06/02/2025 18:18

Arquivado Definitivamente
06/02/2025 18:17

Transitado em Julgado em 05/02/2025
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de MAYRA LEITE BARRETO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de MAYRA LEITE BARRETO em 28/01/2025 23:59.
22/01/2025 22:45

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DIRETOR DO HOSPITAL DE BASE DO DF em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 18:52

Publicado Certidão em 21/01/2025.
22/01/2025 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025
10/01/2025 15:13

Juntada de Certidão
09/01/2025 18:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/01/2025 17:33

Recebidos os autos
09/01/2025 17:33

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 17:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/01/2025 16:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
08/01/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
08/01/2025 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 14:00

Expedição de Certidão.
02/01/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 11:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2024 02:26

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 16:09

Expedição de Certidão.
09/12/2024 16:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/12/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:03

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 02:35

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 28/11/2024 23:59.
21/11/2024 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 23:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/11/2024 19:39

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:21

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 17:49

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 17:49

Expedição de Certidão.
11/11/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 02:24

Publicado Decisão em 18/10/2024.
18/10/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024
16/10/2024 16:08

Recebidos os autos
16/10/2024 16:08

Outras decisões
11/10/2024 02:29

Publicado Certidão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
10/10/2024 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
10/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 12:57

Expedição de Certidão.
10/10/2024 12:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2024 10:49

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:19

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700764-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECONVINTE: MAYRA LEITE BARRETO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O De ordem, ao autor quanto a petição do MP.

BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 16 de Setembro de 2024 15:44:00.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
16/09/2024 15:44

Expedição de Certidão.
16/09/2024 15:43

Processo Desarquivado
16/09/2024 15:43

Arquivado Provisoramente
16/09/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
13/09/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 17:37

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 17:37

Expedição de Certidão.
13/09/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 16:23

Expedição de Certidão.
30/08/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700764-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECONVINTE: MAYRA LEITE BARRETO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram juntados documentos aos autos pela parte requerida.

De ordem, fica intimada a parte autora para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Nada sendo requerido, ao arquivo.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 28 de Agosto de 2024 17:18:54.
28/08/2024 17:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 16:10

Expedição de Ofício.
09/08/2024 18:31

Transitado em Julgado em 06/08/2024
06/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.
31/07/2024 02:26

Decorrido prazo de MAYRA LEITE BARRETO em 30/07/2024 23:59.
16/07/2024 03:44

Publicado Sentença em 16/07/2024.
15/07/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
12/07/2024 15:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/07/2024 19:54

Recebidos os autos
11/07/2024 19:54

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 19:54

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 16:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
24/05/2024 16:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/05/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 14:16

Expedição de Certidão.
22/05/2024 21:52

Juntada de Petição de réplica
02/05/2024 02:38

Publicado Certidão em 02/05/2024.
30/04/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
30/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700764-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECONVINTE: MAYRA LEITE BARRETO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi apresentada contestação.

De ordem, fica parte autora intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, se o desejar, manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas.

BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 26 de Abril de 2024 17:59:30.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
26/04/2024 18:00

Expedição de Certidão.
26/04/2024 16:45

Juntada de Petição de contestação
16/04/2024 04:03

Decorrido prazo de MAYRA LEITE BARRETO em 15/04/2024 23:59.
16/04/2024 03:59

Decorrido prazo de MAYRA LEITE BARRETO em 15/04/2024 23:59.
10/04/2024 15:41

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
09/04/2024 03:57

Decorrido prazo de NÚCLEO DE CONCILIAÇÃO E DESJUDICIALIZAÇÃO DA SERCRETARIA DE SAUDE DO DF em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 02:38

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 15:33

Expedição de Certidão.
08/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700764-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECONVINTE: MAYRA LEITE BARRETO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que, anexo neste ato DOCUMENTOS da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, bem como “colo” o teor do e-mail, dessa.

Fica a parte autora INTIMADA para que se manifeste acerca dos documentos ora anexados, no prazo de 05 (cinco) dias.

Aguarde-se decurso de prazo.

BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 04 de Abril de 2024 19:24:33.

LINDOIA MARIA CAMARGO DE ARAUJO Servidor Geral
05/04/2024 19:16

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/04/2024 19:26

Juntada de Certidão
03/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0700764-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECONVINTE: MAYRA LEITE BARRETO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que não foi apresentada resposta do réu (contestação).

Nesta data, abro vistas ao autor e ao MP e em seguida concluso.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 12:30:53.

THIAGO DA SILVA LIMA Servidor Geral
27/03/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2024 16:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:31

Expedição de Certidão.
26/03/2024 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/03/2024 23:59.
02/03/2024 04:04

Decorrido prazo de MAYRA LEITE BARRETO em 01/03/2024 23:59.
06/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700764-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: MAYRA LEITE BARRETO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DECISÃO Disciplina o artigo 300 do Código de Processo Civil que, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, sem perigo de irreversibilidade do provimento, o juiz pode deferir tutela de urgência em caráter antecedente ou incidental.

Por seu turno, a Lei nº 12.153/2009, que dispõe sobre a criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios, prevê a possibilidade de o juiz deferir quaisquer providências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação (artigo 3º).

Como se vê, a tutela de urgência é medida de caráter excepcional e tem sua aplicação nos casos que demandem urgente apreciação da matéria, sob iminente possibilidade de perecimento do direito do autor ou dano irreversível.

No presente caso, a parte autora alega que sofre de Sindrome de Cushing, disturbio metabólico por excesso de cortisol.

Alega que para definição de etiologia e investigar detalhes da doença necessários para estabelecimento do tratamento pertinente, deve se submeter a exame de cateterismo de seio petroso.

No caso em tela, foi determinada a emenda à inicial para complementação e esclarecimento da documentação médica juntada, nos termos do despacho de id 185308756 pois o relatório médico juntado não está firmado por qualquer médico ou outro profissional responsável que possa ser identificado e porque não consta requerimento do exame mencionado em favor da autora junto ao SISREG.

Em resposta, a autora informa que o exame solicitado é pouco frequente, por isso foi solicitado outro que consta no sistema do SISREG.

Outrossim, o laudo médico juntado aos autos teria sido obtido junto ao SISREG a despeito de não constar com assinatura.

A meu ver, os elementos mencionados na emenda carecem de esclarecimento.

A antecipação de tutela é uma medida excepcional e demanda a existência de provas consistentes dos fatos alegados e, no caso em tela, não se dispõe de relatório médico firmado por médico responsável, lacuna que não foi completada após a oportunidade de emenda.

Neste contexto, sem embargo de melhor análise da questão após o estabelecimento do contraditório, por ora, afastada está a presença dos requisitos autorizadores da medida antecipatória requerida, razão pela qual a INDEFIRO.

CITE-SE o requerido para oferecer contestação no prazo de 30 (trinta) dias, conforme parte final do artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, devendo esta ser instruída com todos os documentos necessários à demonstração do direito alegado, bem como provas que pretende produzir, atento ao disposto no artigo 9º do mesmo diploma legal.

RESSALTO que não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público e que todos os documentos necessários ao contraditório devem ser apresentados no momento processual adequado, ou seja, na contestação.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, querendo, manifeste-se sobre a peça de resposta apresentada.

Então, venham os autos conclusos.

Intimem-se.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
03/02/2024 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 14:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/02/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF Número do processo: 0700764-79.2024.8.07.0018 Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241) RECONVINTE: MAYRA LEITE BARRETO DENUNCIADO A LIDE: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE D E S P A C H O Emende-se a inicial para esclarecer o pleito inicial, inclusive em regime emergencial porque, primeiro, a única menção ao exame postulado (cateterismo de vasos petrosos) só aparece no suposto relatório médico de id 185241271 - Pág. 1, que se trata de documento apócrifo e sem data.

Não consta solicitação do exame mencionado em nome da autora, aparentemente, junto ao SISREG, conforme se vê na consulta de Id 185241267 - Pág. 1, consulta essa, aliás, que sequer menciona identificação da autora.

Junte-se evidência da solicitação do exame ao Sistema Público de Saúde, prazo de cinco dias.

Findo o prazo, voltem conclusos para análise do pleito de liminar.

EDUARDO SMIDT VERONA Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente.
01/02/2024 19:49

Recebidos os autos
01/02/2024 19:49

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 20:01

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 17:43

Recebidos os autos
31/01/2024 17:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 17:43

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
31/01/2024 15:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2024 15:06

Recebidos os autos
31/01/2024 15:06

Declarada incompetência
31/01/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
31/01/2024 13:20

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
31/01/2024 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/01/2024 13:19

Expedição de Certidão.
31/01/2024 12:43

Recebidos os autos
31/01/2024 12:43

Declarada incompetência
31/01/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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