28/07/2025 02:44

Publicado Certidão em 28/07/2025.
26/07/2025 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
23/07/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 11:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/07/2025 11:37

Juntada de Certidão
23/07/2025 11:36

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2025 14:30, 7ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/06/2025 02:41

Publicado Decisão em 25/06/2025.
25/06/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0714143-24.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA e outros Polo passivo: JACINTA ANA DA CONCEICAO e outros Interessado: REQUERENTE: FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA, FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JACINTA ANA DA CONCEICAO REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP REPRESENTANTE LEGAL: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA DECISÃO Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento, por videoconferência, nos termos da decisão de ID 235807264, para oitiva das testemunhas arroladas pela parte autora (235242859).

Os demais não arrolaram testemunhas (ID 236563115 e 236741103). À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2025 14:42:10.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
18/06/2025 16:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
18/06/2025 16:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 15:29

Recebidos os autos
18/06/2025 15:29

Outras decisões
18/06/2025 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
17/06/2025 03:30

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 12:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
03/06/2025 03:32

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 02/06/2025 23:59.
26/05/2025 11:59

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 14:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 01:37

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/05/2025 23:59.
19/05/2025 02:43

Publicado Decisão em 19/05/2025.
19/05/2025 01:41

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 08:06

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:07

Recebidos os autos
14/05/2025 22:07

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 22:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/05/2025 08:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
09/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 02:58

Publicado Certidão em 05/05/2025.
01/05/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:38

Expedição de Certidão.
25/04/2025 16:37

Juntada de Petição de réplica
31/03/2025 02:35

Publicado Certidão em 31/03/2025.
29/03/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714143-24.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA e outros Requerido: JACINTA ANA DA CONCEICAO e outros CERTIDÃO Certifico que a RÉ JACINTA ANA DA CONCEIÇÃO juntou aos autos CONTESTAÇÃO TEMPESTIVAMENTE apresentada, procuração e documentos.

Certifico, ainda, que o advogado da parte ré foi devidamente cadastrado nos autos.

Nos termos da Portaria n° 1/2019, deste Juízo, manifeste-se o autor em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2025 07:59:32.

ANDREA BEVILAQUA MATIAS DA PAZ CASADO Servidor Geral
26/03/2025 08:00

Expedição de Certidão.
24/03/2025 19:52

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 11:12

Expedição de Certidão.
14/03/2025 02:39

Decorrido prazo de JACINTA ANA DA CONCEICAO em 13/03/2025 23:59.
19/12/2024 02:27

Publicado Edital em 19/12/2024.
18/12/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
18/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo Setores Complementares Brasília - DF, CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 20 (vinte) dias A Dra.

ALANNA DO CARMO SANKIO, Juíza de Direito Substituta da 7ª Vara da Fazenda Pública do DF, na forma da Lei, FAZ SABER a todos quantos virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento que, neste Juízo e Cartório, tramita a Ação de "PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)", Processo n.º 0714143-24.2023.8.07.0018, movida por FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA (CPF: *05.***.*46-68); FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA (CPF: *17.***.*84-34) em desfavor de ESPÓLIO DE JACINTA ANA DA CONCEICAO (CPF: *86.***.*85-68) representado legalmente por JOSE RAIMUNDO DE SOUZA (CPF: *72.***.*59-49); COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA -TERRACAP (CNPJ: 00.***.***/0001-73) que tem por objeto a adjudicação compulsória do imóvel denominado QNM 22, conjunto C, lote 26, Ceilândia Norte – DF, matrícula 71.713, do 6.º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal, para o nome dos autores; sido atribuída à causa o valor de R$ 152.644,69 (cento e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos) atualizada até 1/2/2024 (ID 185388723).

E, por este Edital, CITA ESPÓLIO DE JACINTA ANA DA CONCEICAO, ACIMA QUALIFICADO, na pessoa de seu representante legal, JOSE RAIMUNDO DE SOUZA, CPF *72.***.*59-49, POR ESTAR EM LOCAL IGNORADO OU INCERTO, sobre o conteúdo do presente processo.

O prazo de contestação é de 15 (quinze) dias úteis, a contar do término do prazo de dilação deste Edital.

Não sendo contestada, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial.

Tudo conforme a decisão do(a) MM(ª).

Juiz(íza) de Direito adiante transcrita: " Tendo em vista o esgotamento dos meios de localização da parte ré para citação pessoal, DEFIRO o pedido de ID 219565391 e, em consequência, determino a citação editalícia do ESPÓLIO DE JACINTA ANA DA CONCEIÇÃO, representado por JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, CPF n.º *72.***.*59-49, nascido aos 21/02/1942, filho de Jacinta Ana da Conceição, o que faço com esteio no artigo 256, inciso II e § 3º, do Código de Processo Civil.

Prazo: 20 (vinte) dias.

Observe a Serventia o contido no artigo 257 do CPC.

Escoado o prazo para contestação, sem manifestação, fica, desde logo, decretada a revelia da ré, devendo os autos serem remetidos à Defensoria Pública para o exercício da curatela especial, nos termos do artigo 72, inciso II e parágrafo único, do CPC.

Após, intime-se a parte autora para réplica.

Prazo: Quinze dias.

Em seguida, tornem-se os autos conclusos para organização e saneamento.

Adote a Serventia as diligências pertinentes." BRASÍLIA, DF, 6 de dezembro de 2024 ALANNA DO CARMO SANKIO Juíza de Direito Substituta Certificando que este Juízo e Cartório têm sua sede no Fórum VERDE, Térreo, Sala T-02, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020, funcionando no horário das 12hs às 19hs.

E, para que chegue ao conhecimento do Requerido, expediu-se o presente para publicação na rede mundial de computadores, no sítio deste Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, como determina a Lei.

BRASÍLIA-DF, 9 de dezembro de 2024.

Gustavo Henrique Suzano de Melo, Diretor de Secretaria, o confere e assina, após elaborado por EUGÊNIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS, Técnico Judiciário, matrícula 313974.

GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO Diretor de Secretaria
16/12/2024 16:13

Expedição de Edital.
12/12/2024 02:25

Publicado Decisão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 21:52

Recebidos os autos
06/12/2024 21:52

Deferido o pedido de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (REQUERIDO).
04/12/2024 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ALANNA DO CARMO SANKIO
03/12/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:28

Publicado Certidão em 21/11/2024.
20/11/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
18/11/2024 13:20

Juntada de Certidão
15/11/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/10/2024 15:31

Expedição de Mandado.
25/10/2024 18:52

Juntada de Certidão
23/10/2024 21:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 21:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2024 18:22

Juntada de Certidão
21/10/2024 23:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 16:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/10/2024 15:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/10/2024 15:28

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:39

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
26/09/2024 21:49

Juntada de Certidão
02/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
31/08/2024 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
31/08/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
26/08/2024 12:54

Juntada de Certidão
26/08/2024 07:40

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/08/2024 04:42

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
08/08/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/08/2024 10:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/08/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 14:49

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
02/08/2024 11:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 17:20

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:07

Juntada de Certidão
09/07/2024 17:01

Juntada de Certidão
08/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 02:51

Publicado Decisão em 04/07/2024.
03/07/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714143-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA e outros Polo passivo: JACINTA ANA DA CONCEICAO e outros JACINTA ANA DA CONCEICAO (CPF: *86.***.*85-68); COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP (CPF: 00.***.***/0001-73); FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (CPF: *46.***.*85-68); JOSE RAIMUNDO DE SOUZA (CPF: *72.***.*59-49); Nome: JACINTA ANA DA CONCEICAO Endereço: Setor de Mansões IAPI, Ch, 1B, LT 04, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71070-300 Nome: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Endereço: SAM Bloco F, s/n, =Edifício Sede da TERRACAP, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-060 Nome: JOSE RAIMUNDO DE SOUZA Endereço: CSD AE, Cj.

C, Lote 26, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72020-000 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 170021544 e, por conseguinte, determino a realização de consulta aos sistemas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD a fim de localizar o atual endereço do representante do espólio de espólio de Jacinta Ana da Conceição, Sr.

José Raimundo de Souza, CPF *72.***.*59-49, nascido aos 21/02/1942, filho de Jacinta Ana da Conceição.

Vindo o endereço proceda-se à citação do requerido, nos termos da decisão de ID 185441897. À Serventia para as providências pertinentes.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 1 de julho de 2024 11:06:53.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
01/07/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 7ª Vara da Fazenda Pública do DF
01/07/2024 11:33

Recebidos os autos
01/07/2024 11:33

Deferido o pedido de FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA - CPF: *05.***.*46-68 (REQUERENTE).
28/06/2024 23:21

Juntada de Certidão
28/06/2024 03:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
25/06/2024 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
24/06/2024 18:08

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 03:10

Publicado Certidão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0714143-24.2023.8.07.0018 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA e outros Requerido: JACINTA ANA DA CONCEICAO e outros CERTIDÃO Certifico que, em relação ao réu: 1) ESPÓLIO DE JACINTA ANA DA CONCEICAO, cujo representante legal é JOSE RAIMUNDO DE SOUZA - o mandado de citação de ID 188015607 (QNM 26 Conjunto F, casa 38, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72210-266) foi entregue a pessoa diversa do destinatário, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 188675730. - o mandado de ID 193068430 (CSD AE, Cj.

C, Lote 26, Taguatinga Sul (Taguatinga), BRASÍLIA - DF - CEP: 72020-000) não foi entregue ao destinatário sob o motivo NÃO EXISTE O NÚMERO (ID 194902421). - o mandado de ID 193068431 (Setor de Mansões IAPI, Ch, 1B, Lote 04, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71070-300) não retornou; - o mandado de ID 198487293 (Setor de Mansões IAPI, Ch, 1B, Lote 04, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71070-300) restou INFRUTÍFERO, conforme certidão do Oficial de Justiça de ID 200800500. 2) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - apresentou contestação de ID 186915102 e seguintes.

Nos termos da Portaria n. 1/2019 deste Juízo, manifeste-se o(a) autor(a) sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão.

BRASÍLIA, DF, 18 de junho de 2024 20:57:46.

MIRYAN PONTES GONCALVES Servidor Geral
18/06/2024 20:59

Juntada de Certidão
18/06/2024 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/05/2024 13:09

Expedição de Mandado.
29/05/2024 13:00

Expedição de Certidão.
24/05/2024 13:57

Juntada de Certidão
29/04/2024 09:39

Juntada de Certidão
27/04/2024 02:06

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
23/04/2024 16:23

Juntada de Petição de petição
14/04/2024 15:09

Desentranhado o documento
14/04/2024 15:09

Desentranhado o documento
12/04/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2024 11:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2024 02:44

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714143-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA e outros Polo passivo: JACINTA ANA DA CONCEICAO e outros JACINTA ANA DA CONCEICAO (CPF: *86.***.*85-68); COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP (CPF: 00.***.***/0001-73); FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (CPF: *46.***.*85-68); JUSCILEIDE ALVES DE ARAUJO DE SOUZA (CPF: *01.***.*60-06); Nome: JACINTA ANA DA CONCEICAO Endereço: QNM 26 Conjunto F, casa 38, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72210-266 Nome: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Endereço: SAM Bloco F, s/n, Edifício Sede da TERRACAP, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-060 Nome: JUSCILEIDE ALVES DE ARAUJO DE SOUZA Endereço: QNM, 000026, CONJUNTO F CASA 38, CEILANDIA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 72210-260 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Chamo o feito à ordem.

Verifica-se que o representante legal do espólio de JACINTA ANA DA CONCEIÇÃO é JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, conforme informado pela parte autora aos ID’s 187537175 e 189106902 e a citação realizada ao ID 188675730 foi para terceira pessoa (Juscileide Alves de Araújo Souza).

Assim sendo, para se evitar futura alegação de nulidade, proceda-se à citação do espólio de JACINTA ANA DA CONCEIÇÃO, na pessoa de seu representante legal JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, nos endereços declinados aos ID’s 187537175, 189106902 e 188064749.

Retifique-se a autuação. À Serventia para as providências pertinentes.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 8 de abril de 2024 18:11:21.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
08/04/2024 18:35

Recebidos os autos
08/04/2024 18:35

Deferido o pedido de FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA - CPF: *17.***.*84-34 (REQUERENTE).
03/04/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA
03/04/2024 08:10

Expedição de Certidão.
26/03/2024 04:04

Decorrido prazo de JACINTA ANA DA CONCEICAO em 25/03/2024 23:59.
12/03/2024 02:54

Publicado Decisão em 12/03/2024.
11/03/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714143-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA e outros Polo passivo: JACINTA ANA DA CONCEICAO e outros JACINTA ANA DA CONCEICAO (CPF: *86.***.*85-68); COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP (CPF: 00.***.***/0001-73); FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (CPF: *46.***.*85-68); JUSCILEIDE ALVES DE ARAUJO DE SOUZA (CPF: *01.***.*60-06); Nome: JACINTA ANA DA CONCEICAO Endereço: QNM 26 Conjunto F, casa 38, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72210-266 Nome: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Endereço: SAM Bloco F, s/n, Edifício Sede da TERRACAP, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-060 Nome: JUSCILEIDE ALVES DE ARAUJO DE SOUZA Endereço: QNM, 000026, CONJUNTO F CASA 38, CEILANDIA NORTE, BRASÍLIA - DF - CEP: 72210-260 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover quanto à petição de ID 189106902, porquanto a providência já foi determinada, consoante decisão de ID 188594160.

Prossiga-se o feito, nos ulteriores termos da decisão de ID 18894160.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 14:33:20.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
07/03/2024 14:47

Recebidos os autos
07/03/2024 14:47

Outras decisões
07/03/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
07/03/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4339 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714143-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: ANTONIO ELANO DE SOUZA SANTANA e outros Polo passivo: JACINTA ANA DA CONCEICAO e outros JACINTA ANA DA CONCEICAO (CPF: *86.***.*85-68); COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP (CPF: 00.***.***/0001-73); FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES (CPF: *46.***.*85-68); Nome: JACINTA ANA DA CONCEICAO Endereço: QNM 26 Conjunto F, casa 38, Ceilândia Norte (Ceilândia), BRASÍLIA - DF - CEP: 72210-266 Nome: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Endereço: SAM Bloco F, s/n, Edifício Sede da TERRACAP, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-060 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido de ID 185388723.

Retifique-se a autuação devendo constar no polo ativo FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA e FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA, conforme emenda à inicial de ID 185388723.

Anote-se.

Reexpeça-se o mandado de citação de ID 188015607, para cumprimento nos endereços constantes de ID’s 185388723 e 187537175, porquanto constou do mandado anterior endereço diverso do informado pela parte autora. À Serventia para as providências pertinentes.

Prossiga-se o feito em seus ulteriores termos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 10:55:23.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito J
04/03/2024 17:13

Juntada de Certidão
04/03/2024 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/03/2024 15:28

Recebidos os autos
04/03/2024 15:28

Deferido o pedido de FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA - CPF: *05.***.*46-68 (REQUERENTE).
28/02/2024 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
28/02/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
27/02/2024 19:04

Expedição de Mandado.
23/02/2024 09:15

Expedição de Certidão.
22/02/2024 22:36

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 10:51

Juntada de Petição de contestação
15/02/2024 02:22

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0714143-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: ANTONIO ELANO DE SOUZA SANTANA, FABIO HELTON DE SOUZA SANTANA, FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA, JUSCILEIDE ALVES DE ARAUJO DE SOUZA, VITOR HUGO ARAUJO DE SOUZA, VINICIUS ARAUJO DE SOUZA AUTOR ESPÓLIO DE: FABRICIO ELAN DE SOUZA SANTANA REQUERIDO ESPÓLIO DE: JACINTA ANA DA CONCEICAO REQUERIDO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP CERTIDÃO Nos termos da Portaria n° 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, fica a parte AUTORA intimada a informar o endereço para citação de ESPÓLIO DE JACINTA ANA DA CONCEICAO.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Com as informações, encaminhem-se os autos para expedição de mandado.

BRASÍLIA, DF, 7 de fevereiro de 2024 16:31:54.

MARCIA PENNA FONSECA Técnico Judiciário
07/02/2024 16:34

Expedição de Certidão.
06/02/2024 02:51

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0714143-24.2023.8.07.0018 Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Polo ativo: ANTONIO ELANO DE SOUZA SANTANA e outros Polo passivo: JACINTA ANA DA CONCEICAO JACINTA ANA DA CONCEICAO (CPF: *86.***.*85-68); Nome: JACINTA ANA DA CONCEICAO Endereço: desconhecido DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. 1.

Recebo a emenda à inicial de ID 185388723.

Anote-se, inclua-se a TERRACAP no polo passivo e retificação para ação de adjudicação compulsória. 2.

Citem-se os requeridos para apresentarem contestação, oportunidade em que deverão indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretendem produzir.

Com as defesas, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial.

Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo. 3.

DEFIRO pedido de gratuidade de justiça.

Anote-se.

Int.

CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO.

BRASÍLIA, DF, 1 de fevereiro de 2024 15:59:25.

PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje.

Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 180431474 Ação de Usucapião Petição Inicial 23120418561337800000165296683 180454480 Procuração - Antônio Elano de Souza Santana - ASSINADA Procuração/Substabelecimento 23120418561390400000165318199 180454476 Declaração de hipossuficiência - Antônio Elano de Souza Santana - ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 23120418561427700000165318195 180454482 Procuração - Fabio Helton de Souza Santana - ASSINADA Procuração/Substabelecimento 23120418561469300000165318201 180454477 Hipossuficiência - Fabio Helton de Souza Santana - ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 23120418561569000000165318196 180454483 Procuração - Fabíola Aparecida de Souza Santana - ASSINADA Procuração/Substabelecimento 23120418561658300000165318202 180454478 Hipossuficiência - Fabíola Aparecida de Souza Santana - ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 23120418561741300000165318197 180454484 Procuração - Juscileide, Vinícius e Vítor - ASSINADA Procuração/Substabelecimento 23120418561791400000165318203 180454479 Hipossuficiência - Juscileide, Vinícius e Vítor - ASSINADA Declaração de Hipossuficiência 23120418561866700000165318198 180457237 Documentos de comprovação Petição 23120419533706900000165321350 180460533 Boleto C&A 2006 - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419533812000000165323191 180460501 Boleto Otoch 2001 - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419533889100000165321362 180460513 Comprovante de residência - Antônio Elano Comprovante de Residência 23120419533954000000165321373 180460520 CTPS - Antônio Elano de Souza Santana Documento de Comprovação 23120419534085800000165321379 180460534 Identidade - Fábio Helton de Souza Santana Documento de Identificação 23120419534144400000165323192 180460498 CERTIDÃO DE LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO DE IPTU Documento de Comprovação 23120419534241200000165321359 180460515 Comprovante de residência - Fábio Helton de Souza Santana Comprovante de Residência 23120419534313000000165321374 180460521 CTPS - Fábio Helton de Souza Santana Documento de Comprovação 23120419534370000000165321380 180460535 Identidade - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Identificação 23120419534410500000165323193 180460503 Certidão de nascimento - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Identificação 23120419534460300000165321364 180460516 Comprovante de Residência - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Comprovante de Residência 23120419534508100000165321375 180460527 CTPS Digital - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419534555700000165321385 180460529 Demonstrativo de pagamento - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419534639900000165323187 180460536 Identidade - JUSCILEIDE ALVES DE ARAÚJO DE SOUZA Documento de Identificação 23120419534676500000165323194 180460499 Certidão de nascimento - Antônio Elano de Souza Santana Documento de Identificação 23120419534776300000165321360 180460508 Certidão de óbito - FABRICIO ELAN DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419534851000000165321368 180460523 CTPS - JUSCILEIDE ALVES DE ARAÚJO DE SOUZA Documento de Comprovação 23120419534957100000165321382 180460517 Comprovante de residência - VINICIUS ARAÚJO DE SOUZA Comprovante de Residência 23120419535011400000165321376 180460518 Contracheques - JUSCILEIDE ALVES DE ARAÚJO DE SOUZA Documento de Comprovação 23120419535124500000165321377 180460540 Identidade - VITOR HUGO ARAÚJO DE SOUZA Documento de Identificação 23120419535171300000165323197 180460507 Certidão de nascimento - VITOR HUGO ARAÚJO DE SOUZA Documento de Identificação 23120419535228900000165321367 180460526 CTPS - VITOR HUGO ARAÚJO DE SOUZA Documento de Comprovação 23120419535278900000165321384 180460538 Identidade - VINICIUS ARAÚJO DE SOUZA Documento de Identificação 23120419535347500000165323195 180460504 Identidade - Antônio Elano de Souza Santana Documento de Identificação 23120419535384400000165321365 180460524 CTPS - VINICIUS ARAÚJO DE SOUZA Documento de Comprovação 23120419535436100000165321383 180457241 Boleto Telecom 2006 - Maria José de Souza Documento de Comprovação 23120419535505600000165321353 180457242 Boletos de IPTU desde 2014 - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419535550200000165321354 180460496 Certidão de casamento - JUSCILEIDE ALVES DE ARAÚJO DE SOUZA Documento de Identificação 23120419535600100000165321357 180460497 Certidão de nascimento - VINICIUS ARAÚJO DE SOUZA Documento de Identificação 23120419535654700000165321358 180460512 Comprovante de inscrição em concurso público em 1998 - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419535694900000165321372 180460519 Contrato de curso 2002 - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419535741900000165321378 180460530 Boleto Telebrasilia 1998 - Maria José de Souza Documento de Comprovação 23120419535797800000165323188 180460510 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS Documento de Comprovação 23120419535865600000165321370 180457243 Certidão de casamento - Fábio Helton de Souza Santana Documento de Identificação 23120419535917300000165321355 180460495 Certidão de óbito - Maria José de Souza Documento de Comprovação 23120419535974000000165321356 180460500 Cartão de atendimento hospitalar - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419540018800000165321361 180460511 Extrato FGTS 2006 - FABIOLA APARECIDA DE SOUZA SANTANA Documento de Comprovação 23120419540076600000165321371 180460531 Ficha de cadastro imobiliário Documento de Comprovação 23120419540117100000165323189 180460541 Matricula e inteiro teor Documento de Comprovação 23120419540194000000165323198 180460542 PAUTA IPTU.TLP POR IMÓVEL Documento de Comprovação 23120419540258900000165323199 180460544 TERRACAP - Informações sobre o protocolo 202310090124 Documento de Comprovação 23120419540324600000165323201 180570694 Decisão Decisão 23120516364899000000165422995 180570694 Decisão Decisão 23120516364899000000165422995 180909352 Certidão de Disponibilização Certidão de Disponibilização 23120703041202200000165733693 185388723 Adjudicação Compulsória Emenda à Inicial 24020111202230300000169731216
01/02/2024 16:14

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:13

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 16:13

Juntada de Certidão
01/02/2024 16:10

Classe Processual alterada de USUCAPIÃO (49) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
01/02/2024 16:01

Recebidos os autos
01/02/2024 16:01

Deferido o pedido de ANTONIO ELANO DE SOUZA SANTANA - CPF: *52.***.*05-04 (REQUERENTE).
01/02/2024 11:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
01/02/2024 11:20

Juntada de Petição de emenda à inicial
11/12/2023 02:35

Publicado Decisão em 11/12/2023.
07/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023
05/12/2023 16:36

Recebidos os autos
05/12/2023 16:36

Determinada a emenda à inicial
05/12/2023 12:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA
04/12/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 19:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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