TJDFT - 0753110-92.2023.8.07.0001
1ª instância - 4ª Vara de Entorpecentes do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/09/2024 07:27
Arquivado Definitivamente
-
25/09/2024 05:14
Processo Desarquivado
-
24/09/2024 13:21
Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura
-
19/09/2024 19:22
Arquivado Definitivamente
-
19/09/2024 19:22
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 18:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/09/2024 13:10
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/09/2024 13:02
Juntada de comunicação
-
19/09/2024 11:58
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 11:55
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 18:20
Juntada de guia de execução
-
18/09/2024 16:48
Expedição de Carta.
-
17/09/2024 14:00
Recebidos os autos
-
17/09/2024 14:00
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
13/09/2024 13:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/09/2024 19:49
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
12/09/2024 19:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 19:48
Transitado em Julgado em 12/09/2024
-
12/09/2024 14:07
Recebidos os autos
-
10/06/2024 18:59
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
10/06/2024 18:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/05/2024 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
21/05/2024 21:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/05/2024 11:32
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 04:25
Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/05/2024 23:59.
-
16/05/2024 02:42
Publicado Decisão em 16/05/2024.
-
15/05/2024 14:15
Juntada de guia de execução
-
15/05/2024 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/05/2024 03:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
-
14/05/2024 17:22
Expedição de Carta.
-
13/05/2024 16:22
Recebidos os autos
-
13/05/2024 16:22
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
13/05/2024 16:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
13/05/2024 16:13
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 14:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/05/2024 18:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2024 14:14
Recebidos os autos
-
09/05/2024 14:14
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
09/05/2024 02:44
Publicado Sentença em 09/05/2024.
-
09/05/2024 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
-
08/05/2024 18:47
Expedição de Ofício.
-
08/05/2024 17:04
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
07/05/2024 18:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 11:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/05/2024 09:33
Recebidos os autos
-
07/05/2024 09:33
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 09:33
Julgado procedente o pedido
-
03/05/2024 16:49
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
03/05/2024 16:48
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
02/05/2024 23:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 16:41
Juntada de Certidão
-
02/05/2024 16:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/05/2024 15:19
Expedição de Mandado.
-
02/05/2024 09:14
Recebidos os autos
-
02/05/2024 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
01/05/2024 22:33
Conclusos para despacho para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
01/05/2024 22:33
Juntada de Certidão
-
01/05/2024 03:51
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
25/04/2024 02:40
Publicado Intimação em 25/04/2024.
-
24/04/2024 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
-
24/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 440, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: (61) 3103-6977 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0753110-92.2023.8.07.0001 CERTIDÃO De ordem do Juiz de Direito, Dr. Ângelo Pinheiro Fernandes de Oliveira, intimo a Defesa Técnica do acusado THIALISSON SILAS MACEDO SANTOS para apresentar as alegações finais, por memoriais, no prazo legal.
Brasília/DF, Segunda-feira, 22 de Abril de 2024.
UMBERTO ALVES SOARES Diretor de Secretaria -
22/04/2024 20:05
Juntada de intimação
-
22/04/2024 19:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/04/2024 01:50
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
19/04/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2024 12:23
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/04/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
19/04/2024 12:23
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
18/04/2024 16:35
Juntada de Certidão
-
18/04/2024 14:56
Juntada de ressalva
-
18/04/2024 14:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/04/2024 13:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/04/2024 14:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/03/2024 17:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/03/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/03/2024 10:39
Juntada de comunicações
-
07/03/2024 22:05
Expedição de Ofício.
-
01/03/2024 19:47
Expedição de Ofício.
-
05/02/2024 02:47
Publicado Certidão em 05/02/2024.
-
05/02/2024 02:44
Publicado Decisão em 05/02/2024.
-
03/02/2024 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
-
02/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARENTODF 4ª Vara de Entorpecentes do DF Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, BLOCO B, 4º ANDAR, ALA C, SALA 436, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Telefone: 61 3103 8310 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 E-mail: [email protected] Número do processo: 0753110-92.2023.8.07.0001 Classe judicial: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTORIDADE POLICIAL: POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL INDICIADO: THIALISSON SILAS MACEDO SANTOS DECISÃO Apresentada a denúncia, houve a notificação do(s) acusado(s).
Na sequência, o réu apresentou defesa prévia (ID 185239010), reservando-se o direito de adentrar o mérito somente depois de encerrada a instrução.
A denúncia encontra justa causa quando narra fato, em tese, amparado pelas informações trazidas nos autos do Inquérito Policial nº 1.898/2023 – 30ª DP/DF.
Assim, tendo em vista a presença dos requisitos necessários à sua admissibilidade (art. 41 do CPP), e a ausência das hipóteses do art. 395, também do Código de Processo Penal, bem como, diante da prova da materialidade e dos indícios de autoria que, neste momento inicial, recaem sobre o(s) denunciado(s), RECEBO A DENÚNCIA.
CITE-SE.
Registre-se.
Procedam-se às comunicações de praxe.
Dessa forma, necessário se faz o prosseguimento da ação penal para ser possível, ao final da instrução, confrontar analiticamente as teses apresentadas pelas partes com o conjunto probatório colhido, abrindo espaço, então, para prolação de uma decisão judicial justa acerca da questão debatida.
O processo se encontra regular, não havendo qualquer causa de nulidade.
Designe-se audiência una de instrução e julgamento.
Defiro a prova testemunhal requerida.
Intimem-se as testemunhas arroladas pelo MP e pela Defesa, inclusive por carta precatória, se o caso, para a realização da audiência. Às diligências necessárias.
Requisite-se.
Intimem-se.
Documento datado e assinado eletronicamente. ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA Juiz de Direito -
01/02/2024 13:20
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/02/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
01/02/2024 08:06
Juntada de Certidão
-
01/02/2024 08:05
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 18/04/2024 14:00, 4ª Vara de Entorpecentes do DF.
-
31/01/2024 20:23
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)
-
31/01/2024 16:15
Recebidos os autos
-
31/01/2024 16:15
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
31/01/2024 16:15
Recebida a denúncia contra Sob sigilo
-
31/01/2024 12:26
Conclusos para decisão para Juiz(a) ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA
-
31/01/2024 11:45
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 13:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
21/01/2024 21:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/01/2024 11:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2024 16:28
Expedição de Mandado.
-
09/01/2024 15:39
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 16:08
Recebidos os autos
-
08/01/2024 16:08
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 13:31
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/01/2024 11:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
-
03/01/2024 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2024 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2024 11:12
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/01/2024 00:14
Expedição de Outros documentos.
-
03/01/2024 00:14
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/01/2024 17:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/01/2024 17:34
Juntada de Certidão
-
31/12/2023 09:05
Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara de Entorpecentes do DF
-
31/12/2023 09:05
Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
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31/12/2023 08:32
Expedição de Mandado de Prisão preventiva decorrente de conversão de prisão em flagrante.
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30/12/2023 14:39
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
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30/12/2023 14:39
Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
-
30/12/2023 14:39
Homologada a Prisão em Flagrante
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30/12/2023 11:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/12/2023 09:45
Juntada de gravação de audiência
-
29/12/2023 18:02
Juntada de Certidão
-
29/12/2023 18:01
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/12/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
29/12/2023 17:13
Juntada de laudo
-
29/12/2023 15:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/12/2023 11:37
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
29/12/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
29/12/2023 08:10
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
29/12/2023 08:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2023
Ultima Atualização
26/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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