24/04/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 04:21

Decorrido prazo de RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS em 22/04/2024 23:59.
11/04/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/04/2024.
05/04/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0765022-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONICE PEREIRA DOS SANTOS, RESENDE MORI HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).

Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

LUCAS DINIZ CIPRIANI Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 03 de Abril de 2024 18:00:01.
03/04/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
03/04/2024 12:18

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:18

Juntada de Alvará de levantamento
03/04/2024 12:17

Juntada de Certidão
03/04/2024 12:17

Juntada de Alvará de levantamento
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
16/02/2024 05:36

Decorrido prazo de LEONICE PEREIRA DOS SANTOS em 15/02/2024 23:59.
08/02/2024 22:58

Transitado em Julgado em 08/02/2024
08/02/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:42

Publicado Certidão em 05/02/2024.
05/02/2024 02:42

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0765022-75.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LEONICE PEREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 182800636), pugnando pela extinção do feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia depositada no ID 182800636, conforme solicitado pelo credor, sendo: R$ 3.503,06 , em favor da parte exequente; R$ 383,39 em favor de RESENDE MORI E HUTCHISON ADVOGADOS ASSOCIADOS, sociedade de advogados, inscrita no CNPJ sob o no 04.***.***/0001-63.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 22:33

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 22:28

Juntada de Certidão
31/01/2024 21:46

Recebidos os autos
31/01/2024 21:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/12/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 01:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
18/12/2023 01:55

Expedição de Certidão.
16/12/2023 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/12/2023 23:59.
04/09/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 14:36

Expedição de Certidão.
01/09/2023 17:41

Expedição de Autorização.
26/07/2023 20:01

Expedição de Certidão.
26/07/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 08:41

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 09:29

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 09:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 16:18

Expedição de Certidão.
04/07/2023 08:04

Recebidos os autos
04/07/2023 08:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/05/2023 17:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/05/2023 17:45

Transitado em Julgado em 20/05/2023
22/05/2023 17:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/05/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:05

Decorrido prazo de LEONICE PEREIRA DOS SANTOS em 16/05/2023 23:59.
02/05/2023 02:20

Publicado Sentença em 02/05/2023.
28/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 17:21

Recebidos os autos
26/04/2023 17:21

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 17:21

Julgado procedente o pedido
17/03/2023 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
16/03/2023 14:05

Juntada de Petição de réplica
07/03/2023 00:27

Publicado Certidão em 07/03/2023.
06/03/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
02/03/2023 17:15

Expedição de Certidão.
02/03/2023 12:29

Juntada de Petição de contestação
12/12/2022 15:55

Recebidos os autos
12/12/2022 15:55

Expedição de Outros documentos.
12/12/2022 15:55

Decisão interlocutória - recebido
09/12/2022 08:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/12/2022 13:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
05/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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