13/06/2024 16:30

Arquivado Definitivamente
03/06/2024 12:16

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 04:37

Processo Desarquivado
15/05/2024 18:45

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
09/05/2024 09:25

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 09:24

Expedição de Certidão.
08/05/2024 10:49

Juntada de Certidão
08/05/2024 10:49

Juntada de Alvará de levantamento
07/05/2024 09:17

Transitado em Julgado em 27/04/2024
02/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 02/05/2024.
30/04/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Homologo o acordo celebrado entre as partes (ID. n. 190456043) para que produza os seus regulares efeitos.

Dessa forma, decido o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", do CPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, § 3º, do CPC.

Expeça-se alvará de levantamento/ transfira-se a quantia de R$ 13.222,63, bloqueada em ID 175769949 em favor do autor, para a conta bancária indicada em ID. 192584118.

Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e SAEC-ONR e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes Arquive-se incontinenti, tendo em vista a falta de interesse recursal.

Sentença transitada em julgado nesta data.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
27/04/2024 16:22

Recebidos os autos
27/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 16:22

Homologada a Transação
23/04/2024 17:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/04/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 14:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 11:37

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
09/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0712736-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILIPE MACIEL DA SILVA RECONVINTE: MAXSUEL SILVA CARDOSO REU: MAXSUEL SILVA CARDOSO RECONVINDO: FILIPE MACIEL DA SILVA DECISÃO Em ID. 190456043, a parte ré noticiou a celebração de acordo com o autor.

O acordo veio assinado com assinatura simples pelo autor, embora esteja representado pela Defensoria Pública do Distrito Federal.

Assim, fica a Defensoria Pública intimada a se manifestar acerca do acordo de ID. 190456043, no prazo de 15 dias.

JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
08/04/2024 18:19

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/04/2024 12:43

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 14:47

Recebidos os autos
06/04/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 14:46

Outras decisões
01/04/2024 17:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
19/03/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
02/03/2024 04:06

Decorrido prazo de MAXSUEL SILVA CARDOSO em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:55

Publicado Certidão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0712736-22.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FILIPE MACIEL DA SILVA RECONVINTE: MAXSUEL SILVA CARDOSO REU: MAXSUEL SILVA CARDOSO RECONVINDO: FILIPE MACIEL DA SILVA CERTIDÃO De ordem, intime-se o réu/reconvinte para que se manifeste a respeito da contestação do reconvindo de ID 183309196.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Planaltina-DF, 1 de fevereiro de 2024 18:28:37.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
01/02/2024 18:29

Expedição de Certidão.
10/01/2024 14:11

Juntada de Petição de réplica
06/12/2023 10:43

Recebidos os autos
06/12/2023 10:43

Concedida a gratuidade da justiça a MAXSUEL SILVA CARDOSO - CPF: *31.***.*30-25 (REU).
06/12/2023 10:43

Deferido em parte o pedido de MAXSUEL SILVA CARDOSO - CPF: *31.***.*30-25 (REU)
01/12/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
01/12/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 13:22

Recebidos os autos
01/12/2023 13:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
23/11/2023 22:01

Juntada de Petição de impugnação
22/11/2023 12:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/11/2023 23:30

Juntada de Petição de contestação
09/11/2023 02:29

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)
24/10/2023 18:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
23/10/2023 18:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/10/2023 11:31

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 11:31

Expedição de Certidão.
20/10/2023 10:43

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
16/10/2023 09:36

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
16/10/2023 09:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/10/2023 07:00

Recebidos os autos
12/10/2023 07:00

Expedição de Outros documentos.
12/10/2023 07:00

Outras decisões
11/10/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/10/2023 18:27

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
11/10/2023 14:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
02/10/2023 08:04

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/09/2023 11:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
14/09/2023 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/09/2023 11:28

Recebidos os autos
14/09/2023 11:28

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:28

Outras decisões
14/09/2023 11:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/09/2023 11:28

Concedida a gratuidade da justiça a FILIPE MACIEL DA SILVA - CPF: *58.***.*08-10 (AUTOR).
13/09/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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