TJDFT - 0712431-96.2023.8.07.0018
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/10/2024 09:53
Arquivado Definitivamente
-
01/10/2024 05:27
Processo Desarquivado
-
30/09/2024 14:42
Desapensado do processo #Oculto#
-
20/08/2024 17:21
Arquivado Definitivamente
-
20/08/2024 17:20
Transitado em Julgado em 20/08/2024
-
20/08/2024 14:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.
-
30/07/2024 02:24
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 29/07/2024 23:59.
-
24/07/2024 20:57
Decorrido prazo de FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA em 23/07/2024 23:59.
-
06/07/2024 04:16
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 05/07/2024 23:59.
-
03/07/2024 21:19
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/07/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:11
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/07/2024 16:11
Juntada de Alvará de levantamento
-
02/07/2024 03:28
Publicado Sentença em 02/07/2024.
-
01/07/2024 03:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
-
27/06/2024 17:18
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 18:25
Recebidos os autos
-
26/06/2024 18:25
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/06/2024 07:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
25/06/2024 13:47
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 13:24
Juntada de Petição de petição
-
21/06/2024 03:09
Publicado Despacho em 21/06/2024.
-
20/06/2024 03:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
-
20/06/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0712431-96.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização (9149) Requerente: FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA e outros Requerido: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença em que houve expedição de requisições de pequeno valor-PRVs e concessão de prazo para comprovação do adimplemento dessa.
Tendo em vista que, em processos semelhantes a este, foi verificada a existência de depósitos vinculados aos processos sem ter sido informado pelo réu, solicito ao cartório que averigue a existência de depósito vinculado a estes autos.
Havendo depósito, intimem-se os autores para informar os dados de cota bancária para transferência do valor depositado.
Não havendo depósito, considerando que recentemente o DISTRITO FEDERAL vem comprovando o pagamento das requisições em diversos processos como esse e a fim de evitar o pagamento em duplicidade das requisições aqui expedidas e, consequentemente, trâmites processuais desnecessários, concedo o derradeiro prazo de 5 (cinco) dias para o réu comprovar o pagamento das RPVs expedidas, sob pena de bloqueio de verbas públicas.
BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 18 de Junho de 2024.
MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/identificacao Observação: Ao ser perguntado acerca de qual Unidade Judiciária pretende atendimento, responda Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do DF - CJUFAZ6A8. -
19/06/2024 03:06
Juntada de Certidão
-
19/06/2024 03:04
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 20:33
Juntada de Certidão
-
18/06/2024 20:33
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2024 17:53
Recebidos os autos
-
18/06/2024 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 17:20
Conclusos para despacho para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
-
18/06/2024 17:20
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 04:21
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
21/05/2024 04:40
Processo Desarquivado
-
21/05/2024 03:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
-
08/03/2024 14:44
Arquivado Provisoramente
-
08/03/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 11:22
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 11:22
Expedição de Ofício.
-
07/03/2024 11:22
Expedição de Ofício.
-
29/02/2024 06:16
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 03:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 03:51
Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/02/2024 23:59.
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06/02/2024 18:18
Juntada de Petição de petição
-
05/02/2024 02:43
Publicado Certidão em 05/02/2024.
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02/02/2024 03:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.
Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0712431-96.2023.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA e outros Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.
Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.
Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).
BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 19:33:32.
ASSINADO ELETRONICAMENTE -
31/01/2024 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 19:34
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 15:34
Recebidos os autos
-
31/01/2024 15:34
Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
-
09/01/2024 09:28
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
09/01/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
20/12/2023 04:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/12/2023 23:59.
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26/10/2023 02:27
Publicado Decisão em 26/10/2023.
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25/10/2023 02:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
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23/10/2023 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2023 14:17
Recebidos os autos
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23/10/2023 14:17
Deferido o pedido de FABIOLA RODRIGUES DE SOUZA - CPF: *21.***.*01-39 (EXEQUENTE).
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23/10/2023 10:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
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23/10/2023 10:07
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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21/10/2023 17:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/10/2023
Ultima Atualização
20/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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