22/05/2024 12:20

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 04:23

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO em 20/05/2024 23:59.
13/05/2024 02:36

Publicado Certidão em 13/05/2024.
10/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
08/05/2024 18:40

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:08

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/04/2024 19:10

Juntada de Certidão
19/04/2024 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2024 17:44

Expedição de Certidão.
19/04/2024 17:27

Expedição de Alvará.
19/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
05/04/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2024 23:59.
02/04/2024 04:51

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 02:33

Publicado Decisão em 20/03/2024.
19/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
15/03/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:32

Recebidos os autos
15/03/2024 16:32

Deferido o pedido de ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO - CPF: *44.***.*55-68 (EXEQUENTE).
29/02/2024 03:35

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO em 28/02/2024 23:59.
29/02/2024 03:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
27/02/2024 15:58

Recebidos os autos
26/02/2024 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
23/02/2024 18:15

Recebidos os autos
23/02/2024 18:15

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
23/02/2024 03:39

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO em 22/02/2024 23:59.
21/02/2024 17:13

Juntada de Certidão
21/02/2024 15:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/02/2024 15:24

Juntada de Certidão
21/02/2024 14:39

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 14:39

Desentranhado o documento
21/02/2024 14:37

Recebidos os autos
21/02/2024 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
21/02/2024 02:35

Publicado Certidão em 21/02/2024.
21/02/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2024
20/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700220-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que anexo, neste ato, DOCUMENTOS da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “anexo” o teor do e-mail, dessa.

Aguarde-se no prazo AUTOR.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024 05:41:31.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
19/02/2024 05:49

Juntada de Certidão
19/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700220-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, expedido(s) o(s) alvará pertinente(s), enviei o documento ao banco, por e-mail, para transferência de valores ao(s) credor(es).

De ordem, faço aguardar 05 (cinco) dias úteis para ciência e eventual manifestação.

Sem novos requerimentos, encaminhem-se os autos ao arquivo.

DANIELLA ALVES MARQUES FERNANDES MARRA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 13 de Fevereiro de 2024 14:13:49.
13/02/2024 14:14

Expedição de Certidão.
11/02/2024 20:36

Expedição de Alvará.
05/02/2024 15:47

Transitado em Julgado em 05/02/2024
05/02/2024 02:46

Publicado Sentença em 05/02/2024.
02/02/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700220-34.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL S E N T E N Ç A Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos.

A parte devedora não realizou o depósito pertinente, razão pela qual foi realizada penhora SISBAJUD, conforme comprovante juntado aos autos (ID 181193756).

Ciente do sequestro, o Distrito Federal não se manifestou os autos (Id 185169619).

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, como também do feito executivo a ela relacionado, o qual apenas deverá prosseguir caso haja outra(s) RPV(s) ou precatório(s).

Caso não informados os dados bancários, intime-se a parte credora a informá-los, prazo de 5 dias.

Após, expeça(m)-se alvará(s) de levantamento da quantia bloqueada no ID 181193756, em favor da patrona da parte exequente ROSILENE DO NASCIMENTO, OAB DF 72681, conforme procuração de ID 146182514.

Libere-se eventual excesso de bloqueio realizado pelo SISBAJUD em favor da parte executada.

Nada mais sendo requerido, arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se.

Intime-se.

BRASÍLIA, DF, 31 de janeiro de 2024 13:57:15.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 21:07

Recebidos os autos
31/01/2024 21:07

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 21:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2024 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
30/01/2024 17:51

Expedição de Certidão.
30/01/2024 04:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2024 23:59.
11/12/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 13:50

Juntada de Certidão
07/12/2023 11:51

Juntada de Certidão
07/12/2023 03:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2023 23:59.
13/11/2023 08:18

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 19:16

Recebidos os autos
10/11/2023 19:16

Outras decisões
24/10/2023 13:21

Juntada de Certidão
20/10/2023 14:09

Juntada de Certidão
19/10/2023 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
19/10/2023 19:09

Juntada de Certidão
19/10/2023 10:51

Juntada de Certidão
18/10/2023 10:13

Recebidos os autos
18/10/2023 10:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
11/10/2023 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/10/2023 09:43

Juntada de Certidão
11/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
05/07/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 09:25

Expedição de Certidão.
04/07/2023 18:37

Expedição de Autorização.
29/06/2023 09:18

Expedição de Certidão.
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 00:57

Decorrido prazo de ROSANGELA DE OLIVEIRA CONCEICAO em 21/06/2023 23:59.
09/05/2023 00:30

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 15:59

Expedição de Outros documentos.
04/05/2023 15:59

Expedição de Certidão.
04/05/2023 10:00

Recebidos os autos
04/05/2023 10:00

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
04/05/2023 09:02

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 12:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/03/2023 12:46

Transitado em Julgado em 28/03/2023
28/03/2023 12:43

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
28/03/2023 01:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/03/2023 23:59.
13/03/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 00:39

Publicado Sentença em 07/03/2023.
07/03/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 16:29

Recebidos os autos
03/03/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 16:29

Julgado procedente o pedido
09/02/2023 13:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/02/2023 22:36

Juntada de Petição de réplica
07/02/2023 18:51

Juntada de Petição de contestação
24/01/2023 02:32

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
17/01/2023 11:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
16/01/2023 19:00

Recebidos os autos
16/01/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.
16/01/2023 19:00

Decisão interlocutória - recebido
03/01/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
03/01/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2023

Ultima Atualização
20/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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