13/11/2024 17:28

Arquivado Definitivamente
13/11/2024 02:22

Publicado Certidão em 13/11/2024.
12/11/2024 14:59

Juntada de Certidão
12/11/2024 14:59

Juntada de Alvará de levantamento
12/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
08/11/2024 17:25

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 16:30

Expedição de Certidão.
06/11/2024 23:02

Juntada de Certidão
06/11/2024 23:02

Juntada de Alvará de levantamento
06/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
05/11/2024 15:29

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 04/11/2024 23:59.
05/11/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 03:08

Juntada de Certidão
08/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:54

Expedição de Certidão.
08/10/2024 05:00

Processo Desarquivado
08/10/2024 02:20

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 07/10/2024 23:59.
25/07/2024 13:19

Arquivado Provisoramente
25/07/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 16:35

Expedição de Ofício.
24/07/2024 16:35

Expedição de Ofício.
19/07/2024 17:58

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/07/2024.
03/07/2024 02:46

Publicado Certidão em 03/07/2024.
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2024
02/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0718413-28.2022.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS e outros Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 28 de junho de 2024 17:06:28.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
28/06/2024 17:08

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 17:08

Expedição de Certidão.
26/06/2024 13:11

Recebidos os autos
26/06/2024 13:11

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/04/2024 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/04/2024 12:43

Expedição de Certidão.
27/03/2024 19:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:34

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0718413-28.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE ESPÓLIO DE: ERNESTA DE OLIVEIRA ALCANTARA REPRESENTANTE LEGAL: WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA EXEQUENTE: SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de requerimento de cumprimento de sentença.

Anote-se e comunique-se.

Retifique-se o valor da causa para que conste o montante de R$ 8.936,65.

Diante da escritura de sobrepartilha apresentada em ID 185180177, retifique-se, ainda, o polo ativo para constar o herdeiro WENDERSON DE OLIVEIRA E SILVA, bem como o escritório SHIGUERU SUMIDA E JANINE MASSUDA ADVOGADOS.

Intime(m)-se o INAS a impugnar(em), caso queira(m), o requerimento em apreço, nos termos do art. 535 do CPC.

Apresentada impugnação, intime-se o credor para manifestação.

Após, retornem os autos conclusos.

Identificado excesso de execução, o devedor deverá alegar de plano o valor que reputa correto, sob pena de não conhecimento da impugnação.

Atente-se o credor ao fato de que na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios (Súmula n. 519/STJ).

Não havendo qualquer oposição ao pedido sub examine, expeça-se, de imediato, Requisição de Pequeno Valor – RPV ou Precatório, conforme o caso.

Intime-se o INAS a efetuar o pagamento, no prazo de 2 (dois meses).

Transcorrido in albis o prazo para pagamento da RPV, intime-se o INAS a comprovar o pagamento no prazo de 5 (cinco) dias.

Inerte, diligencie-se junto ao Sistema SISBAJUD para a realização de sequestro de verba pública em numerário suficiente para o adimplemento do débito.

Fica deferida expedição de alvará de levantamento ou ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo apenas RPV ou precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Tudo quitado e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos definitivamente, com as cautelas de praxe.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 13:37:28.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
31/01/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 14:04

Recebidos os autos
31/01/2024 14:04

Outras decisões
31/01/2024 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
30/01/2024 18:35

Juntada de Petição de emenda à inicial
12/12/2023 03:11

Publicado Decisão em 12/12/2023.
12/12/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
07/12/2023 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/12/2023 10:08

Recebidos os autos
07/12/2023 10:08

Outras decisões
06/12/2023 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/12/2023 04:06

Processo Desarquivado
05/12/2023 11:11

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 10:33

Arquivado Definitivamente
12/09/2023 10:32

Expedição de Certidão.
12/09/2023 01:44

Decorrido prazo de ERNESTA DE OLIVEIRA ALCANTARA em 11/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:34

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:41

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 12:57

Expedição de Certidão.
23/08/2023 17:56

Recebidos os autos
17/04/2023 17:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
17/04/2023 17:20

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:10

Juntada de Petição de contrarrazões
29/03/2023 02:25

Publicado Certidão em 29/03/2023.
29/03/2023 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
27/03/2023 13:22

Expedição de Certidão.
24/03/2023 18:52

Juntada de Petição de apelação
23/03/2023 01:06

Decorrido prazo de ERNESTA DE OLIVEIRA ALCANTARA em 22/03/2023 23:59.
01/03/2023 04:08

Publicado Sentença em 01/03/2023.
28/02/2023 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
24/02/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
24/02/2023 17:07

Recebidos os autos
24/02/2023 17:07

Julgado procedente o pedido
17/02/2023 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/02/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:31

Publicado Certidão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 22:05

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 09:35

Expedição de Certidão.
08/02/2023 16:46

Juntada de Petição de réplica
24/01/2023 01:26

Publicado Certidão em 23/01/2023.
12/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2023
09/01/2023 18:43

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 14:43

Expedição de Certidão.
04/01/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 00:59

Publicado Decisão em 12/12/2022.
09/12/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
07/12/2022 14:45

Juntada de Certidão
07/12/2022 13:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/12/2022 14:09

Juntada de Certidão
05/12/2022 18:38

Recebidos os autos
05/12/2022 18:38

Concedida a Antecipação de tutela
05/12/2022 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
02/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Comprovante de Pagamento de Custas • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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