024 23:41

Arquivado Definitivamente
23/01/2024 23:41

Transitado em Julgado em 23/01/2024
23/01/2024 07:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/01/2024 23:59.
13/12/2023 04:06

Decorrido prazo de JOAO ALVES em 12/12/2023 23:59.
08/12/2023 11:54

Juntada de Certidão
08/12/2023 11:54

Juntada de Alvará de levantamento
08/12/2023 11:53

Juntada de Certidão
08/12/2023 11:53

Juntada de Alvará de levantamento
06/12/2023 08:04

Publicado Sentença em 06/12/2023.
06/12/2023 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023
04/12/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 10:09

Recebidos os autos
01/12/2023 10:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 03:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/11/2023 04:10

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/11/2023 23:59.
24/11/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 09:57

Juntada de Petição de petição
05/11/2023 19:20

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 18:42

Recebidos os autos
03/11/2023 18:42

Outras decisões
31/10/2023 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
31/10/2023 19:11

Juntada de Petição de petição
31/10/2023 19:02

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 19:01

Juntada de Certidão
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
12/09/2023 01:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2023 23:59.
21/08/2023 16:08

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 16:07

Juntada de Certidão
21/08/2023 14:36

Expedição de Ofício.
21/08/2023 14:36

Expedição de Ofício.
09/08/2023 16:32

Expedição de Certidão.
09/08/2023 01:41

Decorrido prazo de JOAO ALVES em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:41

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 08/08/2023 23:59.
09/08/2023 01:40

Decorrido prazo de RAFAELLA ALENCAR RIBEIRO em 08/08/2023 23:59.
21/07/2023 00:25

Publicado Decisão em 21/07/2023.
20/07/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

Portanto, rejeito o pedido de aplicação do tema 1169 do STJ levantado pelo Distrito Federal.Pelo exposto, rejeito a prejudicial de prescrição.Forte nessas razões, rejeito a preliminar de prejudicialidade externa suscitada pelo Distrito Federal.Nesse sentido, rejeito a impugnação ao Cumprimento de Sentença interposta pelo Distrito Federal.Por fim, ante a não apresentação de impugnação pelo Distrito Federal aos cálculos apresentados, acolho e homologo os cálculos apresentados pelo exequente, consoante petição de ID 162570159.Preclusa esta decisão, expeçam-se as RPVs.Após o pagamento dos requisitórios, venham os autos conclusos para sentença extintiva e liberação da importância.Intimem-se.
19/07/2023 00:28

Publicado Certidão em 19/07/2023.
19/07/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
18/07/2023 16:34

Recebidos os autos
18/07/2023 16:34

Outras decisões
18/07/2023 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/07/2023 20:39

Juntada de Petição de réplica
17/07/2023 11:49

Juntada de Certidão
17/07/2023 01:23

Juntada de Petição de impugnação
05/07/2023 01:38

Decorrido prazo de JOAO ALVES em 04/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:24

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:56

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 20:44

Recebidos os autos
26/06/2023 20:44

Outras decisões
26/06/2023 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 14:32

Recebidos os autos
20/06/2023 14:32

Outras decisões
20/06/2023 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
20/06/2023 14:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/06/2023 12:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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