07/05/2024 09:58

Arquivado Definitivamente
07/05/2024 09:58

Transitado em Julgado em 20/03/2024
20/03/2024 03:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2024 23:59.
06/03/2024 04:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/03/2024 23:59.
01/03/2024 04:01

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE em 29/02/2024 23:59.
08/02/2024 13:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/02/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
05/02/2024 15:51

Recebidos os autos
05/02/2024 15:50

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 02:43

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
02/02/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Forte nessas razões DENEGO A SEGURANÇA postulada pela parte impetrante, e assim o faço com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios nos termos do artigo 25 da Lei n. 12.016/09 e da Súmula 512 do STF.

Dê-se vista da presente sentença ao Ministério Público.

Após o trânsito em julgado, não havendo outros requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.

Sentença prolatada em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS - 1.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intimem-se.
01/02/2024 12:29

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
31/01/2024 18:06

Recebidos os autos
31/01/2024 18:06

Denegada a Segurança a ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTA MAOS SOLIDARIAS SOL NASCENTE - CNPJ: 05.***.***/0001-62 (IMPETRANTE)
15/01/2024 15:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
11/01/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
11/01/2024 15:08

Recebidos os autos
11/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
22/12/2023 15:53

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:27

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
07/12/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/12/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 14:59

Recebidos os autos
07/12/2023 14:59

Não Concedida a Medida Liminar
07/12/2023 11:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
06/12/2023 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/11/2023 08:58

Decorrido prazo de SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.
16/11/2023 17:38

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 17:38

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:47

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 09:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.
14/11/2023 17:11

Juntada de Certidão
31/10/2023 19:39

Juntada de Certidão
31/10/2023 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/10/2023 03:07

Publicado Decisão em 25/10/2023.
24/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 21:22

Expedição de Mandado.
20/10/2023 13:48

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:43

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 22:39

Recebidos os autos
19/10/2023 22:39

Outras decisões
19/10/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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