11/07/2025 19:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 12:16

Arquivado Definitivamente
20/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
20/03/2025 12:09

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
19/03/2025 20:32

Recebidos os autos
19/03/2025 20:32

Transitado em Julgado em 18/03/2025
19/03/2025 20:30

Juntada de decisão de tribunais superiores
01/10/2024 16:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
01/10/2024 16:06

Juntada de Certidão
19/09/2024 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
19/09/2024 02:15

Decorrido prazo de OAS EMPREENDIMENTOS S/A em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:16

Publicado Intimação em 11/09/2024.
10/09/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 16:44

Recebidos os autos
05/09/2024 16:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:58

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
04/09/2024 15:53

Recebidos os autos
04/09/2024 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
04/09/2024 15:51

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 14/08/2024.
14/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
12/08/2024 16:35

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/08/2024 16:35

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
12/08/2024 15:22

Juntada de Petição de agravo
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de FABRICIA DE SOUSA FREITAS SILVA em 29/07/2024 23:59.
22/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 22/07/2024.
22/07/2024 02:16

Publicado Intimação em 22/07/2024.
20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
20/07/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:21

Recebidos os autos
17/07/2024 16:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
17/07/2024 16:21

Recurso Especial não admitido
15/07/2024 12:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
15/07/2024 12:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
15/07/2024 11:15

Recebidos os autos
15/07/2024 11:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
12/07/2024 16:08

Juntada de Petição de contrarrazões
25/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
20/06/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 13:17

Publicado Certidão em 12/06/2024.
13/06/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2024
07/06/2024 21:23

Juntada de Certidão
07/06/2024 21:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
07/06/2024 18:09

Recebidos os autos
07/06/2024 18:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
07/06/2024 18:09

Juntada de Certidão
07/06/2024 18:06

Juntada de Petição de recurso especial
22/05/2024 02:18

Publicado Ementa em 22/05/2024.
22/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
16/05/2024 11:19

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (EMBARGANTE) e não-provido
15/05/2024 18:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/05/2024 15:52

Juntada de Certidão
13/05/2024 15:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 15:24

Recebidos os autos
02/05/2024 12:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
02/05/2024 12:54

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/05/2024 10:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2024 02:20

Publicado Ementa em 30/04/2024.
30/04/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
18/04/2024 12:27

Conhecido o recurso de OAS EMPREENDIMENTOS S/A - CNPJ: 06.***.***/0001-30 (AGRAVANTE) e não-provido
18/04/2024 12:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 14:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/03/2024 19:34

Recebidos os autos
29/02/2024 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
29/02/2024 16:29

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2024 02:16

Publicado Despacho em 05/02/2024.
02/02/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Vistos, etc...

Intime-se a Agravada para responder.

Brasília, 31 de janeiro de 2024.

Des.

GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Relator
31/01/2024 18:22

Recebidos os autos
31/01/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões
24/01/2024 16:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/01/2024 16:11

Juntada de Petição de agravo interno
05/12/2023 02:18

Publicado Decisão em 05/12/2023.
05/12/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 20:02

Recebidos os autos
30/11/2023 20:02

Não Concedida a Medida Liminar
24/11/2023 16:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
24/11/2023 16:40

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/11/2023 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/11/2023 17:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2023

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo