TJDFT - 0700268-98.2024.8.07.0002

01/09/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/09/2025 15:13

Transitado em Julgado em 01/09/2025

14/08/2025 19:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 733269/2025

14/08/2025 19:18

Protocolizada Petição 733269/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2025 Petição Nº 504127/2025 - AgRg

13/08/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/08/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504127 - AgRg no AREsp 2934795 - Publicação prevista para 14/08/2025

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 504127/2025 - AgRg no AREsp 2934795

18/06/2025 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/06/2025 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/06/2025 20:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 562980/2025

18/06/2025 20:23

Protocolizada Petição 562980/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/06/2025

13/06/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/06/2025 Petição Nº 504127/2025 - AgRg

12/06/2025 08:29

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

12/06/2025 08:29

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

12/06/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 194065 (2024/0059403-8)

12/06/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/06/2025 06:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 23:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/06/2025 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0504127 - AgRg no AREsp 2934795 - Publicação prevista para 13/06/2025

10/06/2025 22:50

Determinada a distribuição do feito

03/06/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/06/2025 17:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 504127/2025

03/06/2025 17:40

Protocolizada Petição 504127/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 03/06/2025

30/05/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 493055/2025

30/05/2025 18:40

Protocolizada Petição 493055/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2025

30/05/2025 00:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025

29/05/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/05/2025 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2025

27/05/2025 23:10

Não conhecido o recurso de SERGIO PEREIRA DOS SANTOS

23/05/2025 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

14/05/2025 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS